DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1010/2021. Processo nº 23068.002473/2019-81.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto:
Inserir
planilha de
receitas
e
despesas
reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 21/09/2023.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 338/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: N. B. COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 10.575.107/0001-11
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de setembro de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 339/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS
GERAIS - CEE CNPJ: 21.728.779/0001-36 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 22 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 340/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ICROP NORESTE DE MINAS LTDA CNPJ: 40.864.770/0001-06
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de setembro de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 341/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
SIGA 
CONSULTORIA 
E 
PROJETOS 
LTDA 
CNPJ:
11.429.606/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22
de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 342/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VERTENTE VEGETAL CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA CNPJ:
50.394.413/0001-76 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22
de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 343/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ICL AMÉRICA DO SUL CNPJ: 60.398.138/0027-51 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de setembro de 2023. Vigência:
a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23069.189745/2022-33.
Pregão. Nº 91/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento o remanejamento da previsão estimada de
consumos do item arla-10, para o item diesel-s10. Ou seja, o quantitativo estima do
combustível diésel s-10, passará de 100.000 litros anual, para 153.000 anual. O quantitativo
do combustível arla 32, reduzirá de 100.000 litros anual, para 9706,058 litros anual..ou
seja, o quantitativo estima do combustível diésel s-10, passará de 100.000 litros anual, para
153.000 anual
não haverá alteração de valores do contrato.. Vigência: 22/09/2023 a 08/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.676.001,65. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069176202202256. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico
para exploração comercial de lanchonete junto ao Instituto de Ciências Humanas e Filosofia
(ICHF) da UFF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205022443202355. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica especializada para realizar a obra da "Terceira Etapa do Canteiro
Experimental de Arquitetura do Campus Erechim, no Estado do Rio Grande do
Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul"; com serviços de urbanismo e
paisagismo, 
terraplenagem, 
fundações, 
estruturas 
de 
concreto 
armado,
construção civil e arquitetura, estruturas metálicas, sistema hidrossanitário,
sistema preventivo e protetivo contra incêndio, elétrica.... Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia
Sc,
484,
Km 
02,
Fronteira
Sul
-
Chapecó/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-99-00003-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. 
Abertura
das 
Propostas:
18/10/2023 
às
09h15 
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o
processo, prevalecerá as do Edital.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 22/09/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 451/2019.
Nº Processo: 23070.017719/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 121/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 451/2019 por mais 12 (doze) meses, de 05 de novembro de 2023
a 04 de novembro de 2024 e reajustar o valor do contrato pelo índice IPCA-IBGE de R$
1.249,41 para R$ 1.288,91 mensais. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.466,92. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 451/2019.
Nº Processo: 23070.017719/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 121/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 451/2019 por mais 12 (doze) meses, de 05 de novembro de 2023
a 04 de novembro de 2024 e reajustar o valor do contrato pelo índice IPCA-IBGE de R$
1.249,41 para R$ 1.288,91 mensais. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.466,92. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23070.016039/2023. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos
automotivos. Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço:
Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go
GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 22/09/2023) 153052-15226-2023NE000002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23070.017988/2023. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos
automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de
veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre,
sem motorista e sem combustível, para atendimento das necessidades da Universidade
Federal de Goiás. Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia
GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 22/09/2023) 153052-15226-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 29/2023 CONTRATADA: JEANE
FRANCO PIRES MEDEIROS. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 30/04/2024. VALOR: Importância
equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 21/09/2023. Diana Araújo Pereira
pela contratante e Jeane Franco Pires Medeiros, contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT - 33/2023. Processo nº 23422.009267/2023-00 Partes: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, Universidade Estadual do
Oeste 
do 
Paraná 
- 
Unioeste, 
CNPJ: 
78.680.337/0001-84. 
Resumo 
do 
Objeto:
Credenciamento do professor Mário Ramão Villalva Filho, docente efetivo da UNILA, ao
quadro de docentes colaboradores externos junto ao Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGDRS), nível mestrado e doutorado, oferecido pela
UNIOESTE Campus: Marechal Cândido Rondon-PR. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data
da assinatura. Assinaram: Pela UNILA Diana Araújo Pereira - Reitora, em 8 de setembro de
2023; pela Unioeste Davi Felix Schreiner - Reitor em exercício, em 21 de setembro de
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração
Latino-Americana. Nº
16/2023. CONTRATADO: HELENA SALIM
CASTRO. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/11/2023 a
31/01/2024. DATA E ASSINATURA: 21/09/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e
Helena Salim Castro, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração
Latino-Americana. Nº 15/2023. CONTRATADA: THAIS ALINE SOARES. OBJETO: Prorrogação
da vigência contratual compreendendo o período de 01/11/2023 a 30/04/2024. DATA E
ASSINATURA: 21/09/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Thais Aline Soares,
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração
Latino-Americana. Nº
14/2023. CONTRATADO:
THIAGO LOPES
FERREIRA. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/11/2023 a
30/04/2024. DATA E ASSINATURA: 21/09/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e
Thiago Lopes Ferreira, contratado.