DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500036
36
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso, entre si celebram o INCRA e o Município de Santa Inês
do Estado da Bahia. Objetivo: CEDER O USO de área do bem imóvel localizado no Projeto
de Assentamento Rancho Alegre, ao Município de Santa Inês, pessoa jurídica de direito
público, com sede no endereço Praça Cel. Luiz Viera Coelho, n° 01 - Térreo, Centro - Santa
Inês/BA, inscrita no CNPJ nº 14.199.921/0001- 30. Assinatura: Salvador - BA, 22 de Agosto
de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA e
Hérmeson Novaes Eloi, Representante.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso, entre si celebram o INCRA e o Município de Planaltino
do Estado da Bahia. Objetivo: CEDER O USO de área do bem imóvel localizado no Projeto
de Assentamento São Diogo, ao Município de Planaltino, pessoa jurídica de direito público,
com sede em Planaltino, no endereço Avenida André Magalhães, 188, Centro -
Planaltino/BA, inscrita no CNPJ nº 13.769.021/0001-18. Assinatura: Salvador - BA, 22 de
Agosto de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do
INCRA/BA e Ronaldo Lisboa da Silva, Representante.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3036/2023 - UASG 133088
Número do Contrato: 885/2022.
Nº Processo: 54000.050868/2022-01.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 885/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/09/2023 a 28/09/2024, nos termos do art. 107 da lei n.º 14.133, de 2021..
Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data
de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EDITAL Nº 953/2023
Processo nº 54000.093697/2023-88.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o cadastro realizado no SNCR
não possibilita a entrega de correspondência, estando o interessado, portanto, em lugar incerto
e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Ronaldo Lima de Oliveira, CPF nº ***.820.921-**,
a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento n°
28798799-3e67-42f6-be5a-4acc561edfa9 (17703014), referente à certificação nº b7da0808-
9ce0-4169-b143-15be4de627cc (17702806), informar e-mail de contato e justificar a
certificação de imóvel rural com regime de detenção de "posse por simples ocupação".
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO OPERACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 809/2023, publicado no Diário Oficial da União de nº 182, de 22 de
setembro de 2023, Seção 3, pág 35, onde se lê: Edital nº RS/809/2023, leia-se: Edital nº 910/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 428/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ - SR(PA/SE), E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU,
VISANDO INTEGRAÇÃO À REDE NACIONAL DE CADASTRO RURAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DO
ACESSO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR). Objeto: O presente Acordo
tem por objeto o cadastramento de imóveis rurais e a emissão do Certificado de Cadastro
de Imóvel Rural - CCIR no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que possibilitem
cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no
art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, no Parágrafo 2º do art. 1º da Lei
nº. 8.022, de 12 de abril de 1990 e na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, com a
conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Data da
Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Reginaldo Rocha de Negreiros - Superintendente
Regional e João Cleber de Souza Torres - Prefeito Municipal. (GABT-1)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 73/2023
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 322.500 kg de
produtos diversos acondicionados em forma de cestas de alimentos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 26/09/2023
HORÁRIO: 9H30 (horário de Brasília - DF)
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de 
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Executivo
AVISO DE FRETE Nº 74/2023
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 1.300.000 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 02/10/2023
HORÁRIO: 9H30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências 
Regionais,
Bolsas 
de
Mercadorias, 
ou
ainda, 
no
sitewww.conab.gov.br/
Link Conab -https://www.conab.gov.br/
Link 
Aviso 
de 
Frete 
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 21200.005516/2023-69 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em
15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n°
26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa Internacional de Mercadorias de Uruguaiana -
(BIMU), CNPJ n° 94.720.158/0001-80. Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias
e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes
participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da
Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III,
Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da
Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da
Assinatura: 15/09/2023 - Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e
Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela
contratada: Claudiomar Porciuncula Gomes, Presidente da Bolsa.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 21200.005518/2023-58 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em
15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n°
26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa Nacional de Mercadorias - (BNM), CNPJ n°
00.721.191/0001-80 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou
Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes
participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da
Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III,
Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30,
caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação
específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto -
Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e
Abastecimento. Assina pela contratada: Carlos Eduardo Maganha, Presidente da Bolsa.
Processo n° 21200.005519/2023-01 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em
15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n°
26.461.699/0001-80 - Contratada: BOLSA DE MERCADORIAS DO MATO GROSSO (BMT),
CNPJ n° 50.860.351/0001-40 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias
e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes
participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da
Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III,
Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30,
caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação
específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto -
Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e
Abastecimento. Assina pela contratada: Robson Luiz Almeida de França, Presidente da
Bolsa.
Processo n° 21200.005520/2023-27 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em
15/09/2018 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n°
26.461.699/0001-80 - Contratada: BOLSA DE MERCADORIA DE BRASÍLIA - (BBSB), CNPJ n°
38.051.595/0001-87- Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais
para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes
desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia -
Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421,
caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n°
13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da
Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e
Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela
contratada: Leopoldo Nascimento Violatti, Presidente da Bolsa.
Processo n° 21200.005522/2023-16 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em
15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n°
26.461.699/0001-80 - Contratada: BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS DE UBERLÂNDIA
(BBM/UB), CNPJ n° 05.342.088/0006-58 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de
Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os
agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas
normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V,
Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do
Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e
legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar
Pretto - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e
Abastecimento. Assina pela contratada: João Paulo de Azevedo Lefèvre, Presidente da
Bolsa.
Processo n° 21200.005523/2023-61 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em
15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n°
26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias São Paulo (BBM/SP),
CNPJ n° 05.342.088/0001-43 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias
e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes
participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da
Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III,
Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30,
caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação
específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto -
Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e
Abastecimento. Assina pela contratada: João Paulo de Azevedo Lefèvre, Presidente da
Bolsa.
Processo n° 21200.005525/2023-50 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em
15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n°
26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias de Rio Grande do Sul
(BBM-RS), CNPJ n° 05.342.088/0007-39- Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de
Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os
agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas
normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V,
Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do
Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e
legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar
Pretto - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e
Abastecimento. Assina pela contratada: João Paulo de Azevedo Lefèvre, Presidente da
Bolsa.
Processo n° 21200.005526/2023-02 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em
15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n°
26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias do Paraná (BBM-PR)),
CNPJ n° 05.342.088/0003-05 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias
e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes
participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da
Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III,
Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30,
caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação
específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto -
Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e
Abastecimento. Assina pela contratada: João Paulo de Azevedo Lefèvre, Presidente da
Bolsa.
Processo n° 21200.005529/2023-38 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em
15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n°
26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa de Cereais e Mercadorias de Maringá (BCMM),

                            

Fechar