DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES.
Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores
do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no
Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual.
Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Original do Débito
Data da Atualização
. MICHELI ALVES MACHADO
***.438.311-**
Programa: DS-Demanda Social PA: SEI 23038.002485/2016-
10 NA: SEI 1344039
R$ 21.000,00
R$ 33.651,50
11/09/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de
recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos
que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a atualização da inscrição
do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor
Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse
edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Original do Débito
Data da Atualização
. NEIMAR MACHADO DE SOUSA
***.614.701-**
Programa: PIBID-Programa Institucional
de Bolsa de
Iniciação à Docência PA: SEI 23038.018769/2020-12 NA: SEI
1866832
R$ 5.600,00
R$ 9.305,21
20/06/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES.
Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores
do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no
Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual.
Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Original do Débito
Data da Atualização
. ROBERTA APARECIDA RIBEIRO NUNES
***.711.636-**
Programa: 
OBEDUC-Programa 
Observatório 
da
Educação PA: SEI 23038.013451/2018-12 NA: SEI
1408762
R$ 8.415,00
R$ 13.930,50
13/09/2023
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ANTONIO CEZAR BORNIA
XXX.904.209-XX
88881.880370/2023-01
PAEP 2317/2023
93.800,00
DE: 22/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004060 (C)
. JESUS LANDEIRA FERNANDEZ
XXX.190.767-XX
88881.881512/2023-01
PAEP 2293/2023
61.553,60
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003899 (C)
. EMILIA VILLANI
XXX.214.098-XX
88881.880368/2023-01
PAEP 2289/2023
32.473,35
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004073 (C)
. LETICIA PERET ANTUNES HARDT
XXX.057.469-XX
88881.881139/2023-01
PAEP 2242/2023
35.999,20
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003972 (C)
. MARCIO LUIZ BORINELLI
XXX.759.329-XX
88881.881432/2023-01
PAEP 2250/2023
42.680,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003982 (C)
. JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS
XXX.192.640-XX
88881.881964/2023-01
PAEP 2253/2023
48.000,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003787 (C)
. CASSIANO DE ALMEIDA BARROS
XXX.006.248-XX
88881.881282/2023-01
PAEP 2246/2023
38.269,40
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003969 (C)
. ELIANA DA SILVA FELIPE
XXX.855.002-XX
88881.886089/2023-01
PAEP 2240/2023
20.000,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003631 (C)
. LOYDE VIEIRA DE ABREU HARBICH
XXX.795.071-XX
88881.880162/2023-01
PAEP 2288/2023
58.307,60
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004091 (C)
. JOSE MAXIMIANO ARRUDA XIMENES DE LIMA
XXX.319.304-XX
88881.880025/2023-01
PAEP 2306/2023
45.175,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004104 (C)
. ANDRESSA FERREIRA DA SILVA SPYRIDES
XXX.118.370-XX
88881.879960/2023-01
PAEP 2297/2023
118.400,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004182 (C)
. EVANDRO FORTES ROZENTALSKI
XXX.157.049-XX
88881.879821/2023-01
PAEP 2277/2023
28.000,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003876 (C)
. JOSEFA SONIA PEREIRA DA FONSECA
XXX.895.985-XX
88881.880318/2023-01
PAEP 2267/2023
13.200,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004061 (C)
. LEONARDO WANDERLEY LOPES
XXX.561.234-XX
88881.880353/2023-01
PAEP 2276/2023
80.000,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004050 (C)
. ADELAIDE HERCILIA PESCATORI SILVA
XXX.809.068-XX
88881.880290/2023-01
PAEP 2281/2023
64.000,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004053 (C)
. AMELIA DE FARIAS PANET BARROS
XXX.462.574-XX
88881.880308/2023-01
PAEP 2268/2023
53.732,61
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004064 (C)
. EDLAMAR KATIA ADAMY
XXX.806.929-XX
88881.880269/2023-01
PAEP 2296/2023
91.200,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004045 (C)
. FABIOLA BRIGANTE DEL PORTO
XXX.616.328-XX
88881.880271/2023-01
PAEP 2269/2023
26.800,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004054 (C)
. GUILHERME MAIA DE JESUS
XXX.985.385-XX
88881.880233/2023-01
PAEP 2309/2023
43.688,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004072 (C)
. KELLY CRISTINA POLDI
XXX.627.388-XX
88881.880267/2023-01
PAEP 2320/2023
71.400,00
DE: 22/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004067 (C)
. ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA
XXX.344.579-XX
88881.880049/2023-01
PAEP 2234/2023
35.943,75
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003868 (C)
. EMERSON CESAR DE CAMPOS
XXX.461.419-XX
88881.880213/2023-01
PAEP 2275/2023
52.800,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004055 (C)
. OSCAR FEDERICO BAUCHWITZ
XXX.291.247-XX
88881.880197/2023-01
PAEP 2287/2023
23.474,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004089 (C)
. VANIA DUTRA DE AZEREDO
XXX.218.610-XX
88881.880171/2023-01
PAEP 2305/2023
39.380,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004098 (C)
. LUIS AUGUSTO NERO
XXX.815.088-XX
88881.880179/2023-01
PAEP 2298/2023
80.000,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004107 (C)
. LEANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA
XXX.723.369-XX
88881.880237/2023-01
PAEP 2307/2023
29.336,00
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004048 (C)
. ANTONIO RODRIGUES BRAGA NETO
XXX.879.917-XX
88881.880332/2023-01
PAEP 2314/2023
120.000,00
DE: 22/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004130 (C)
. JOSE MAGNO QUEIROZ LUZ
XXX.596.186-XX
88881.880255/2023-01
PAEP 2299/2023
21.023,16
DE: 21/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004058 (C)