DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23501000681202365 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica
para o Campus Passos do IFSULDEMINAS para o exercício de 2023 - Aditivo Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023.
FLAVIO DONIZETE DE OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em
22/09/2023. JULIANO DE SOUZA CALIARI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 22/09/2023) 158137-26412-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23344000745202388. Objeto: Aquisição de materiais diversos para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 25/09/2023 das 08h00
às 11h00 e
das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Tirandentes, 406,
Centro -
Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00407-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA EUSEBIA LOPES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2023) 158305-26412-2023NE001111
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
IFSULDEMINAS - Campus Machado, a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé
Ltda. - COOXUPÉ, CNPJ nº 20.770.566/0001-00, Z&Z Gestão, Consultoria e Pesquisa LTDA.,
CNPJ nº 10.902.926/0001-26 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão,
Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA, CNPJ nº 030.498.886/0001-56
celebram o presente Termo de Cooperação Técnica: Objeto: Estabelecer uma parceria de
cooperação entre as instituições parceiras, para execução do projeto de extensão
"Melhoria dos Processos e Modernização da infraestrutura de software do ambiente
COOXUPÉ". Dos recursos: Pelas atividades a serem executadas no objeto do presente
instrumento, tem-se a alocação do valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência:
01/09/2023 a 01/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163003222202311 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso
in company (on line) - Gestão de Controle Patrimonial nas Entidades Públicas e Linhas de
Defesas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa especializada, para treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, palestrante de notória especialização na matéria. Declaração
de Inexigibilidade em 21/09/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento.
Ratificação em 21/09/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$
26.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.354.297/0001-96 CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 22/09/2023) 158126-26436-2023NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
Resultado de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 52/2022 Vencedor CNPJ
00.875.135/0003-62 - PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA: item 55:
R$299,98 - 01.804.159/0001-21 - ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA: item 100:
R$875,60; 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES: item 124: R$52,00; item 138:
R$210,00; item 139: R$210,00; item 140: R$210,00; item 141: R$210,00; item 142:
R$50,00; item 144: R$180,00; item 145: R$190,00; item 146: R$190,00; item 147:
R$190,00 - 03.655.629/0001-68 - S & K INFORMATICA LTDA: item 74: R$1,64; item 95:
R$8,40
-
04.567.265/0001-27-
SCORPION INFORMATICA
LTDA:
item
122:
R$20,98;
06.019.631/0001-39 - ALITECH IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA: item 7: R$10,50; item
16: R$18,00 - 08.388.921/0001-85 - MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA
LTDA: item 59: R$315,00 - 10.190.265/0001-53 - JVS COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA: item 97: R$1.080,00; 11.502.318/0001-97 - CARVALHO MIRA N DA
EMPREENDIMENTOS LTDA: item 11: R$229,05; item 29: R$185,17 - 12.010.075/0001-32 -
RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA: item 53: R$15,00 12.980.808/0001-61
- DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA: item 83: R$21,89 -
13.680.603/0001-23 - DANIEL TAVARES DE GOES: item 25: R$409,90 - 15.135.210/0001-64
-
TECPARTS
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO
DE
PECAS
LTDA:
item 2:
R$101,00
-
15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO LTDA: item 43: R$70,64; item 56: R$59,70; item
63: R$88,55; item 79: R$39,52; item 126: R$8,47 - 17.775.469/0001-03 - ALZOT EC
INFORMATICA LTDA: item 27: R$19,00; item 103: R$17,90; item 111: R$16,00 -
18.199.200/0001-80
-
CINECON
DISTRIBUIDORA
LTDA:
item
45:
R$104,00
-
18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA: item 10: R$32,75
- 20.687.343/0001-83 - M2 COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA: item 92: R$109,88 -
21.308.637/0001-10 - WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: item 30:
R$82,00; item 36: R$259,00; item 60: R$83,49; item 148: R$21,40 - 26.962.292/0001-37 -
MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA: item 137: R$490,00 -
27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA: item 33: R$422,87; item 64: R$9,80; item
68: R$44,00; item 70: R$1.438,97; item 73: R$31,92 - 29.391.476/0001-82 - HMA
COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA:
item 37: R$49,75; item 40: R$15,72 - 30.814.518/0001-20 - MANHUACU CONSTRUC AO,
TERCEIRIZACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDA: item 101: R$206,84; item 116:
R$61,00; item 117: R$71,99 - 30.870.178/0001-54 - COMERCIAL FASTPRINTER LTDA: item
134: R$514,57; item 135: R$514,57; item 136: R$514,57; item 143: R$46,26;
31.053.239/0001-53 - ERS SEGURANCA ELETRONICA LTDA: item 8: R$57,00 -
31.979.529/0001-22 - SOS INFORMATICA LTDA: item 22: R$205,00; item 23: R$228,85; item
93: R$237,80 - 32.593.754/0001-99 - GRN CONECTIVIDADE LTDA: item 51: R$897,00 -
33.043.732/0001-18 - ANV COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELEINFORMATICA LTDA: item
47:
R$55,00; item
128: R$109,00;
item 128:
R$109,00; item
130: R$32,33
-
34.007.018/0001-37 - FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA: item 113: R$488,00 -
34.238.351/0001-57 - P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: item 12: R$132,00; item
