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DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Coordenação
Unidade / Campus
.
114/2023
1º Maria Del Carmen Bisi Molina
2º Maria Beatriz de Abreu
Gloria
Programa 
de 
Pós-
Graduação em Nutrição
e Longevidade (PPGNL)
Faculdade 
de 
Nutrição
( FA N U T ) /
Sede-Alfenas/MG
Em 21 de setembro de 2023
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023
Nº Processo: 23087.016763/2023-60
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: BRUNA CARVALHO MOURA AVELAR
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 25-09-2023 a 24-03-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023
Nº Processo: 23087.017393/2023-88
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MIRIAN YASSMINE KRAUSPENHAR NIZ
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 20-09-2023 a 19-03-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 277/2023
Nº Processo: 23066.040102/2023-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. RLRL SERVIÇOS MEDICOS VETERINARIOS LTDA. CNPJ:
46.921.192/0001-70. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.09.2023 a 10.09.2028.
Data de Assinatura: 11.09.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066046257202343. Objeto: Aquisição de leitor de dados e placas de
identificação, para atender às necessidades das unidades/órgãos da Universidade Federal da
Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-
115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00039-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 153038-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 251/2023
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFCG/FINEP
01.12.0354.10, torna público a quem interessar os dados da dispensa n° 251/2023.
Objeto: Aquisição do Equipamento Importado: Microleitora Multimodo.
Fundamento: Artigo 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações nº 14.133/21.
Fornecedor: SELLEX.INC
Valor: $ 28.316,00 (Vinte e oito mil e trezentos e dezesseis dólares).
Campina Grande, 22 de setembro de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CEARÁ -
UFC, com
CNPJ/MF de
nº
07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade
de Fortaleza-CE,
neste ato
representada pelo seu
Pró-Reitor de
Planejamento e
Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, no uso de suas atribuições
legais, fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com
fulcro nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide
REVOGAR o Pregão Presencial nº 47/2023 destinado à concessão onerosa de espaço físico
de ponto de reprografia na FACED.
Fortaleza, 22 de setembro 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2023
Processo nº 23067.040443/2023-69
Processo: 23067.040443/2023-69 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica / FFOE - Partes:
Universidade Federal da Ceará e Luiza Maria Dias Firmeza - Vigência: 05.09.2023 a
25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custodio Luis Silva de Almeida
(contratante) e Luiza Maria Dias Firmeza (contratado(a)).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23067.032580/2021-68.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original
fica prorrogada, cf. Solicitação contida no ofício 128/2023/die/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria
e ofício 2239/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria , passando a ter vigência de
24/09/2023 a 24/09/2024.
parágrafo único. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$160.800,00
(cento e sessenta mil e oitocentos reais), conforme declaração de adequação orçamentária
.proc.23067.034516/2023-83.. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 160.800,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 23067.023136/2018-56.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: A
vigência
do contrato
original fica
prorrogada,
(cf. Solicitação
contida no ofício
60/2023/iu_proplad/proplad/reitoria 
e
ofício
2207/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria, passando
a ter
vigência de
29/09/2023 a 25/09/2024. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$
245.841,89 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e
oitenta 
e 
nove 
centavos), 
conforme 
declaração 
de 
adequação
orçamentária.proc.23067.032676/2023-98. Vigência: 29/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 245.841,89. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23067.031304/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: A vigência do contrato
original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, (cf. Ofício 295/2023/bu/reitoria e ofício
2128/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria
passando 
a
ter 
vigência 
de
25/09/2023 a 25/09/2024.registra-se que o valor do contrato original do prorrogado é de
r$ 14.387,30 (quatorze mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Conforme
declaração 
de 
adequação 
orçamentária. 
Proc. 
23067.037569/2023-56. 
Vigência:
25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.387,30. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23067.032580/2021-68.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
90.347.840/0011-90 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A vigência do contrato original
fica prorrogada, cf. Solicitação contida no ofício 129/2023/die/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria
e ofício 2296/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria passando a ter vigência de
24/09/2023 a 24/09/2024. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$ 109.998,72
(cento e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), conforme
declaração de adequação orçamentária. Proc.23067.035015/2023-14. Vigência: 24/09/2023
a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.998,72. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 025575/2023-61. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de equipamentos de iluminação para set de filmagem, de gravação e projeção de
imagem e som, para uso de estudantes do curso de Cinema e Audiovisual, e equipamentos
específicos para manutenção de acervo técnico, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade,
2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-
00056-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 21/09/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23068.029700/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 13.183.749/0001-63
- MINHA
BIBLIOTECA LTDA..
Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.125.928,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.038616/2020-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO. Contratado: 19.242.595/0001-10 - KRAMER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral de contrato, com aplicação de multa e impedimento de participação por 2 anos
de licitações com a ufes. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 -
Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068077496202244. Objeto: Contratação de obra de
reforma e conclusão do Teatro do Centro de Artes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando
Ferrari
Nº 
514
Campus 
Universitario,
Goiabeiras
- 
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-99-00002-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. 
Abertura
das 
Propostas:
19/10/2023 
às
14h00 
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. 
Informações 
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 22/09/2023) 153046-15225-2023NE800001

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