DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64279016367202362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente -
Mobiliário para posto SVP Vila Militar e PDC.
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 41/2023, cujo objeto e Aquisicao Material Permanente-
Aparelho de Terapia por Ondas de Choque PAASSEX 2023, com objetivo de atender a
demanda da Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV).
A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 79/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais
permanentes - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender às demanda da Policlínica Militar da Praia Vermelha
(PMPV). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.001024/2023-40. Objeto: escolha da proposta menor preço
por item para eventual aquisição de material de consumo para o Laboratorio de Analises
Clinicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Total de itens Licitados: 39. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço:
Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-001024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de
22/09/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 46/2023, cujo objeto e Aquisicao de insumos específicos e
instalação de equipamentos, por comodato, no Centro de Automação Laboratorial, com
objetivo de atender a demanda do Instituto de biologia do exercito (IBEx).
A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E
A M F FRAZÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ:
18.683.397/0001-29. ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 12/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de
manutenção Predial e Elétrica de serviços constantes na tabela SINAPI RR, a ser realizado
no peitoril da Marquise da Ala Cristiano Ottoni do Palácio Duque de Caxias, que serão
prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2023 a 03 de Novembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 13 de Setembro de 2023.
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
No dia 06/09/2023 foi homologado o PE 01/2023 UASG 160323 pela
Ordenadora de Despesas TC Simone Abreu. Fornecedor: I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. CNPJ: 21.582.348/0001-04. Valor total da licitação R$ 288.583,14.
SIMONE ABREU
Odenadora de Despesas
Dias: 22/09/2023 e 25/09/2023
(SIDEC - 22/09/2023)
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.003281/2020-79. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FAR M AC Ê U T I CO
DO EXERCITO. Contratado: 39.092.598/0001-21 - BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA. Objeto:
A Contratação de serviço terceirizado para tratamento dos efluentes industriais e sanitários
gerados no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército , prestados semanalmente pela
Contratada em questão , não se faz mais necessário , uma vez que atribuição das coletas
, transporte e análise físico-química de amostras dos efluentes constam no objeto da
contratação do Pregão 15/2022 , UASG 160328 a RODOCON construções rodoviárias LTDA,
ato este acordado em Ofício n° 05- fiscal , de 05 de jul 23. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64184000753202391. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de processamento de dados, tecnologia da informação e informática.. Total
de Itens Licitados: 88. Edital: 25/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450, 
Gutierrez
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS GOMES BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 34/2023
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos
Controlados, dentro de 10 (dez) dias uteis, a suas ALEGACOES FINAIS: GUSTAVO FERREIRA
DE MATOS, CR 895557, Oficio Nr 01-Enc PA, de 11 Set 2023 (NOTIFICACAO).
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039005702202320. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de
carpintaria para atender as necessidades do 1°BEC. . Total de Itens Licitados: 95. Edital:
25/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas,
463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 160339-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais utilizados em
instruções individuais militares, materiais gráficos, e afins. Total de Itens Licitados: 00086
Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de
25/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64429.003603/2023-10
A 1 Companhia de Infantaria, vem atraves deste, notificar, por nao ter sido
encontrada no endereco fornecido, a empresa AL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
45.905.323/0001-62, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar desta publicacao,
apresente defesa previa, a par do descumprimento contratual relativo a nao entrega de
material constantes das Notas de Empenho n 98/2023 e 101/2023, conforme portaria n 04
Sect/Processo Administrativo, de 3 de agosto de 2023 (NUP/NUD: 64429.003603/2023-10),
com o espoco de assegurar o direito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.
Paulo Afonso-BA, 22 de setembro de 2023.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Ten Cel
Ordenador de Despesas
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 788/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 00.938.198/0001-59 - CLINICA DERMATOLOGICA DRA LAURA CRUZ
LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de
saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços
de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta
proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).