35: R$68,00; item 62: R$98,50; item 78: R$41,00; item 81: R$158,00; item 84: R$90,00;
item 85: R$63,00; item 94: R$10,90; item 96: R$134,50 - 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO
NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA: item 15: R$13,85; item 18: R$446,55; item
21: R$99,50; item 41: R$15,42; item 65: R$14,00; item 110: R$46,99;item 119: R$90,54 -
35.615.446/0001-05 - LUXSELL COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA: item 42:
R$16,00 - 37.490.381/0001-44 - A.M. TELECOM E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LT DA :
item 49: R$386,00 - 38.588.648/0001-01 - MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA: item 54:
R$190,00 - 39.619.837/0002-30 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA: item 48:
R$270,39 - 39.678.810/0001-37 - TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA: item 31: R$89,00;
item 67: R$93,88; item 69: R$998,00; item 107: R$51,00; item 127: R$25,40 -
40.041.271/0001-00 - M J DA SILVA MJS ENGENHARIA ASSESSORIA E SOLUCOES
EMPRESARIAS LTDA: item 3: R$99,00 - 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL
LTDA: item 24: R$14,89; item 112: R$14,50 - 40.689.972/0001-50 - HYPER TECHN O LO G I ES
COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA: item 6: R$236,25; item 13: R$1.500,00;
item 46: R$8,00 - 41.786.083/0001-73 - NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA
INFORMATICA LTDA: item 1: R$239,00 - 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E
LICITACOES: item 4: R$39,30 - 46.708.580/0001-77 - JOICE.COM SERVICE LTDA: item 39:
R$250,00
-
47.326.646/0001-27
-
ADRIANO
HALAMA:
item
120:
R$824,43
-
49.217.145/0001-38 - 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA ARAUJO: item 9:
R$79,84; item 17: R$100,32; item 34: R$104,73; item 58: R$82,00; item 87: R$296,34; item
89: R$1.412,01; item 90: R$22,00; item 91: R$20,00; item 105: R$7,54; item 106: R$8,33;
item 109: R$50,00; item 118: R$25,00; item 131: R$22,14 - 49.490.183/0001-60 - T L
SOLUCOES
TECNOLOGICAS
LTDA:
item
98:
R$630,00;
item
99:
R$1.100,00
-
65.529.489/0001-39 - COMPUSET INFORMATICA LTDA: item 28: R$85,69; item 44: R$26,00;
item 88: R$385,00; item 121: R$5,97; item 129: R$13,00 - 71.511.349/0001-36 - AMILTON
GUIMARAES E CIA LTDA: item 20: R$15,92.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 22/09/2023) 158126-26436-2023NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023/REI/IFTO
Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a colaboração técnica e o apoio ao Congresso
de Geotecnia da Região Norte — GEONORTE 2023, com o tema Geotecnia da Região Amazônica.
Partícipes: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e a
Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica — ABMS
Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Signatários: Antonio da Luz Júnior - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - IFTO e Roberto Quental Coutinho - Presidente da Associação
Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica — ABMS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 18/2023 (Processo nº 23036.008483/2023-83)
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep
(CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43) e Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper (CNPJ/MF sob o nº
06.070.152/0001-47). OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto credenciar o
Núcleo de Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap, no âmbito do Insper a partir do qual
será permitido o acesso controlado e restrito a bases de dados protegidos, produzidas ou
custodiadas pelo Inep. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Manuel
Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep e Guilherme Silveira Martins,
Presidente do Insper. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá eficácia a partir
de sua assinatura e vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 24/2023 - aquisição por registro de
preços de materiais de consumo e equipamentos de tecnologia da informação e
comunicação para a Universidade Federal de Alagoas
AMANDA SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 22/09/2023) 153037-15222-2023NE000131
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065017669202386. Objeto: Aquisição de fármacos para a
Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/09/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104
Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/09/2023) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2023
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 483/2021-PROGEP-
UFAL. ÓRGÃO CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. ESTAGIÁRIO(A): SÉRVIO
TÚLIO PEIXOTO CAVALCANTE JÚNIOR, siape 3290561. Lotação: Assessoria de Comunicação.
OBJETO: Prorrogar o termo de compromisso de estágio, com fundamento na Instrução
Normativa n° 213/2019 - Ministério da Economia. Processo 23065.034078/2023-73.
VIGÊNCIA: 07.10.2023 a 06.04.2024. DATA DE ASSINATURA: 12 DE SETEMRBO DE 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.017418/2023-43.
Edital de Credenciamento nº 02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 16.650.756/0001-16 - CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO. Objeto: Credenciamentos de instituições de saúde hospitalares para
os estágios do curso de medicina da universidade federal de alfenas das áreas de medicina,
conforme condições estabelecidas na legislação vigente . O objeto deste credenciamento
tem a natureza de serviço contínuo para a realização de atividades práticas de ensino em
ambiente hospitalar, destinado aos discentes do curso de medicina da UNIFAL-MG.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.788/2008. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 171/2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor
Visitante, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a
seguir:
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