DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64486.001882/2023-01.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBL I CO.
Objeto: Contratação de serviço de capacitação por meio do curso presencial realizado pela
Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/09/2023
a 25/11/2023. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para
manutenção de máquinas e das instalações elétricas Total de Itens Licitados: 00149 Novo
Edital: 26/09/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2023 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2023) 160285-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO NR 16/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Nr Processo: 64490.003041/2023-61. Origem: Inexigibilidade de Licitacao Nr 03/2023.
Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 09.468.704/001-42. Contratado: Empresa Brasil de
Comunicacao S/A - EBC. Objeto: Prestacao de Servicos de Distribuicao de Publicidade Legal
de interesse da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021 - Artigo: 74.
Vigencia: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor total: R$ 5.997,60. 2023NE000231. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160079
Nº Processo:
64259003480202316. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção, monitoramento e tratamentos de água para o consumo humano, limpeza e
desinfecção de reservatórios de água, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1132,
Passo 
da 
Areia 
Santa 
Maria,
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GERSON RICARDO PARZIANELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160079-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza, conservação
e higienização, com disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas internas e
externas, a ser realizada nas instalações do Serviço de Aprovisionamento da Divisão
Administrativa da Academia Militar das Agulhas Negras, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas/aman
(SIDEC - 22/09/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG
160191
Nr
PROCESSO: 
64215.006837/2018-67
Contratante:
CENTRO
DE
PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE. Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0021-57, Termo Aditivo 03 ao Contrato
9912448039. Objeto: Prestação de Serviços Postais . Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160090
Nº Processo: 64691003700202301. Objeto: Aquisição de medalhas e estojo de
armazenamento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 
às 
17h00. 
Endereço: 
Qgex 
Bloco
"a" 
2º 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 160090-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito. INTIMA a empresa HARAS CANARAIM COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA,
empresa inscrita no CNPJ.: 16.786.213/0001-20, por nao ter sido possivel a notificacao via
postal e por se encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da
conclusao dos Autos do Processo nr 65304.000596/2023-73, Portaria de Sindicancia nr
05/2023/ Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 31 de Janeiro de 2023, instaurada em seu
desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste
Edital, compareca na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF,
ou entre em contato com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do
telefone (061) 3415-6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao.
A Sindicancia prosseguira independentemente do atendimento a esta intimacao.
Brasilia, DF 22 de setembro de 2023
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - CEL
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-
General do Exercito
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000377-FE . Objeto: Oleo BPF para caldeira Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Assegurar a produção de booster Declaração de Dispensa em 22/09/2023.
ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/09/2023. ANDRE
LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 38.750,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 03.662.454/0001-16 IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA .
(SIDEC - 22/09/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000388-FE . Objeto: Aquisição de caixas homologadas para RDX e
composições Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a entrega da produção de RDX e
composições Declaração de Dispensa em 22/09/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/09/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA .
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 51.980,00. CNPJ CONTRATADA : 05.662.823/0001-04
KARTONS EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA.
(SIDEC - 22/09/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000253-FJF.
Dispensa Nº 190/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 14.510.243/0001-84 - SERVICAL SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto:
Contrato 22/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de
calibração rbc e calibração com padrões rastreados a rbc com emissão de certificado..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/08/2023 a
10/08/2024. Valor Total: R$ 39.933,81. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 2022/000249-FJF.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
1º termo aditivo ao contrato 31/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze)meses.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.750,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 070/2023.O licitante vencedor foi: CNPJ 14.607.826/0001-28 - GF PRODUTOS E
SERVIÇOS (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 49.500,00 (valor glo bal equalizado da
ata R$ 49.500,00).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.000686/2023-91. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 02/2023. Objeto:
aquisição de material de expediente e limpeza, visando atender às necessidades da
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura, ou seja, até 21/09/2024. Grupo 1 e Item 31. Valor total registrado: R$
106.132,20 (Cento e seis mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos). Registradora:
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21.
Registrada: JR PORTELLA COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI,
CNPJ: 18.209.577/0001-00. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº
7.892/2013. Data da assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.000686/2023-91. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 02/2023. Objeto:
aquisição de material de expediente e limpeza, visando atender às necessidades da
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura, ou seja, até 21/09/2024. Grupo 2. Valor total registrado: R$ 18.827,50
(Dezoito mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Registradora:
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ:18.910.028/0001-21.
Registrada:
NILSON DOS
SANTOS UTILIDADES
DO
LAR LTDA,
inscrita no
CNPJ:
27.857.822/0001-40. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013.
Data da assinatura: 21/09/2023.