DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526018942202315. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial, eletrofisiologia,
endoprótese, cirurgia cardíaca e outros, com comodato de equipamentos (Parte II)..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av.
Nilo 
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis,
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00083-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820007263202396. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Mobiliário, para o ambulatório de Pediatria e das demandas contínuas das
áreas administrativas do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago -
HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00177-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/09/2023) 155913-26443-2023NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 23524.002857/2018-98.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
00.189.750/0001-53 - LABORATORIO EXAME DE TERESINA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato e alterar quantitativamente o objeto contratual
mediante a supressão de 19,56% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no §
1º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas alterações.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.762,69. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 23524.002857/2018-98.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
00.189.750/0001-53 - LABORATORIO EXAME DE TERESINA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato e alterar quantitativamente o objeto contratual
mediante a supressão de 19,56% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no §
1º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas alterações.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.762,69. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23524.007473/2022-48.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo
de 10% sobre o valor inicial do Contrato, nos termos dos arts. 103, inciso II, e 110, do RLCE
1.1. Vigência: 21/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.383.458,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1059665
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151920 SEI HCPA
23092.005479/2023-99
Pregão eletrônico nº: 0232/23
Nome do Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Nº CNPJ: 02.873.606/0001-67
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA SELADORA BIPOLAR PARA OS LOTES 24
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 19/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora DANIELE CAROLINE RAMOS SCHUBERT CPF: 091.312.249-11.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 153269 SEI HCPA 23092.013661/2023-13 - RIBOFLAVINA 0,1% HIPOSMOLAR
COM METILCELULOSE
Contratado: EYE PHARMA LTDA CNPJ: 53.078.135/0001-36 R$ 800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508751 21/09/2023
Autorização: 21/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 22/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153279 SEI HCPA 23092.013751/2023-12 - VEDOLIZUMABE 300MG
Contratado: ELFA MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 09.053.134/0001-45 R$ 43.528,6500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508728 18/09/2023
Autorização: 21/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 22/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153282 SEI HCPA 23092.013760/2023-03 - AZACITIDINA 100 MG
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 58.320,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508737 18/09/2023
Autorização: 21/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 22/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153280 SEI HCPA 23092.013750/2023-60 - ATEZOLIZUMABE 1200 MG
(60MG/ML)
Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-
49 R$ 82.205,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508756 21/09/2023
Autorização: 22/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 22/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153324 SEI HCPA 23092.014042/2023-46 - AQUISIÇÃO DE ESPIRAS
METALICAS DE PLATINA
Contratado:
RBG PRODUTOS
THERAPEUTICOS S/A
CNPJ: 03.882.840/0001-13
R$
30.360,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508834 22/09/2023
Autorização: 22/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 22/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153273 SEI HCPA 23092.013907/2023-57 - AQUISIÇÃO DE MICRO PLACAS,
MICRO TELAS E PARAFUSOS ORTOPEDIA
Contratado: M.J.A. DISTR DE PROD ODONTO, MED, E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
22.183.053/0001-28 R$ 18.175,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508784 21/09/2023
Autorização: 22/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 22/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153283 SEI HCPA 23092.013756/2023-37 - BEVACIZUMABE 400MG FRA
16ML (25MG/ML
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ:
04.307.650/0003-05 R$ 43.857,4400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508755 21/09/2023
Autorização: 22/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 22/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1062455 AO CONTRATO Nº 0225583
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA-EMPRES
CNPJ: 92.954.957/0001-95
Rec. Orç.: Fonte n° 250015275; Grupo de Despesa n° 349039 E 349037; Programa de
Trabalho n° 12.302.2032.4086.0043.99999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500183 2023NE500184 03/01/2023
Data da Assinatura: 19/09/2023
Nº do Processo: 142307 SEI HCPA 23092.209231/2019-19
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0225583, que
tem como objeto a Contratação de entidade sem fins lucrativos para a prestação de
serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de aprendizes para o
Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 15 de outubro de
2023. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Lucas Antonio Sciapina Baldisserotto CPF: 443.541.340-0.