DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160454
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64025.010259/2020.
Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 19.711.011/0001-08 - CFA
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Visa o presente instrumento contratual realizar
o
apostilamento unilateral a cláusula segunda do 1º termo aditivo ao contrato 58/2020,
visando a retificação do item 2.1:
- onde se lê: ''foram acrescidos ao valor do contrato r$ 245.406,73 (duzentos
quarenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais e setenta e três centavos),
correspondente a 18,94% do
valor inicial do contrato, conforme justificativas e planilhas, apresentadas
pela sro/6, sob o termo de contrato n° 58/2020, não extrapolando o limite de 25 %
permitido pela legislação.
- leia-se: ''foram acrescidos ao valor do contrato r$ 245.009,77 (duzentos
quarenta e cinco mil, nove reais e setenta e sete centavos), correspondente a 18,94%
do valor inicial do
contrato, conforme justificativas e planilhas, apresentadas pela sro/6, sob o
termo de contrato n° 58/2020, não extrapolando o limite de 25 % permitido pela
legislação.
em cumprimento à analise da validação nº 03-s4/dom (11 ago 2011),
assinada pelo coronel nuber teixeira da cruz, chefe da seção de controle e estatística
da diretoria de obras militares, encaminhado a esta unidade pelo diex nº 277-sro/cmdo
6ªrm, assinado pelo coronel arthur saraiva brito, chefe do serviço regional de obras da
6ª região militar, anexados a este apostilamento. Vigência: 29/12/2020 a 17/06/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.538.632,15. 
Data 
de 
Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318054415202315. Objeto: Contratação eventual de serviços
especializados na remoção de enfermos (UTI móvel).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
25/09/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho
do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
05.387.950/0001-34 - RAWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº
13/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato
supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Estabelecer que os preços
sejam reajustados pelo índice ipca/ibge, relativo ao período de jun22 a maio23, com base
no item 18.1.1 do termo de referência ao pregão eletrônico 14/2019, deste hospital..
Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.405,15. Data
de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
10.757.876/0001-30 - SR PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2020 por
mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no
disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Estabelecer que os preços sejam
reajustados pelo índice ipca/ibge, relativo ao período de jun22 a maio23, com base no item
18.1.1 do termo de referência ao contrato 14/2019.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.384,98. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a
título oneroso, de uma instalação, medindo 63,45m2 (sessenta e três virgula, quarenta e
cinco metros quadrados) de área útil, nas dependências do Hospital de Guarnição de Natal
(HGuN), para funcionamento de uma cantina, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas estabelecidas neste instrumento.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/09/2023) 160345-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64361.009625/2021-53.
Tomada de Preços.
Nº 4/2021. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO
CURADO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
o prazo contratual em razão do acréscimo de serviços no valor de r$ 93.440,58
(21,47%) e supressão de serviços no valor de 12.824,98 (2,95%), totalizando um
reflexo financeiro de r$ 80.615,60, terem acarretado na nova programação da
empresa que
ultrapassou o prazo
contratual.. Vigência:
25/08/2023 a
25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.701,55. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626007911202398. Objeto: Eventual conttratação de serviços
comuns de instalação, manutenção e conservação em bens, imóveis em proveito do 23º
Esqd C SL.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160081-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160215
Nº Processo: 6433000830202382. Objeto: Construção de 01 (um) Bloco de 24
(vinte e quatro) apartamentos, na Vila Militar Pandiá Calógeras, em Belém/PA, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no edital e em seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
26/10/2023 às 09h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nº 4531, Souza - Belém/PA .
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 160215-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.018430/2023-52.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 10.780.790/0001-29 - OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: Contratação direta por inexigibilidade para manutenção preventiva da máquina
unitarizadora para o hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 4.798,96. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64047.000034/2023-45.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.607.970/0001-00 - PLANACON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão ao contrato nº 18/2023, de aquisição de brita 1 e pó de pedra.. Vigência:
21/09/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.970,00. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/12/2023. Valor
Total: R$ 157.277,20. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.009586/2022-71.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado:
62.958.491/0001-35 
-
ANDREI 
PUBLICACOES
MEDICAS
FARMACEUTICAS 
TECNICAS 
LTDA.
Objeto: 
1.1. 
O 
objeto
do 
presente
instrumento é a contratação de serviços de assinatura anual do guia
farmacêutico
brasíndice
eletrônico,
que serão
prestados
nas
condições
estabelecidas no projeto básico.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao termo de inexigibilidade de licitação
identificado no preâmbulo, ao projeto básico e à proposta da contratada,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
26/09/2022 a 25/09/2023. Valor Total:
R$ 1.680,00. Data de Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).