DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária
de excepcional
interesse público
que fundamente
o lastro
legal do
respectivo
contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO
Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.012707/2023-09.
Dispensa Nº 70/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 48.564.536/0001-66 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação,
fornecimento, operação, gerenciamento e manutenção de link de dados interligando os
campus de campo grande (cidade universitária) a três lagoas (cptl ii), composto de todo o
hardware e software adequado para a velocidade de 200 mbps; garantia de banda mínima
de 100% (cem por cento) no sentido download e mínimo de 100% (cem por cento) no
sentido upload, disponibilidade de 99,8% (noventa e nove inteiros e oito décimos por
cento), latência menor que 100 milissegundos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência (sei 4236564), anexo do contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 15.960,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 23104.001989/2022-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRUCOES
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de
03.10.2023 à 02.12.2023.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços até 27.10.2023, a partir da assinatura deste
aditivo.
1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro (sei 4289395)..
Vigência: 19/09/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.567,31.
Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2019 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028884/2019-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 20.714.651/0001-50 - H L RODRIGUES DE SOUSA LTDA.
Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, conforme previsão contida no item 1.2 da
cláusula primeira - objeto do 4º termo aditivo ao contrato nº 58/2019-ufms (4065956),
rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 58/2019-ufms, referente a
contratação da empresa h l rodrigues de sousa eireli para prestação de serviços de
controle de insetos, animais sinantrópicos (desinsetização, descupinização e combate a
escorpiões) e parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em
ambientes internos e externos de todos os campus da ufms, firmado em 19.11.2019, sendo
certo que seus termos e condições deixam de produzir, por ambas partes, os efeitos
permitidos em direito, a partir da conclusão da nova licitação e assinatura do contrato n.º
87/2023-ufms, com a empresa josé lucas ferreira-me, (4303306), assinado em 28/08/2023,
tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento
contratual original.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2023-UFMS, Processo
nº 23104.035606/2022-17, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO
ENSINO E À CULTURA - FAPEC. Objeto Alterar a CLÁUSULA QUARTA - DAS
RESPONSABILIDADES, para que passe a constar: I - DA UFMS: a) Formalizar os
Comitês Especiais que forem necessários para o fortalecimento dos Projetos a
serem desenvolvidos em conjunto; b) Apoiar institucionalmente a Diretoria de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da FAPEC, para o desenvolvimento dos
trabalhos proporcionando um espaço físico de uso compartilhado na Agência
de Internacionalização e de Inovação - AGINOVA e na Agência de Educação
Digital e a Distância - AGEAD, mediante disponibilidade, que atenda aos
objetivos da Cooperação; c) Preparar o ambiente organizacional para criação e
implementação de tecnologias e instrumentos
de gestão propícios ao
desenvolvimento e implementação de inovação, possibilitando a modernização
do Estado; d) Incentivar à constituição de ambientes favoráveis à inovação e às
atividades de transferência de tecnologia; e) Implantar redes cooperativas para
inovação tecnológica;
e f) Tomar,
em conjunto
com a FAPEC,
todas as
providências que sejam necessárias para a concretização das propostas do
ESCRITÓRIO DE PROJETOS. II - Da Fapec: a) Apoiar técnica e materialmente os
Comitês Especiais publicados pela AGINOVA que forem necessários para o
fortalecimento dos projetos operacionalizados pelo Banco de Projetos; b)
Promover a interação da AGINOVA com outras instituições públicas e privadas
interessadas e disponíveis para participação na implantação do ESCRITÓRIO DE
PROJETOS e seus projetos; c) Prover o suporte institucional, de pessoal,
operacional e físico para o desenvolvimento dos trabalhos do ESCRITÓRIO DE
PROJETOS; d) Prover recursos e insumos técnicos externos eventualmente
necessários ao desenvolvimento do ESCRITÓRIO DE PROJETOS; e) Apoiar a
AGINOVA na estratégia de divulgação e difusão dos conceitos e práticas do
ESCRITÓRIO DE PROJETOS; f) Promover atividades científicas e tecnológicas
como estratégicas para o desenvolvimento econômico e social; g) Ampliar a
cooperação e interação entre os entes públicos, entre os setores público e
privado e entre empresas; h) Tomar, tempestivamente, as providências que
sejam necessárias para garantir que a Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento
e inovação possa desenvolver a contento a sua missão; i) Responsabilizar-se
pela guarda e manutenção dos bens patrimoniais utilizados pelo ESCRITÓRIO DE
PROJETOS que ainda não tenham sido incorporados ao patrimônio UFMS; j)
Ratear as despesas referentes às taxas de energia, água, esgoto, limpeza,
segurança e coleta de resíduo, no que couber; k) Adequar o espaço físico de
uso compartilhado na Agência de Internacionalização e de Inovação - AGINOVA
e na Agência de Educação Digital e a Distância - AGEAD, conforme layout a ser
acordado entre as partes, adequando-se às finalidades institucionais da UFMS.
