DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 228/2023. PARTES: UFV/ EMPRESA
MICROBIOTA BRASIL LTDA. OBJETO: Propiciar a exploração do potencial tecnológico de
leveduras isoladas de mel e pólen de abelhas sem ferrão para biocontrole e outras
aplicações. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.919551/2022-81. DATA
DA ASSINATURA: 21/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pela EMPRESA MICROBIOTA BRASIL LTDA, a Sra. Thalita Suelen Avelar Monteiro, Sócia
administradora. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.916681/2023-42. Objeto: Serviços
de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Projeto Pedagógico para a
realização do "Simpósio de Ecotoxicologia e ecofisiologia animal", promovido pela UFV.
CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ:
02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993.
Justificativa:
Conforme
legislação
acima. Declaração
de
Dispensa
em
19/09/2023.
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Ratificação em 22/09/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 241.512,56.
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23102.007142/2019-73.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 16/2022 por mais 6 (seis) meses, a
partir do dia 04/09/2023 até o dia 04/03/2024, conforme artigo 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23102.003078/2012-85.
Pregão. Nº 113/2012. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 29.260.759/0001-95 - ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2013 por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias, a partir do dia 14/09/2023 até o dia 08/09/2024, conforme artigo 57 da lei 8.666/93..
Vigência: 14/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.292,41.
Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EDITAL Nº 1/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecoturismo e Conservação
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de
inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.004392/2023-
38), conforme a Resolução UNIRIO nº 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral
da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.417, de 27 de agosto de 2021
(reestruturação do Programa de Pós-Graduação em Ecoturismo e Conservação da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), a Recomendação n°07/2008 do
Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09
de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a
Instrução 
Normativa 
UNIRIO/PROPGPI 
nº 
23, 
de
25 
de 
agosto 
de 
2021
(Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro
de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o
Parecer 
nº 
14/2021/DECOR/CGU/AGU, 
a 
Nota 
Jurídica 
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de
02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas
portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº
10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei
nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate
- renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de
2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4
de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de
dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de
17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março
de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de
maio de 2012; com a finalidade de preencher até 8 (oito) vagas por ordem de
classificação 
dos 
aprovados. 
Edital 
está 
disponível 
na 
íntegra 
no 
endereço
http://www.unirio.br/ccbs/ecoturismo.
NATASCHA KREPSKY
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ecoturismo e Conservação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23102.001432/2021-28.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem por objetivo acertar um erro formal, presente no primeiro
termo aditivo ao contrato nº.13/2022. Na cláusula primeira, onde se lê "prorroga a
vigência do contrato nº. 15/2022", leia-se "prorroga a vigência do contrato nº. 13/2022".
Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.793.656,20.
Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 208/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E
EMPRESA 
BUSINESS 
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS. 
Conceder 
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses) a partir da
publicação. Data de
assinatura: 18/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO,
Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente,
Sr.ª. Lívia da Silva Trindade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23117.006801/2021-18.
Inexigibilidade.
Nº 128/2021.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
com início em 10/11/2023 e término em 10/11/2024, com observância ao artigo 57, inc. II,
da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23117.021041/2021-61.
Inexigibilidade.
Nº
38/2021.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A
INVESTIDORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
02/10/2023 a 02/10/2024; reajustar o valor contratual para pagamento em parcela única
em 3,16%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulado de julho de 2022 a junho
de 2023; alterar a subcláusula 12.29 do Termo de Referência e a subcláusula 8.3.2. do
Contrato Original. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 58.010,41. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154043
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 23117.030591/2020-90.
Pregão. Nº 93/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/10/2023 a 19/10/2024,
acrescentar serviços no valor total de r$ 36.628,33 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e
oito reais e trinta e três centavos) e reajustar os valores dos serviços em 3,16%.. Vigência:
19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.286,08. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23117.087006/2018-17.
Pregão. Nº 132/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 25/10/2023 a
25/10/2024 e reajustar os preços em 4,61%, de acordo com a variação do ipca/ibge
acumulada no período de setembro de 2022 a agosto de 2023.. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.662,51. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).