DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2023
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN torna público o resultado da Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação, referente ao Edital
Iphan nº 8/2023, que trata do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais
e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2023.
Relação dos candidatos CLASSIFICADOS para a Terceira Etapa: Entrevista:
. CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA TERCEIRA ETAPA: ENTREVISTA
INSTITUIÇÃO DE ORIGEM
. Alexandra Lima Demenighi
Prefeitura Municipal de Blumenau-SC
. Alvânio Torres Dos Santos
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões-SP
. Bruna Batista Gonçalves Rodrigues
Centro de Formação Artística e Tecnológica (CEFART) - Belo Horizonte-MG
. Carla Maciel Damasceno
Ministério da Educação - Brasília-DF
. Celso Alegransi
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Porto Alegre-RS
. Daniela Santos Reis
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento (PMSP) - São Paulo-SP
. Danielle Torres dos Santos
Instituto de Educação Professora Ismar Gomes de Azevedo - Cabo Frio-RJ
. Fábio da Silva Loureiro
Exército Brasileiro - Rio de Janeiro-RJ
. Humberto Magalhães Viana
Secretaria Municipal de Urbanismo - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias-RJ
. Ivaneide Coelho Silva
Secretaria de Estado de Educação - Belém-PA
. Leonardo Menezes Xavier
Prefeitura Municipal de Paraty-RJ
. Marcelo Machado
Escola Estadual de Educação Básica Professor Alexandre Sérgio Godinho - Biguaçu-SC
. Maria Letícia Seabra de Miranda
Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte-MG
. Omar Bradley de Souza
Procuradoria Geral Federal (PGF) - João Pessoa-PB
. Rangel Luiz Gomes Araújo
Prefeitura Municipal de Serro-MG
. Rosângela Santos dos Reis
Museu Histórico de Sergipe (FUNCAP) - São Cristóvão-SE
. Tatiana Avelino de Souza Pereira
Museu de Arte Moderna de Resende-RJ
LEANDRO GRASS
Presidente
EDITAL
MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN
PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDIÇÃO 2023
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN torna público o resultado da Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação, referente ao Edital
Iphan nº 7/2023, que trata do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores Efetivos do Iphan - Cargos de Nível Superior e Médio - 2023:
. Região
Classificação
Nome
Unidade do Iphan
. Centro Oeste
1º lugar
Eliza Borges de Castro
ET Iphan Pirenópolis/GO
.
2º lugar
Raquel da Silva Santos
CNA/DF
.
3º lugar
Giannini Veras Magalhães
DPA/DF
. Norte
1º lugar
Érica do Socorro Maciel Pinheiro
Iphan-PA
. Nordeste
1º lugar
Fernanda Nascimento Costa Braz
Iphan-PB
. Sudeste
Não houve candidatos
. Sul
Não houve candidatos
LEANDRO GRASS
Presidente
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 944804/2023, Nº Processo: 01404000093202397,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOC.
CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO CNPJ nº 01059983000102,
Objeto: A presente proposta tem por objeto a constituição de parceria com o Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular com a finalidade de execução do Programa Sala do
Artista Popular - edição 2023. Visando o alcance dos objetivos definidos e os benefícios
previstos para o presente projeto, as seguintes ações foram planejadas: 1. Planejamento e
montagem de seis mostras temporárias do Programa Sala do Artista Popular com duração
de 60 dias cada, com exposição de obras de artistas e artesãos das seguintes produções
artesanais e localidades: Bonecas de pano: São Cristóvão, Simão Dias e Nossa Senhora das
Dores, SE; Telas em graffiti e objetos de material reciclado, Rio de Janeiro/RJ; Telas e
objetos de material reciclado: Comunidades quilombolas do Maciço da Pedra Branca,
Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ; Esculturas e bancos de madeira, Ilha do Ferro, AL;
Cestaria, Aldeias Baniwa, AM; Esculturas de animais em madeira, Aldeias Guarani-Mbyá,
RS.
2.Planejamento e implementação da agenda de atividades dos artesãos/artistas presentes
na abertura de cada mostra.
3.Promoção e planejamento, em comum acordo com os artesãos, da presença de pelo
menos dois artesãos/artistas de cada localidade na abertura de cada mostra e no encontro
de artesãos.
4.Promoção e acompanhamento da comercialização dos produtos enviados para a mostra
e prestação de contas por meio de relatórios para os artesãos;
6. Organização e supervisão dos seguintes encontros e mesas de debates: 1 Encontro de
Artesãos, seis Dedos de Prosa e uma mesa redonda sobre os 40 anos de existência do
Programa SAP., Valor Total: R$ 498.230,17, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 498.230,17, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226054, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024, Data de Assinatura:
15/09/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL BARROS GOMES CPF nº ***.518.146-**,
Convenente: EDILBERTO JOSE DE MACEDO FONSECA CPF nº ***.260.147-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343005
Nº
Processo:
01498.000320/2023.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados - Pessoa Jurídica - para a realização de 02 (duas) oficinas de dança
tradicional do bem cultural denominado Caboclinho, conforme as especificações e as
condições constantes no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
25/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixo, Sn,,
São José - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM
Superntendente
(SIASGnet - 21/09/2023) 343005-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000108/2023-95.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-
AM.
Contratado: 09.223.179/0001-10 - L P AMORIM EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de
logística para a realização do evento seminário: patrimônio histórico e educação:
construindo redes, previsto para ocorrer entre os dias 17 a 19 de outubro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2023 a
14/01/2024. Valor Total: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000108/2023-95.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-
AM.
Contratado: 09.223.179/0001-10 - L P AMORIM EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de
logística para a realização do evento seminário: patrimônio histórico e educação:
construindo redes, previsto para ocorrer entre os dias 17 a 19 de outubro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2023 a
14/01/2024. Valor Total: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343033
Nº Processo: 01409000316202376. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de PABX in cloud integrado com numeração VOIP e entroncamento
para ligações nas modalidades LOCAL e DDD Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, para atender a
Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Espírito Santo (IPHAN-
ES) em Vitória, a ser executado de forma contínua, 24 (vinte e quatro) meses,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua José Marcelino, 203
- Cidade Alta / Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/343033-5-
00001-2023.
Entrega
das Propostas:
a
partir
de
25/09/2023
às 08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOUBERT JANTORNO FILHO
Superintendente
(SIASGnet - 22/09/2023) 343026-40401-2023NE000001