DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941798/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941798/2023, Nº Processo: 71000.026712/2023-00,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À
FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: ASSOCIAÇÃO
MISSIONÁRIA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 13.767.151/0001-11. Objeto "Aquisição de veículo
para melhoria na locomoção dos acolhidos e também para solucionar as demandas
externas que a instituição possui". Valor Total: R$ 122.000,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 122.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000652, Valor: R$ 122.000,00, PTRES: 223886, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41.
Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2024, Data de Assinatura:
21/09/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: LUIZ JANIO DOS
SANTOS SILVA, CPF nº ***.353.621-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio
Nº 880616/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente:
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
-SEADES,
CNPJ
nº
49238155000150. Ampliação das metas físicas, prorrogação do prazo de vigência e ajuste
do plano de trabalho para atualização do valor unitário da cisterna escolar de 52 mil litros
do Convênio nº 019/2018. Valor Total: R$ 15.596.203,10, Valor de Contrapartida: R$
296.327,86,
Vigência:
30/09/2023
a 30/06/2025.
Data
de
Assinatura:
27/12/2018.
Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente:
FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº ***.054.315-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARCEIROS: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Universidade Federal Rural de Pernambuco
- UFRPE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Termo de Execução Descentralizada nº 18/2018, processo
nº 71000.055438/2018-19.
OBJETO: O presente Termo Aditivo nº 06 estabelece a prorrogação de vigência e ajuste do
plano de trabalho do Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 18/2018, que tem por
objeto fortalecer a abordagem da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e da Educação
Alimentar e Nutricional (EAN) para famílias beneficiárias do Programa de Fomento às
Atividades Produtivas Rurais (Fomento Rural), visando a promoção do Direito Humano à
Alimentação Adequada e Saudável.
VIGÊNCIA: até 31/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Lilian dos Santos Rahal, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**, pelo MDS e
Marcelo Brito Carneiro Leão, Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco - CPF nº
***.836.884-**, pela UFRPE.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de setembro de
2023, Seção 3, página 12, referente ao Termo Aditivo nº 04 ao Convênio - Transferegov nº
919468/2021, processo nº 71000.085931/2021-51, firmado
com a Secretaria do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará.
Onde se lê: "Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Inclusão Social e
Produtiva"
Leia-se: "Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional".
No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de setembro de
2023, Seção 3, página 12, referente ao Termo Aditivo nº 04 ao Convênio - Transferegov nº
901956/2020, processo nº 71000.037327/2020-37, firmado com a Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.
Onde se lê: "Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Inclusão Social e
Produtiva"
Leia-se: "Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional".
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO (*)
Nº Processo: 0052624.000663/2023-95
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O(A) INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, ATRAVÉS DA EMPRESA F1
CONSTRUÇÕES
E
NÁUTICA
EIRELI.
CONTRATANTE:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METROLOGIA,
QUALIDADE
E
TECNOLOGIA
-
INMETRO.
CONTRATADO(A):
F1
CONSTRUÇÕES E NÁUTICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.939.058/0001-81.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS
NA SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS (SURGO) E TERMINAL DE CARGAS PERIGOSAS DE
ANÁPOLIS, CONTEMPLANDO A EVENTUAL RETIRADA DE MATERIAL INSERSÍVEL, BEM
COMO A ENTREGA DOS MATERIAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. VIGÊNCIA: 18/09/2023 A 19/09/2024. MODALIDADE:
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA (Inmetro), resolve SUSPENDER o Edital nº 1, de 15 de setembro de 2022, para
credenciamento de avaliadores, especialistas e inspetores para a execução de atividades
técnicas, materiais e acessórias aos serviços de acreditação de organismos de avaliação da
conformidade (OAC), relativos aos Programas de Acreditação disponibilizados pela Coordenação
Geral de Acreditação (Cgcre), em razão de implementação de nova práticas de gestão da
Coordenação-Geral de Acreditação - Cgcre; o reconhecimento da carteira existente; bem como
as recomendações do Tribunal de Contas da União - TCU, em relação a avaliadores externos.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 52600.001380/2020-96.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) acrescer em 11,26% (onze inteiros e
vinte e seis centésimos por cento), do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo
de Obra n.° 28/2021 (SEI nº 1060362), a partir da assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 236.127,85 (duzentos e trinta e seis mil cento e vinte e sete reais e
oitenta
e
cinco
centavos),
em
consonância
à
Nota
Técnica
nº
33/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1581299), Planilha Aditivo (SEI nº
1582137), complementado pelo Despacho nº 267/2023/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI
1609455), nos moldes do art. 65, Inciso I, alíneas "a" "b" e § 1.°, da Lei 8.666/1993; e ii)
suprimir em 1,70% (um inteiro e setenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado
do Contrato Administrativo de Obra n.° 28/2021 (SEI nº 1060362), a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 35.707,17 (trinta e cinco mil setecentos e
sete
reais
e
dezessete
centavos),
com
base
na
Nota
Técnica
nº
33/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1581299), Planilha Aditivo (sei nº
1582137) e complementado pelo Despacho nº 267/2023/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI
1609455), nos moldes do ar. 65, Inciso I, alíneas "a" e "b", § 1.°, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.507.583,47.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600009019202270. Objeto:
Contratação de serviços de
despacho aduaneiro e de desembaraço, englobando os serviços de assessoramento
técnico, agenciamento de frete, pagamento de taxas alfandegárias, contratação de
cobertura
securitária,
compra
de
materiais
e
embalagens
para
os
itens
importados/exportados pelo Inmetro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria,
Xerem - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 22/09/2023) 183023-18205-2023NE800000
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.228075/2019-46. ERRATA do Extrato do Termo de Convênio nº
005/2019, publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2019, Seção 3, páginas 224. Onde
se lê: "I- DA CONCEDENTE: R$ 4.430.144,48 (quatro milhões quatrocentos e trinta mil
cento e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor de R$
562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais), relativos ao presente exercício, que
correrão à conta da dotação alocada no orçamento da CONCEDENTE, autorizado pela Lei
Orçamentária Anual nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, UG 810006/00001, assegurado
pela nota de empenho nº 2019NE000156, vinculadas ao Programa de Trabalho nº
14.4222.064.215J.0001 - PO-0003, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos nº 100, PTRES 139737, Natureza da Despesa: 33.30.41", leia-se: "I- DA
CONCEDENTE: R$ 4.430.132,48 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil cento e trinta e
dois reais e quarenta e oito centavos), em 09 (nove) parcelas, sendo a primeira no valor
de R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais), relativos ao presente exercício,
que correrão à conta da dotação alocada no orçamento da CONCEDENTE, autorizado pela
Lei Orçamentária Anual nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, UG 810006/00001,
assegurado pela nota de empenho nº 2019NE000156, vinculadas ao Programa de Trabalho
nº 14.4222.064.215J.0001 - PO-0003, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos nº 100, PTRES 139737, Natureza da Despesa: 33.30.41.
PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022. VALOR: PRESENTE TERMO
DE CONTRATO É DE R$ 1.357.961,21 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE
MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). DATA DA
ASSINATURA: 15/09/2023; MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, PELO CONTRATANTE E
ANDERSON MICHAEL PESTANA PRIVADO, PELO(A) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇ:
Gestão/Unidade: 18205183023 Fonte: 350 Programa de Trabalho: 22122003220000001
Elemento
de
Despesa:
3.3.9.0.39.16
PI:
5374B203010
Nota
de
Empenho
nº
2023NE000738
(*) Republicado por ter saído no DOU de 19 de setembro de 2023, Seção 3, página 36,
Edição nº 179, com incorreção no original.
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