DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
OSNEI MARQUES BACELAR
***.885.131-**
Rádio do Cidadão
16/11/2032
53548.001232/2023-69
.
OSVALDIMIR SOUZA DOSSO
***.645.579-**
Rádio do Cidadão
13/05/2034
53548.001233/2023-11
.
OSVALDO DOS SANTOS DINIZ
***.185.119-**
Rádio do Cidadão
16/11/2036
53548.001235/2023-01
.
OTACIANO SOARES LIMA
***.743.111-**
Rádio do Cidadão
09/04/2032
53548.001237/2023-91
.
PABLO DE SOUZA MACIEL
***.440.001-**
Rádio do Cidadão
07/02/2037
53548.001173/2023-29
.
PAULO ANTONIO DE FREITAS
***.408.791-**
Rádio do Cidadão
18/08/2034
53548.001170/2023-95
.
PAULO ANTONIO DOS SANTOS CORREA
***.601.041-**
Rádio do Cidadão
21/10/2039
53548.001169/2023-61
.
PAULO DE OLIVEIRA
***.748.901-**
Rádio do Cidadão
23/07/2038
53548.001166/2023-27
.
PAULO DODERO DA SILVA
***.782.001-**
Rádio do Cidadão
15/10/2032
53548.001127/2023-20
.
PAULO ROBERTO DA SILVA
***.358.748-**
Rádio do Cidadão
23/07/2038
53548.001119/2023-83
.
PAULO SERGIO MELLER
***.366.490-**
Rádio do Cidadão
06/02/2032
53548.001101/2023-81
.
RAFAEL DE MOURA MARTINS
***.109.541-**
Rádio do Cidadão
01/10/2039
53548.001059/2023-07
.
RAFAEL RUBERT
***.469.271-**
Rádio do Cidadão
07/02/2038
53548.001057/2023-18
.
RAINERI APARECIDO QUEIROZ MACIEL
***.451.041-**
Rádio do Cidadão
24/05/2036
53548.001054/2023-76
.
RAMÃO CÉSAR RODRIGUES NUNES
***.864.551-**
Rádio do Cidadão
24/04/2038
53548.001053/2023-21
.
REGINALDO MORAIS DE CARVALHO
***.026.803-**
Rádio do Cidadão
04/09/2033
53548.001029/2023-92
.
RENATO DE CARVALHO VIANA
***.593.021-**
Rádio do Cidadão
19/12/2034
53548.000990/2023-60
.
RENATO LUIZ SAGRADO
***.188.188-**
Rádio do Cidadão
02/02/2038
53548.000986/2023-00
.
RICARDO OUTEIRO DE FREITAS
***.984.771-**
Rádio do Cidadão
03/02/2036
53548.000953/2023-51
.
ROGERIO APARECIDO ROMANO
***.296.861-**
Rádio do Cidadão
11/11/2035
53548.000897/2023-55
.
ROGERIO CORREA DA SILVA
***.093.651-**
Rádio do Cidadão
11/11/2035
53548.000889/2023-17
.
ROSALVO DOS SANTOS MORAES
***.659.541-**
Rádio do Cidadão
09/05/2039
53548.000877/2023-84
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 500/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612,
de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de
fevereiro de 2022, INTIMA os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da
autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo.