Readequar o Plano de Trabalho (ANEXO I), passando a vigorar o de nº
4288141. Data de assinatura: 21.09.2023. Vigência: 21.09.2023 a 02.01.2024.
Assinam: Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, Vice-Reitora/UFMS, no exercício
do cargo de Reitor, pela UFMS e a Representante Legal pela FAPEC.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23109.003440/2020-68.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
17.646.341/0001-31 - INTERMEDIAR SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1
e 2.2 do Aditivo Contratual nº 052/2022. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e
reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 801.154,57. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23109.003440/2020-68.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas
2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual n. 053/2022. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses
e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 85.927,19. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital nº 65, de 18 de Setembro de 2023
Na publicação do Edital PROGEP nº 65 de 18 de Setembro de 2023, página 02,
no item 1.13,
Onde se lê:
"Inscrição: de 19 às 11:59h do dia 22 de Setembro de 2023, exclusivamente
pelo e-mail decgp@ufop.edu.br ''
Leia-se:
"Inscrição: de 19 às 12h do dia 29 de Setembro de 2023, exclusivamente pelo
e-mail decgp@ufop.edu.br''
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.018247/2023. Objeto: Pregão eletrônico para contratação
de empresa para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com
fornecimento de mão de obra exclusiva de cuidador - cuidados pessoais de alimentação,
higiene e locomoção. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/09/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL Nº Nº 17, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
ANULAÇÃO DA ÁREA "GASTRONOMIA" - EDITAL 6/2023
PROCESSO 23110.038928/2022-39
Processo nº 23110.001208/2023-07
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração
de Pessoal - CAP, torna pública a ANULAÇÃO do Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior para área de Gastronomia, integrante do Edital CAP nº 006/2023,
como segue:
1. Considerando a reanálise dos documentos do concurso e a deliberação
realizadas pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão;
2. Considerando a busca permanente pela plena transparência e legalidade das
condutas adotadas no âmbito da UFPel, aliada à conveniência de que se extirpe qualquer
dúvida acerca da vaga docente posta no concurso,
3. Torna-se pública a ANULAÇÃO do Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior para área de Gastronomia (processo 23110.038928/2022-39);
4. A referida área será incluída em edital próximo;
5. Os candidatos inscritos desta área, que realizaram o pagamento da taxa de
inscrição, 
observada
listagem 
publicizada 
na 
página
do 
certame
http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0006_2023/download/2023/Inscricoes%20pagas%200
06%20de%202023%20(2).pdf poderão solicitar o reembolso de sua inscrição
através do formulário https://forms.gle/xdfA1gN2JXsYkPAS8, disponível até 13/10/2023,
OU poderão solicitar isenção de sua inscrição em próximo edital;
6. Permanece em vigor o Edital 006/2023 para as demais áreas.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2023
Nº de Processo: 23116.013334/2023-46 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Território em
rede: Soberania e segurança na agricultura familiar".Vigência: 12 (doze ) meses a contar da
data da ultima assinatura:Data da assinatura: 15/09/2023.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Nº de Processo: 23116.014365/2023-14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG
e Hebei Normal University- China.Objeto:"Estabelecer cooperação amigável e relações de
intercambio".Vigência: 5 Anos a contar da ultima assinatura:Data da assinatura:30/07/2023.