DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços (ARP) 244/GAP-GL/2023, contratada: REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 46.110,08, Ata de Registro de Preços
(ARP) 245/GAP-GL/2023, contratada: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS
LTDA, CNPJ 47.170.510/0001-70, no valor total de R$303.178,94, Ata de Registro de Preços
(ARP) 246/GAP-GL/2023, contratada: COMERCIAL MABRUK LTDA, CNPJ 74.659.186/0001-
21, no valor total de R$ 189.951,90. Data da assinatura: 28 de agosto de 2023. Vigência:
28 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2024.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 67122.000839/2022-56.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar
9,05% (nove inteiros e cinco décimos por cento) do valor inicialmente contratado,
equivalente a R$ 485.420,59 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais
e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 15/05/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.850.000,64. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003846202368. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de materiais elétrico e eletrõnico para manutenc–ão de imóveis residẽncias,
imóveis administrativos, operacionais e áreas comuns, a fim de atender as demandas da
Guarnic–ão de Aeronáutica de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 25/09/2023
das 09h00 às 12h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar a sanção administrativa à empresa B. S. ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA -
CNPJ n° 40.367.723/0001-48, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo
período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme
inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 15.2 e 15.2.6 do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico n° 24/BACG/2021,
Processo Administrativo de Gestão n°
67261.007002/2021-62. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na
execução do Pregão Eletrônico n° 24/BACG/2021, vinculado ao Processo Administrativo de
Gestão n° 67261.007002/2021-62, visando a aquisição, por meio de Ata de Registro de
Preços, de material médico-hospitalar para atender demanda do Grupo de Saúde (GSAU) da
Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto à não entrega dos materiais
referenciados na Nota de Empenho 2022NE000868, conforme determinado nos subitens 6.1,
8.1, 8.1.1, 15.1 e 15.1.1, do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.
Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar a sanção administrativa à empresa MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE
SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ n° 17.855.864/0001-98, na modalidade de suspensão de licitar
com a BACG pelo período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial
da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 15.2 e 15.2.3
do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 10/BACG/2022, Processo Administrativo
de Gestão n° 67261.002958/2022-59. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas
apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 10/BACG/2022, vinculado ao Processo
Administrativo de Gestão n° 67261.002958/2022-59, visando a aquisição, por meio de Ata
de Registro de Preços, de materiais de limpeza, acondicionamento e embalagem para
atender a demanda da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto à não
entrega dos materiais previstos na Nota de Empenho 2022NE000398, conforme
determinado nos subitens 5.1, 6.1, 8.1, 8.1.1, 15.1 e 15.1 alínea "a" do Termo de
Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.
Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006364/2023-19.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 33.980.249/0001-60 - L.A COMPANY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste contrato a aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados
em geral), referente ao CT 045/GAPCO/2023. Processo nº 67278.006364/2023-19..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 14.068,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006365/2023-63.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 88.774.922/0001-05 - SUPERMERCADO LINASSI LTDA. Objeto: Constitui objeto
deste contrato a aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em
geral), referente ao CT 046/GAPCO/2023. Processo nº 67278.006365/2023-63..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 511.875,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007054/2023-11.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços outsourcing de impressão, referente ao CT 05/GAPCO-
BACO/2023. Processo nº 67278.007054/2023-11.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2023 a
09/09/2027. Valor Total: R$ 388.932,00. Data de Assinatura: 09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007075/2023-11.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços outsourcing de impressão, referente ao CT 059/GAPCO -
PACO/2023. Processo nº 67278.007075/2023-11..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2027. Valor Total: R$ 5.004,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007056/2023-11.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços outsourcing de impressão, referente ao CT 057/GAPCO -
DTINFRA/2023. Processo nº 67278.007056/2023-11..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2027. Valor Total: R$ 28.452,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002921/2023-22.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços outsourcing de impressão, referente ao CT 062/GAPCO -
2°/1°GCC/2023. Processo nº 67278.002921/2023-22.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2027. Valor Total: R$ 32.616,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007098/2023-11.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços outsourcing de impressão, referente ao CT 066/GAPCO -
VCOMAR/2023. Processo nº 67278.007098/2023-11..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2027. Valor Total: R$ 41.028,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006361/2023-85.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste contrato é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios
(industrializados
em 
geral),
referente
ao
ct 
043/gap-co/2023.
Processo
nº
67278.006361/2023-85..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 355.818,80. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006361/2023-85.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste contrato é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios
(industrializados
em 
geral),
referente
ao
ct 
043/gap-co/2023.
Processo
nº
67278.006361/2023-85..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 355.818,80. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 304 a 305/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.003491/2023-66; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 46/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 05
TELHADOS DOS PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAS (PNR), em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 30/08/2023 á 30/08/2024, conforme empresas
vencedoras: CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 18.707.234/0001-39, no valor
total de R$ 64.500,00; VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - CNPJ 31.548.384/0001-05,
no valor total de R$ 529.989,57.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 354/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.003746/22023-
91; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2023; OBJETO: Registro de preços
para eventual SERVIÇO DE REFORMA DE POLTRONA, em proveito do Grupamento de Apoio de
Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 16/09/2023 á 16/09/2024, conforme empresa vencedora: RD
MOVEIS LTDA - CNPJ 00.707.468/0001-10, no valor total de R$124.696,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001486202319. Objeto: O objeto da presente
licitação é Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados (Panificados e
Lacticínios), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 25/09/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
- 
Canoas/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00104-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
25/09/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h10 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 120629-00001-2023NE800316