DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23079.224320/2023-40 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de
Serviços Contratante: BIO-SOURCING S.A, Tva: BE0554840790
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75
Objeto: Contratação de serviços técnicos de extração e identificação de proteínas de
amostras de leite e biópsia de glândula mamária de cabra.
Valor Total: R$ 73.567,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura
Data de Assinatura: 20/09/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.028215/2019-03. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação n. 4600593921 - 5900.0111990.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 25/05/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 42.817,40, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.060164/2017-34. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação Nº 4600558879 - 5850.0106009.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 25/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 42.655,02, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.004218/2018-62. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
4600563074 - 5850.0106694.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objetivo geral do projeto é desenvolver uma modelagem teórica para o estudo
do escoamento reativo de fluidos não newtonianos em meios porosos.
Valor Total: R$ 146.239,46. Vigência: 1460 dias. Data de Assinatura: 21/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.050373/2017-70. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação Nº 4600558131 - 5850.0105174.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 23/09/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 282.519,73, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.022119/2018-62. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação Nº 4600577011 - 5850.0107551.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 03/03/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 168.213,55, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.060001/2017-51. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação Nº 4600557721 - 5850.0106024.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 05/08/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 629.371,85, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Acadêmico Internacional
Proc. 23079.232376/2023-78 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes,
docentes, técnicos-administrativos e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ
e USC. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e
promover a cooperação em pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 23/08/2023
Vigência: 4 anos Assinaram o Acordo:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o
Superintendente Geral de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidad de Santiago de Compostela (USC), o Reitor, Professor Antonio López Díaz
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.062586/2017-44. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação Nº 4600560578 - 5850.0106469.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação
em referência, ocorrido em 03/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência
de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos.
Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 123.318,07, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 1.177, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2024-1
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da
Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL
DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art.
17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 25
de setembro de 2023 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 30 de janeiro de
2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Química, turma de 2024-1,
que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas
neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
SABRINA BAPTSTA FERREIRA
Coordenadora
EDITAL Nº 1.178, 20 DE SETEMBRO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2024-1
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da
Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL
DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art.
17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 25
de setembro de 2023 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 30 de janeiro de
2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Química, turma de 2024-1,
que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas
neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
SABRINA BAPTSTA FERREIRA
Coordenadora
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA
EDITAL 1.180, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Seleção para o Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação, Gestão e
Difusão em Biociências do IBqM - UFRJ Ingresso em 2024
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em
Educação, Gestão e Difusão em Biociências (MP-EGeD) do Instituto de Bioquímica Médica
Leopoldo de Meis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 10 de outubro a 04 de dezembro de 2023, as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Educação, Gestão e Difusão em
Biociências, para ingresso em 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste Edital.
Inscrições: de 10 de outubro a 04 de dezembro de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br, 
www.pr2.ufrj.br
e
no
https://mpeged.bioqmed.ufrj.br/index.php/br/
Robson Monteiro Diretor do IBqM Leopoldo de Meis - UFRJ
SONIA MARIA RAMOS DE VASCONCELOS
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA POLITÉCNICA
EDITAL Nº 1.103, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Projeto de Estruturas Turma de 2024
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Projeto de Estruturas da
Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2022 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 02 de outubro a 20 de novembro de 2023, as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto de Estruturas, turma de 2024,
que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital.
Inscrições: de 02 de outubro a 20 de novembro de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppe.poli.ufrj.br. Rio de Janeiro, 06 de
setembro de 2023.
JÚLIO JERÔNIMO HOLTZ SILVA FILHO
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Projeto
de Estruturas - PPE