DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89/2023
AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
63.700.553/0001-77
ENCANTO
. JOSÉ DA SILVA
224.198.882-00
EXP. JA (BM)
. FRANCISCO FARIAS DE CARVALHO FILHO
995.531.392-72
CANAA
. TAIANE ADRIELLE BORGES AMARAL
012.141.162-13
SANTANA X
. MARCELO MARQUES SOUZA
023.243.242-29
DA N A
. C. D. C. EMPREENDIMENTOS LTDA
84.524.842/0001-32
PIRARUCU BOAT
(B/M)
. ELIEL P. DA CUNHA - ME
06.204.206/0001-10
PONTÃO IRMÃOS CUNHA
. GERMANO DA LUZ JUNIOR
901.456.742-15
S W AG G E R
. NAGIB ATEM DE OLIVEIRA
662.790.542-68
NAGIB I (ESR)
. EDIVALDO SILVA DE BRITO
649.047.762-91
VOVÓ NAIR (LM)
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007262, 001P2023007271,
001P2023007289, 001P2023007297, 001P2023007301, 001P2023007319, 001P2023007327, 001P2023007335, 001P2023007343, 001P2023007351, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 788820/2023/002
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-
03; Contratada: Empresa MANAUS AMBIENTAL S.A, CNPJ: 03.264.927/0001-27; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e coleta de esgoto para
o Comando do 9º Distrito Naval, 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas e Policlínica Naval
de Manaus; Valor: R$ 742.164,22 (setecentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e
quatro reais e vinte e dois centavos). Conforme Art. 72, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado e autorizado pelo
Capitão de Fragata (IM) RODOLFO RAMOS COSTA, Comandante do Centro de Intendência
da Marinha em Manaus, tendo sido assinado em 21 de setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001862202351. Objeto: Serviço de Manutenção aparelhos
de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 25/09/2023 das 08h30 às 11h00 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 788820-00001-2023NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63160000552202308. Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas
e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 469. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h15 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja discrepância entre o CATMAT e a descrição dos itens no TR, prevalecerá a descrição
da Planilha de Descrição dos Materiais. .
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 788810-00001-2023NE000200
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 63114.001889/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Acessórios para o Centro de Usinagem CNC. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/09/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada
de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/09/2023) 731040-00001-2023NE000014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 63114001464202371. Objeto: Aquisição de insumos para a Divisão
de Ótica e Eletrônica para suprir as necessidades de suas seções/oficinas nesta Organização
Militar na manutenção de equipamentos de comunicação, que serão utilizadas nas
operações do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN). Total de Itens Licitados: 53. Edital:
25/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr.
13.476
Parada 
de
Lucas, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 731040-00001-2023NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de rerratificção, na Seção 3, página 40, edição nº 181, de 21 de
stembro de 2023, referente ao contrtato 42050/2023-082/00. Onde se lê: "Valor: R$
583.840,00 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta reais). Prazo de
Vigência: 15/07/2023; Data de Assinatura: 16/02/2023", leia-se: "Valor: R$ 583.840,00
(quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta reais)".
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2020-01/03 - UASG 753000
Número do Contrato: 2020/0100.
Nº Processo: 63432.000057/2020-09.
Dispensa. Nº 56/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA .
Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Terceira
prorrogação da vigência do contrato nº 53000/2020-01/00.. Vigência: 01/08/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Aditivo: R$ 670.258,07. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Objeto: Contratação de obra para a modernização da Entrada de Energia do
Edifício Barão de Ladário. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de
CLASSIFICAÇÃO do referido certame licitatório e declara após análise da proposta de
preços 
que 
a 
empresa: 
TORRES 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA 
(CNPJ
01.815.999/0001-90) resta CLASSIFICADA. Assim posto, fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis em observância à alínea b) inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/93 para
apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para
apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos do processo, com a
motivação, encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede do CLogMat,
localizada na rua Primeiro de Março, nº 118, Centro, RJ, CEP: 20.010-000, no horário das
9h00 às 15h00 em dia normal de expediente.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 752000
Número do Contrato: 2019/0006.
Nº Processo: 63012.002643/2019-97.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão e acréscimo referente ao contrato de. Vigência: 21/09/2023 a
23/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
77.917,74. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).