DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500047
47
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COLOMBO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE
R ES P O N S A B I L I DA D E
NOTIFICA-SE
a empresa
LUMINATO
COMÉRCIO
E SERVIÇO
LTDA
CNPJ
21.435.791/0001-84, da instauração do processo administrativo 23411.015421/2023-01,
pela inexecução total do empenho 2022NE000082 UASG 156547 referente ao Pregão
eletrônico 02/2022 UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia, que deverá ser
enviada para o e-mail: compras.colombo@ifpr.edu.br e/ou enviado por correio ou
protocolado junto a este Órgão, no seguinte endereço: Rua Antônio Chemin, 28 - Bairro
São Gabriel - CEP 83403-515 - Colombo/PR - IFPR Campus Colombo. Como se trata de
processo público, os documentos estão acessíveis, podendo serem consultados no link:
https://ifpr.edu.br/ clicando em SEI Pesquisa Pública. O processo será impulsionado de
ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999), podendo ser aplicadas as sanções previstas no
Ed i t a l .
JULIANO ALBERI DOS SANTOS
Diretor de Planejamento e Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Instituto Federal de Pernambuco - Reitoria,torna público o resultado de
julgamento do PregãoEletrônico SRP nº 04/2023, para contratação de serviços de
aganciamento de viagens por meio depesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais,sagrando-se vencedora a empresa AEROTUR
SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA,CNPJ nº 05.120.923/0001-09.Valor global da Ata: R$
4.211.055,5165.PARA 
CONSULTAR 
AS 
INFORMAÇÕES 
COMPLETAS, 
ACESSAR 
O
S I T E : CO M P R A S . G OV .
FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 22/09/2023) 158136-26418-2023NE800000
CAMPUS BARREIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo n. 23300.023186/2023-29.
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
Barreiros, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública n. 01/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou do empreendedor
familiar rural para atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para
beneficiar aos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus
localizado na Fazenda Sapé, s/n, Zona Rural, CEP: 55.5560-000, Barreiros-PE, no sítio
https://www.ifpe.edu.br/campus/barreiros 
e
através 
de
e-
mail:compras@barreiros.ifpe.edu.br. Sessão de abertura: 17/10/2023, às 09h30, Horário
Local, na sede do IFPE - Campus Barreiros.
ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para LIMPEZA
e CONSERVAÇÃO de áreas internas e externas do IFPI (Reitoria, Campus Teresina Zona Sul
e Campus Dirceu).
RAQUEL SANTOS ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 22/09/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000496/2023-10.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de condução de veículos oficiais, leves e pesados,
compreendendo motorista com categoria D ou E, para trajetos municipais, intermunicipais
e interestaduais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados ao campus São Raimundo Nonato, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 106.659,72. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154705
Nº Processo: 23185.000436/2023-88.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II.
Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de limpeza, asseios e conservação, de áreas internas e
externas, compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de uniformes,
epi's, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua
realização. Os serviços serem prestados nas instalações do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do piauí - ifpi/campus pedro ii, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024.
Valor Total: R$ 335.891,52. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 228/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 190/2022.
Nº Processo: 23421.002331/2022-42.
Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
190/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.608,58. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O IFRN torna público o resultado do pregão 05.2023 de sua Reitoria, UASG
158155. A empresa NPXcomércio e Serviço de Informática LTDA, CNPJ 13.157.606/0001-87,
foi a vencedora do pregão com uma proposta no valor de R$109.020,52 (cento e nove mil,
vinte reais e cinquenta e dois centavos).
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Asssistente em administração
(SIDEC - 22/09/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 11/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: 
Contrato
por 
tempo
determinado 
nº
11/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratada: BIA CRISPIM DE ALMEIDA, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professora Substituta. Processo nº 23139.001713.2023-25. Vigência: 25 de
setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024. Retribuição mensal: Equivalente à
remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Disciplina de: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Classe "DI", Nível 01, no Campus
Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 21/09/2023
- Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BIA CRISPIM DE ALMEIDA -
Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 134/2016 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.034943/2016-41. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS C A I CO.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de
prestação de serviço nº 134/2016-proad/ifrn, a contar de 30 de setembro de 2023..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O IFRN Polo Seridó torna público o resultado docertame supracitado, sendo
vencedoras 
as
empresas: 
MAPE
COMERCIALIZACAO 
E
REPRESENTACAO 
LTDA
05.379.350/0001-24; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA 71.443.667/0001-07;
PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA 58.954.694/0001-86;
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 04.880.181/0001-49; JOSIEL DANILO DA
SILVA 09.433.694/0001-25;INTERJET COMERCIAL LTDA 59.403.410/0001-26; REY-GLASS
COMERCIAL 
E 
SERVICOS 
LTDA 
04.345.762/0001-80; 
EVOLUTION 
COMERCIO 
DE
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA 34.383.762/0001-36LILIANE ALARCAO DIAS COR R EA
RAMANZINI 06.153.182/0001-17; JOSE DANTAS DINIZ FILHO 22.077.847/0001-07; M A 2
COMERCIAL
LTDA 30.420.630/0001-86;
LAB
VISION
- COMERCIO
DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA 
35.257.760/0001-63;
CONSUMERSLAB 
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA 05.116.278/0001-42; KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA
37.278.754/0001-18; MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 46.555.218/0001-03; AMBARLAB
PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA 80.243.769/0001-70;
PRODLAC PRODS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA 32.833.748/0001-61; FRFA PRODUTOSPARA LABORATORIO LTDA
48.982.775/0001-36; 
IMPORBIO-COMERCIAL
IMPORTADORA 
CIENTIFICA
LTDA
05.696.029/0001-73; J.B. SOARES ELETRONICA 03.836.370/0001-51; GUISOTECH COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA 38.010.273/0001-90.
ANDREILSON OLIVERIA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 22/09/2023)
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 015/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 015/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FLÁVIA EMANUELLY LIMA
RIBEIRO MARINHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto,
Processo nº 23057.004558.2023-17. Vigência: 30/08/2023 a 30/12/2023. Retribuição
mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina HISTÓRIA, Classe D I, Nível 01, em regime de
40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 30/08/2023 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e FLÁVIA EMANUELLY LIMA RIBEIRO MARINHO
- Contratado.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001398/2023-36.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 11.319.557/0005-30 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição
de aparelhos de ar condicionado de variadas potências..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/11/2023.
Valor Total: R$ 79.670,68. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).