DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002678/2022 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/08/2023 .Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para concluir a
execução da obra de construção dos blocos acadêmicos do IFG Câmpus Senador Canedo.
Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América Jardim América - GOIANIA -
GOEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
25/09/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/10/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente da Cel
(SIDEC - 22/09/2023) 158153-26429-2023NE800030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Carolina Leandra Fantt de
sousa Reis: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Alimentos com jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2023
do Câmpus Inhumas, publicado no DOU em 22/02/2023, vaga decorrente de Afastamento
para Pós-Graduação Stricto sensu de Tiago Moreira de Lacerda, Lotação no Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas do IFG - UORG 35. VIGÊNCIA até 14/09/2023 a
31/12/2023, respectivamente. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745, de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: - Reitor, pelo contratante, e Carolina
Leandra Fantt de sousa Reis, contratada. Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e VIVIANE DE OVÍDIO DE
ALMEIDA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: BIOLOGIA, com jornada de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 07/2023 do
Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 07/03/2023, vaga decorrente de Licença Gestante
de Juliana Pfrimer Capuzzo, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 18/01/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da
Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina
Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e VIVIANE DE OVÍDIO DE
ALMEIDA, contratado. Data da assinatura: 19 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e SARA DE FRANÇA MENDES:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Enfermagem, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2023, do
Câmpus Águas Lindas, publicado no DOU de 17/8/2023, vaga decorrente de Licença
Gestante de Junnia Pires de Amorim Trindade, com lotação no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/12/2024.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e
SARA DE FRANÇA MENDES , contratado. Data da assinatura: 19 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ERICK RODRIGU ES
GONÇALVES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: INFORMÁTICA/CIÊNCIA
DA COMPUTAÇÃO/METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO, com jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 15/2023 do Câmpus
Formosa, publicado no DOU em 28/4/2023, vaga decorrente do AFASTAMENTO PARA
LICENÇA À GESTANTE DA SERVIDORA ROSA BARROS TOSSINI, com lotação no Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 19/9/2023 a 23/1/2023. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Erick
Rodrigues Gonçalves, contratado. Data da assinatura: 19 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TAC Nº 1/2023
Processo n° 23372.003255/2022-15. Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
que entre si celebram a Coordenação de Avaliação e Correição - CAC e Syd Pereira Faria,
SIAPE 2659859, Cargo de Professor EBTT, homologado pela Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Descrição genérica do fato: violação ao art. 116,
incisos I, III e X da Lei n.º 8.112/1990, consistente em: exercer com zelo e dedicação as
atribuições do cargo; inobservância das normas legais e regulamentares e; ser assíduo e
pontual ao serviço. O celebrante compromete-se a regularizar sua conduta, mediante o
cumprimento das obrigações inseridas no item 5 do TAC, no prazo de até dois anos.
Assinam o mencionado Termo: Syd Pereira Faria, Diego Batista Alves e Oneida Cristina
Gomes Barcelos Irigon. Data da assinatura: 14 de setembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.047588/2023-52.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 20.928.415/0001-37
- BR
TERCEIRIZACAO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contrataçãode serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para atender
os campus avançados de carolina e porto franco..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 252.528,24. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROEXT Nº 2/2023. Processo nº 23249.045031.2023-87
Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
- IFES (CNPJ: 10.838.653/0001-06), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão
-
IFMA
(CNPJ:
10.735.145/0001-94), e
a
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO (CNPJ: 03.832.178/0001-97).
OBJETO: Constitui objeto a cooperação técnica e científica visando implementação de
projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à
pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalíssimas e atos administrativos por
propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo
Inovador com foco na economia 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas
oficiais do Governo Federal. VIGÊNCIA: 28/08/203 a 3/12/2024e 2024. DATA DA ASSINATURA:
28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA - Reitor do
IFMA, Jadir José Pela Reitor do IFES, e Renato Tannure Diretor Presidente da FAC TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do
Contrato: 99/2022, Processo nº
23249.044115.2023-01. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís -
Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratado: Cleyton de Sousa Braga. Objeto:
Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/09/2023 a
12/09/2024.
CAMPUS IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158294
Nº 
Processo: 
23249.024438.2022. 
Objeto:
Fornecimento 
de 
refeições
(lanche/almoço) mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física
do Restaurante e da Cantina do IFMA - Campus Imperatriz, para exploração econômica, por
pessoa jurídica especializada conforme o regras do instrumento convocatório.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Newton
Belo,
Sn 
Vila
Maria,
-
Imperatriz/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158294-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO SANTOS PINHEIRO
Diretor Geral
(SIASGnet - 21/09/2023) 158294-26408-2023NE800077
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158291
Nº Processo: 23249030616202301. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para os setores: Laboratórios de Física, Matemática, Biologia e Alimentos; e para a
disciplina de Educação Física.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Santiago, Sn Centro, Santiago - São João
dos Patos/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158291-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Solicitamos que os licitantes confiram as especificações de cada item no termo de
referencia. Qualquer duvida contate-nos no email clcc.sjpatos@ifma.edu.br. .
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 22/09/2023) 158291-26408-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002910/2021-14.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 30.929.596/0001-70 - L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA. Objeto: Serviço
fotográficos e filmagem profissional para Instituto Federal de Mato Grosso para suprir a
necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais do IFMT nas redes sociais, no
website oficial da instituição e nos veículos de comunicação que vierem a conveniar com
o Instituto Federal de Mato Grosso e veicular as peças gratuitamente nas suas
programações; bem como para registro e arquivamento junto ao acervo do IFMT,
conforme descrito no Termo de Referência, para atender às necessidades do Instituto
Federal de Mato Grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 421.430,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CTR 38/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23751.000019/2021-00.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCE I R I Z AC AO
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato nº. 38/2021, que trata sobre a prestação de serviços contínuos com dedicação
exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d") IFMT-GTA. Vigência: 13/10/2023 a
13/10/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001745.2023. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para
atender as demandas acadêmicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Mato Grosso (REPUBLICAÇÃO). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA
Gerente de Administração e Finanças
(SIASGnet - 22/09/2023) 158144-26414-2023NE000001