DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.015239/2023-11.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento, com
entrega parcelada, de água mineral e garrafões (vasilhames) de 20 litros para água mineral,
para atender as necessidades das residências estudantis (masculina e feminina) e demais
setores acadêmicos e administrativos da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE,
da Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim (EAII) e da Estação de Agricultura Irrigada de
Parnamirim (EAIP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a 21/05/2024.
Valor Total: R$ 47.635,62. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.015239/2023-11.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento,
com entrega parcelada, de água mineral e garrafões (vasilhames) de 20 litros para
água mineral, para atender as necessidades das residências estudantis (masculina e
feminina) e demais setores acadêmicos e administrativos da Unidade Acadêmica de
Serra Talhada - UAST/UFRPE, da Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim (EAII) e da
Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim (EAIP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a
21/05/2024. Valor Total: R$ 47.635,62. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EDITAL Nº 39, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área de Concurso Público de
Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 47/2022, de 14/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em 15/09/2022 e suas
retificações, Seção 3.
RESULTADO FINAL:
UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA (UAST)
ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA
VAGA(S): 01
Lista - Ampla Concorrência
. Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
. Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
. Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2023
foi alterado.
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Aquisição
de máquinas
e
equipamentos agrícolas. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00
às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/09/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 015677/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Matheus Magalhães de Carvalho.
Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao
contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor
Assistente A, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na
conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início:
01/10/2023. Duração: 12 (doze) meses.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 23080.011286/2020-63.
Pregão.
Nº 92/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 28/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.275,03. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23080.052140/2019-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-
74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste de valor contratual,
conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer
nº79/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C,
sendo que a partir de 13/09/2023 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que
passará de R$3.572.726,60 para R$3.585.525,92. Vigência: 13/09/2023 a 01/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.585.525,92. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 231/2020.
Nº Processo: 23080.022926/2020-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 22/09/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.114.478,59. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.098402/2022-01.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em
santa maria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
28/04/2024. Valor Total: R$ 76.898,49. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2023
Dispensa nº 195/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou
de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE,
dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de
serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA
intitulada "Refrigerante de limão, gengibre e hibisco", depositadas junto ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob os números 910567212, 820861065 e
919001785, doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à
CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta por cento) e 50%
(cinquenta por cento), respectivamente. Com
interveniência da FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 24, XXV, da lei
8666/93 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.097870/2023-31.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081126153202323 . Objeto: Aquisição emergencial de aparelho de Raio X
pantográfico de parede Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item licitado, não entregue pelo vencedor
do certame, não há tempo hábil para nova licitação sem prejuízos ao semestre Declaração
de Dispensa em 22/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 22/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$
12.381,25. CNPJ CONTRATADA : 35.298.243/0001-32 PORTO EQUIPO - COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 22/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081126320202336 . Objeto: Aquisição de massa de modelagem para
confecção de moldes para a fonoaldiologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Itens desertos no
Pregão Eletrônico 118/2023, mantidas todas as condições da licitação Declaração de
Dispensa em 22/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 22/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 1.470,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.035.382/0001-51 ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA .
(SIDEC - 22/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081128051202342 . Objeto: Locação de touro mecânico, brinquedo
inflável com estrutura central com touro simulado que projeta os movimentos de touro
de rodeio com colchão inflável. Medidas 5m x 5m . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de serviços com dispensa de licitação, precedida de licitação deserta
151/2023. Declaração de Dispensa em 22/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor
de Administração. Ratificação em 22/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor.
Valor Global: R$ 1.755,00. CNPJ CONTRATADA : 01.339.291/0001-00 CIRANGELO P
CARVALHO & CIA LTDA.
(SIDEC - 22/09/2023) 153164-15238-2023NE999999