DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912335792/2013 da AGF
GRAÇA,
sob gestão
da Franqueada:
MEGA POST
SERVIÇOS LTDA
- EPP,
CNPJ
10.879.113/0001-62. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 16/10/2023 à 15/10/2033, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 SE/SPM
Aquisição de máquina de arquear automática portátil, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1016302. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 03/10/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000050/2023 SE/SPM
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Metropolitana, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital
e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1020107, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 18/10/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 9/2023 SE/PR
Alienação de Veículos, de propriedade dos Correios da SE/PR, conforme edital
e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (51) 3220 8711, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09:00 h do dia 24/10/2023 e início da disputa às 14:00h.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Licitadora SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 32/2019; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ORÓS; CNPJ: 07.670.821/0001-84; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC IGAROI; Data de Assinatura do Termo Aditivo:
20/09/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Permissão nº 3/2003, celebrado em 23/07/2003, entre a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado Serv-Plus
Comercial LTDA, a partir de 24/07/2023. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato
de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SE/GO
Aquisição
de Esteiras
Transportadoras
para
o Centro
Internacional
de
Anápolis/GO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1013955. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/10/23 às 08h e início
da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-
8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº: 22/2023; Data da assinatura: 31/08/2023; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de SÃO CAITANO/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC MANIÇOBA; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de MANIÇOBA, pertencente ao
Município de SÃO CAITANO/PE, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a
comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados,
conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 5.681,16; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da
Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Espécie: Termo de Convênio nº: 23/2023; Data da assinatura: 31/08/2023; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de SÃO CAITANO/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC TAPIRAIM; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de TAPIRAIM, pertencente ao
Município de SÃO CAITANO/PE, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a
comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados,
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 24/2023; Data da assinatura: 14/09/2023;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de VERDEJANTE/PE; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC MALHADAREIA; Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MALHADAREIA ,
pertencente ao Município de VERDEJANTE/PE, através de Agência de Correios Comunitária-
AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da
Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/23 SE/PE
Aquisição de Fita de Arquear e Fivelas Plásticas, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1017398. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 03/10/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato 23/2018 da AC Pitimbú/RN. Contratada: Ana Cláudia Sousa
de Carvalho, CPF: 838.057.534-20. Objetos: 1) Prorrogação da vigência do contrato. Valor
global: R$ 56.430,00, vigência: 26/09/2023 a 25/09/2028; 2) fica definido que o valor do
aluguel será de R$ 940,50 para o período de 26/09/2023 a 25/09/2024, permanecendo
adstrito à duração do contrato. Data de assinatura: 06/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000007 SE/RN
Locação de Veículo Administrativo Tipo Executivo I para a Superintendência
Estadual do RN (ID 1020753). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 18/10/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940997/2023,
Nº Processo:
01400006374202393,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DO
DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 08760998000134, Objeto: Realizar o Projeto Sabadão do Forró
na Cidade de Ceilândia - DF, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226884, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024, Data de
Assinatura: 
22/09/2023, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARQUES CELIO RODRIGUES DE
ALMEIDA CPF nº ***.918.833-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
913077/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160.
Alteração da Cláusula Quinta do Termo de Fomento nº 913077/2021, bem como a
realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/10/2023 a 05/04/2024. Data de
Assinatura: 27/09/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº
***.878.943-**, Convenente: DAZI ANTUNES CORREA, CPF nº ***.639.528-**.
conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 5.681,16; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da
Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.