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DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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13
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 01342.000317/2022-51.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 00.886.257/0002-73 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
3,1615%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 86.835,00 (oitenta e seis mil
oitocentos e trinta e cinco Reais) para R$ 89.590,80 (oitenta e nove mil quinhentos e
noventa Reais e oitenta centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais
pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.590,80. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 01342.000641/2018-93.
Pregão. Nº 159/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar Excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de 06 (seis)
meses com base no artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo
inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais pactuadas. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 598.080,84. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 01342.000641/2018-93.
Pregão. Nº 159/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.932.123/0001-11 - ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIALTDA. Objeto:
Prorrogar Excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de 06 (seis)
meses com base no artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo
inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais pactuadas. Vigência: 01/10/2023 a
30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.978.503,30. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002001202385. Objeto: Aquisição de Embalagem de
Transporte para Radiofármacos (ETR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
00056-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2083/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ nº 30.046.596/0001-21, com sede no Município de São Bernardo
do Campo, Estado de São Paulo, na Rua José Versolato, n° 111, Bloco B, Sala 2422, Bairro
Centro, CEP 09750-730; TMSA - TECNOLOGIA EM MOVIMENTAÇÃO S/A, CNPJ n°
92.782.705/0001-26, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul,
na Avenida Bernardino Silveira Pastoriza, n° 710, Bairro Sarandi, CEP 91160-310. Objeto:
Execução do Projeto "Soluções de IA, IoT e processamento de borda aplicados em correias
transportadoras apoiando tomada de decisão em processos de suporte e manutenção.".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000876 27/06/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 1.945.541,40 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos
e quarenta e um reais e quarenta centavos) Valor de Contrapartida: R$ 500.057,60
(quinhentos mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA
OPTICA LTDA: Hamilton Luiz da Silva, CPF 156.395.058-85; Signatários TMSA - TECNOLOGIA
EM
MOVIMENTAÇÃO:
Mathias
Elter, 
CPF
403.808.740-91.
Data
de
assinatura:
19/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0407/23; Data da Assinatura:
21/09/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO
ESPÍRITO
SANTO
(FAPES);
CNPJ nº
07.296.722/0001-84;
Objeto:
Projeto
intitulado
"Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III"; Valor total: até R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA
- PROINFRA
2021;
Referência: 0217/22;
Data da
Assinatura: 21/09/2023;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS -
FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Projeto intitulado "Implementação
de infraestrutura multiusuária aeroespacial"; Valor total: até R$ 1.897.834,53 (um
milhão, oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e três centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0122.10; Data de Assinatura: 21/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 04/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 03/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0361.11; Data de Assinatura: 21/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 13/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0235.09; Data de Assinatura: 21/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0061.04; Data de Assinatura: 22/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/05/2024; Prazo de Prestação de Contas:
24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0361.01; Referência: 1315/22 Data de
Assinatura: 20/09/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - SGC-PUCG; CNPJ nº
01.587.609/0001-71; Objetivo: O objetivo do presente termo aditivo é incluir as cláusulas
quinta e sexta no instrumento contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0357.01; Data de Assinatura: 20/09/2023;
Referência: 1321/22; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO -
UNEMAT; CNPJ nº 01.367.770/0001-30; Objetivo: O objetivo do presente termo aditivo é
incluir as cláusulas quinta e sexta no instrumento contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0368.01; Referência: 1322/22; Data de
Assinatura: 20/09/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09
e 
FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES
- 
FUNARBE;
CNPJ
nº
20.320.503/0001-51 
e 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
VIÇOSA 
- 
UFV; 
CNPJ 
nº
25.944.455/0001-96; Objetivo: O objetivo do presente termo aditivo é incluir as cláusulas
quinta e sexta no instrumento contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0060.01; Data de Assinatura: 22/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e IMU N OV A
ANÁLISES BIOLÓGICAS LTDA; CNPJ 13.933.224/0001-06; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de 30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo
nº 03.21.0050.02; Data de
Assinatura:22/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e GERO 360
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA EPP; CNPJ 28.450.806/0001-09; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 22/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2020/00118; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.18.0080.05; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOMPO
SEGUROS S/A, CNPJ nº 49.786.401/0001-08. Objeto: registrar a substituição da contratada
SOMPO SEGUROS S A pela SOMPO Consumer Seguradora S A, CNPJ 49.786.401/0001-08,
em razão da cisão realizada na primeira. Assinatura em 20/09/2023
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22.761/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Soraia Aparecida Monteiro CPF:
***.247.856-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
26.353,05 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e cinco centavos) visto o não
atendimento à Notificação 505/2023 publicada em 17/08/2023, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
131882/2018-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 22 de setembro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
(PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22.755/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Uraan Anderson Suruí CPF:
***.000.092-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor
de R$
49.949,40 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta
centavos) visto o não atendimento à Notificação 504/2023 publicada em 15/08/2023,
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de
obrigações especificadas no processo n. 132160/2017-0. Pedido de informações e envio
do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 22 de setembro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)

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