A não manifestação no prazo
será considerada como desinteresse na
continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da
respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16
de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492, Imbiribeira -
Recife/PE - CEP 51.160-290. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato
com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.pe@anatel.gov.br ou pelo
Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE 
DA
R A D I O F R EQ U Ê N C I A
Processo
. 00.171.428/0001-
05
SANTA 
MARIA
TRANSPORTES 
E
FRETAMENTOS LTDA
LIMITADO
PRIVADO
03/04/2020
53532.001588/2023-
71
. 05.454.810/0001-
31
LIDERGAS-LIRA
DISTRIBUIDORA 
E
TRANSPORTADORA
DE GAS LTDA
LIMITADO
PRIVADO
07/10/2020
53532.001566/2023-
10
. 06.996.393/0002-
00
EAGLE SECURITY VIP
- 
EMPRESA 
DE
S EG U R A N C A
EMPRESARIAL 
DO
NORDESTE LTDA
LIMITADO
PRIVADO
22/10/2020
53532.001541/2023-
16
. 10.937.223/0001-
33
CONSORCIO VIA -
TORC
LIMITADO
PRIVADO
29/12/2021
53532.001537/2023-
40
. 09.178.272/0001-
50
FO R T A L EZ A
SISTEMAS 
DE
SEGURANCA LTDA
LIMITADO
PRIVADO
05/04/2020
53532.001549/2023-
74
. 98.522.246/0028-
48
RODOVIARIO SCHIO
LT DA
LIMITADO
PRIVADO
30/11/2020
53532.001586/2023-
82
. 12.048.368/0001-
09
FATOR VIGILANCIA E
S EG U R A N C A
PRIVADA EIRELI
LIMITADO
PRIVADO
02/08/2020
53532.001545/2023-
96
. 08.121.923/0001-
03
SUPERGESSO 
S 
A
INDUSTRIA 
E
CO M E R C I O
LIMITADO
PRIVADO
10/09/2020
53532.001593/2023-
84
. 10.238.513/0001-
99
SAIV 
FRUIT
AGRICOLA LTDA ME
LIMITADO
PRIVADO
06/03/2022
53532.001587/2023-
27
. 03.943.091/0001-
97
ELFORT SEGURANCA
DE VALORES LTDA
LIMITADO
PRIVADO
31/08/2020
53532.001543/2023-
05
. 09.437.196/0001-
50
JM SEGURANCA DE
VALORES LTDA
LIMITADO
PRIVADO
29/10/2020
53532.001558/2023
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO PRORROGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art.
157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a PRORRAGAÇÃO da
solicitação de proposta para contratação de empresa especializada para elaboração de
documentos de engenharia, fornecimento de materiais e construção extraordinária de rede
metropolitana aérea e/ou subterrânea no município de Goiânia GO e chamamento para
cadastramento de empresas parceiras que têm interesse em atender à construção de
infraestrutura de redes de telecom em Goiânia GO e outras localidades conforme Termo
de Referência e seus anexos.
As propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhadas para o
endereço eletrônico compras-telebras@telebras.com.br ou inseridas por meio do link
https://www.telebras.com.br/contratacao-infra-telecom/, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data de publicação.
A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras -
www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta
por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/contratacao-infra-telecom/
Brasília, 22 de setembro de 2023.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/23 CS
Aquisição de Óculos de sol, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1013947. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 03/10/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000040/2023 - CS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000040/2023 - CS - Aquisição de
sistema de triagem automático de encomendas - CTCE Pinhais -PR, Brasil, publicado no
DOU do dia 17/08/23, Seção 3, nº 157, teve sua abertura remarcada para 23/10/23.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
23/10/23 e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-7043, no horário de 8h às 18h.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000114/2023 - CS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000114/2023 - CS - Aquisição de
sistema de triagem automático de encomendas - CTE Guarulhos - SP, Brasil, publicado no
DOU do dia 18/08/23, Seção 3, nº 158, teve sua abertura remarcada para 24/10/23.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
24/10/23 e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-7043, no horário de 8h às 18h.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 31/2010 (CDD GUARANI). Objeto: Manter o
valor do aluguel para o período de 23/08/2023 a 22/08/2024 em R$17.007,93. Contratado
como LOCADOR JC EMPREENDIMENTO, PARTICIPAÇÕES, COMPRA, VENDA, CONSTRUÇÃO E
ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA., CNPJ: 08.620.501/0001-82, representada por JOÃO
BATISTA VIEIRA DE ARAÚJO, CPF: 531.553.196-15. Assinatura: 19/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000067/2023-SE/SPI
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000067/2023-SE/SPI - Prestação de
serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros
Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de Distribuição e Correios
Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SPI, relativos às
etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP - ID: 1017406, conforme publicação no D.O.U. do dia 05/09/2023,
Seção 3, pág. 10, teve sua abertura prorrogada para 04/10/2023. Recebimento das
propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br até 04/10/23, às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61)
2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS