DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111 ao 123; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC,
de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público
o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios - grupo de hortifruti,
referente as atas assinadas em 21/09/2023, com validade de 6 meses, a partir da data
da homologação,
conforme Pregão nº
013/BASC/2023, como
segue: WIMAGI
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80, itens 22, 41, 46 e 55,
valor total registrado: R$ 20.435,00; COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
10.626.575/0001-78, itens 63 e 72, valor total registrado: R$ 8.630,00; FRESH FOOD
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 4, 18,
21, 32, 85, valor total registrado: R$ 25.235,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 16, 65, 73, 86, 89 e 91, valor total registrado:
R$
23.640,00;
QUALITY
COMERCIO
E
SERVICOS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
20.676.042/0001-54, itens 35 e 69, valor total registrado: R$ 2.880,00; MASTER RIO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 20 e 43, valor total
registrado: R$ 22.350,00; AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ:
29.251.896/0001-63, itens 2, 19, 28, valor total registrado: R$ 11.400,00; FLOW
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 3, 9, 12, 13,
23, 53, 54, 67, 75, 77, valor total registrado: R$ 52.705,00; OSANA RAMOS DA SI LV A
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ: 39.990.729/0001-98, itens 5, 6, 24, 34, 36, 56,
valor total registrado: R$ 30.401,00; STARK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
44.987.564/0001-35, itens 48, 50, 52, 58, 59, 61, 62, 64, 66, 68, 70, 80, 87, 88, 90 e
92, valor total registrado: R$ 141.319,00; A J SERVICOS E COMERCIO EM GERAL RJ
LTDA, CNPJ: 45.378.337/0001-75, item 47, valor total registrado: R$ 9.240,00; ONE
BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 7, 8, 10,
25, 37, 38, 39, 79, 81, 82, 84, valor total registrado: R$ 47.235,00; ORIENTE CO M E R C I O
E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01, itens 1, 11, 14, 15, 17, 26, 27, 29,
30, 31, 33, 40, 42, 45, 49, 51, 57, 60, 71, 74, 76, 78, 83, valor total registrado:
R$78.1449,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 134 ao 136; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de
Preços para a aquisição de gêneros alimentícios grupo de pescado, referente as atas assinadas
em 21/09/2023, com validade de 6 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão
nº 018/BASC/2023, como segue: ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
49.907.347/0001-01, item 11, valor total registrado R$ 16.284,00; STARK COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.987.564/0001-35, itens 17, 21, 22 e 23, valor total registrado: R$
96.420,00; BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.244.781/0001-71, item 18, valor
total registrado: R$ 10.350,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-
se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003373202360. Objeto: Aquisição de material permanente
de TIC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Lauro
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 120641-00001-2023NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120637
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67436.003812/2020-10.
Dispensa.
Nº
7/2020.
Contratante:
BASE
AEREA
DE
BOA
VISTA.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/gapbv-hamn/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a
19/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.282,68. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 14/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de
materiais de seguranc a orga nica Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital:
25/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci
SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023
A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que não houve
contrarrazões, dentro do prazo de contrarrazões da fase de Habilitação da Tomada de
Preços nº 001/AFA/2023, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº
67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07
(EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Dessa forma, a sessão está suspensa até as 10 h do dia
27 de setembro de 2023, para apreciação do recurso, a qual ocorrerá na Sala de Reuniões do
Esquadrão de Demonstração Aérea, Unidade localizada na Academia da Força Aérea.
Pirassununga, 22 de setembro de 2023.
Cap Intentende CRISTIANE ALVES MOREIRA DOS SANTOS FURLAN
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Substituta
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 32/EPCAR/2023, cujo objeto é a contratação de
serviços de diagramação, impressão e personalização de formulários para leitura óptica,
com dados variáveis, do tipo cartão de respostas, destinados as provas finais do Curso
Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR) da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE
IMPRESSAO LIMITADA, CNPJ 07.385.282/0001-31.
Em 22 de setembro de 2023
Cel Av JOEL DE CASTRO SALES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002022202373. Objeto: Registro de Preços, visando a
eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção
de Equipamentos de Cozinha do Rancho para a Seção de Subsistência do CLA, situada no
município de Alcântara-MA.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rod
Rod.
Ma-106
- Km7,
Sn,
Zona
Rural -
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/09/2023) 120013-00001-2023NE099999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO ELETRONICO 072/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 325 - GRUPO LATARO LTDA - R$ 171.500,00 / 326 - MR ALIMENTOS
SAUDAVEIS LTDA - R$ 4.150,00 / 327 - RONI PAULO DINIZ 06788487693 - R$ 4.960,00 / 328
- CAFÉ SOLISEU LTDA - R$ 284.500,00 / 329 - SOUZA & MORETTI COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - R$ 552.059,00 / 330 - COMSABOR COMERCIO E ALIMENTOS LTDA -
R$ 69.900,00 / 331 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 128.840,00 / 332
- NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 81.740,00 / 334 - D.R.MARTINEZ LTDA - R$
705.500,00 / 335 - REALSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 625.125,00 / 336 -
LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS EIRELI - R$ 385.870,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico
nº 072/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005394/2023-32. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
ITENS INDUSTRIALIZADOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 Ago
2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitentes: CARLOS DONIZETE LATARO - Representante Legal / JOSE APARECIDO PEREIRA
ROLIM- Representante Legal / RONI PAULO DINIZ - Representante Legal / TIAGO LOPES DA
ENCARNACAO - Representante Legal / SANDRA ELIZABETH DE SOUZA - Representante Legal
/ FRANCIANE PAGNONCELLI FARIAS CPF: 029.519.929-63 - Representante Legal /
LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal / RENY DE SOUZA - Representante
Legal / DIEGO RENE MARTINEZ- Representante Legal / ARISTIDES FERREIRA BRAGA -
Representante Legal / EDYLSON FLAVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal /8) As
atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 24 de 12/09/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Prefeitura Municipal de Apuí
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeródromo Apuí (SWYN).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeródromo Apuí (SWYN) o Sr. Ossiney Moreira da Costa.
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032627/2023-97.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, nos elevadores de
passageiros instalados no destacamento de
controle do espaço aéreo de florianópolis (dtcea-fl), bem como dos elevadores de carga de
jaraguari (jgi).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a
19/09/2028. Valor Total: R$ 139.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
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