DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
912827/2021
M C I DA D ES
PM Caarapó/MS
Altera contrap: R$ 132.331,46
T Aditivo:21/09/2023
.
939563/22
MIDR
PM Nova Alvorada/RS
Altera contrap: R$ 309.833,99
T Aditivo:21/09/2023
.
886619/19
M ES P
PM Santo Ângelo/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:21/09/2023
.
899339/20
M ES P
PM Jaguari/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
928743/22
M C I DA D ES
PM Hidrolândia/GO
Altera contrap: R$ 23.555,00
T Aditivo:22/09/2023
.
940011/22
M C I DA D ES
PM Hidrolândia/GO
Altera contrap: R$ 128.106,34
T Aditivo:22/09/2023
.
934661/22
M C I DA D ES
PM Hidrolândia/GO
Altera contrap: R$ 123.962,34
T Aditivo:22/09/2023
.
921926/21
M C I DA D ES
PM Pedranópolis/SP
Altera contrap: R$ 12.166,79
T Aditivo:20/09/2023
.
0408644-13/13
M C I DA D ES
PM São José do Rio Preto/SP
Altera vigência: 20/01/2024
T Aditivo:21/09/2023
.
842657/16
MS
Santa
Casa 
de
Misericórdia 
de
Presidente
Prudente/SP
Altera contrap: R$ 163.262,39
T Aditivo:22/09/2023
.
919947/21
M DA S C F
PM Porto Alegre/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
915412/21
M ES P
PM Porto Alegre/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
913336/21
M ES P
PM Guaíba/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
832220/16
MTUR
PM Osório/RS
Altera contrap: R$ 244,00
T Aditivo:22/09/2023
.
915566/21
M C I DA D ES
PM Osório/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
899051/20
MTUR
PM ANTONIO ALMEIDA/PI
Altera vigência: 11/09/2024
T Aditivo:11/09/2023
.
895170/19
MIDR
PM CARACOL/PI
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:31/12/2022
.
911483/2021
M C I DA D ES
MUNICÍPIO DE\nOSASCO/SP
Alt CP: R$ R$ 119.829,39
TAditivo: 20/09/2023
.
0535935-39/2019
AG E V A P
Jacareí/SP
Altera CP: R$ 2.526.193,64
T Aditivo-22/09/2023
.
891676/19
M C I DA D ES
PM Piúma/ES
Altera contrap: R$ 49.045,62
T Aditivo:22/09/2023
.
843549/17
M ES P
PM Forquilha/CE
Altera vigência: 08/04/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
913048/21
MIDR
PM Santana do Acaraú/CE
Altera vigência: 13/10/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
912409/21
MIDR
PM Santana do Acaraú/CE
Altera vigência: 13/10/2023
T Aditivo:22/09/2023
.
878878/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE
JA N E I R O / R J
Altera
repasse e
contrap:
R$
534.066,05 e
R$
294.292,80
T Aditivo:21/09/2023
.
915770/21
M C I DA D ES
PM Espírito Santo do Pinhal/SP
Altera contrap: R$ 980,00
T Aditivo:21/09/2023
.
873947/18
M DA S C F
PM CARACOL/PI
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:19/07/2023
.
916753/21
M ES P
PM Guarapuava/PR
Altera contrap: R$ 273.777,53
T Aditivo:21/09/2023
.
851737/17
MS
F M DE SAUDE DE CALUMBI/PE
Altera vigência: 30/10/2023
Ex-Officio:22/09/2023
.
925133/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Barroquinha/CE
Altera contrap: R$ 57.390,76
T Aditivo: 22/09/2023
.
875022/18
Ministério do Esporte (MESP)
PM CORTÊS/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:14/09/2023
.
867019/18
Ministério das Cidades (MCIDADES)
PM CORTÊS/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:14/09/2023
.
897268/19
S U D ECO
PM Brasnorte/MT
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 21/09/2023
.
871928/18
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
897225/19
MIDR
Secretaria de Estado de Transporte/AP
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
938965/22
MAP
PM Mesquita/MG
Altera contrap: R$ 24.008,09
T Aditivo:22/09/2023
.
830129/16
M C I DA D ES
PM Herval/RS
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:22/09/2023
.
0218600-62/07
M C I DA D ES
PM TERESINA/PI
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
887924/19
MTUR
PM Garuva/SC
Altera contrap: R$ 52.289,73
T Aditivo: 21/09/2023
.
874445/18
M ES P
PM Alegrete/RS
Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:22/09/2023
.
892916/19
MAP
PM Nova Esperança/PR
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:21/09/2023
.
835841/16
MDICS
PM Cruzeiro do Sul/PR
Altera vigência: 25/10/2023
T Aditivo:22/09/2023
.
914422/21
MTUR
PM PUXINANÃ/PB
Altera contrap: R$ 11.263,93
T Aditivo:22/09/2023
.
1078.758-68/916198/21
M ES P
PM Santa Luzia/MG
Altera contrap: R$ 524.182,90
T Aditivo: 22/09/2023
.
885694/19
M C I DA D ES
PM PARÁ DE MINAS/MG
Altera vigência: 31/10/23
T. Aditivo: 21/09/23
.
783378/2013
M ES P
PM Caldas Novas/GO
Alt. Vigência: 30/09/2024
T. Aditivo: 20/09/2023
.
783374/2013
M ES P
PM Caldas Novas/GO
Alt. Vigência: 30/09/2024
T. Aditivo: 21/09/2023
.
899502/20
MS
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI -
AAHI/MG
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo:21/09/2023
.
923268/2021
M C I DA D ES
P M Patrocínio do Muriaé/MG
Altera contrapartida: R$8.746,16
T.A.: 21/09/2023
.
939082/22
MAP
PM Machacalis/MG
Altera contrap: R$ 22.427,69
T Aditivo:21/09/2023
.
899421/20
M ES P
PM Governador Archer/MA
Altera vigência: 17/04/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
899125/20
M ES P
PM Governador Archer/MA
Altera vigência: 17/04/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
873382/18
MTUR
PM Florianópolis/SC
Altera contrap: R$ 788.158,58
T Aditivo:21/09/2023
.
839882/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTEIRAS DO
O ES T E / R O
Altera vigência: 31/08/2024
Ex-Officio:21/09/2023
.
922173/2021
M C I DA D ES
PM Coari/AM
Altera contrap: R$ 22.331,67
1º Termo Aditivo: 21/09/2023
.
923351/21
M C I DA D ES
PM SOCORRO DO PIAUI/PI
Altera vigência: 13/01/2025
T Aditivo:11/08/2023
.
911911/21
MIDR
PM AREIA DE BARAÚNAS/PB
Altera contrap: R$ 32.671,19
T Aditivo:21/09/2023
.
880286/18
M ES P
PM QUEIMADAS/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:21/09/2023
.
876544/18
MIDR
PM Brasileia/AC
Altera vigência: 25/04/2024
T Aditivo:21/09/2023
.
846180/17
M C I DA D ES
PM Jaguaruna/SC
Altera contrap: R$ 394,59
T Aditivo:21/09/2023
.
922807/21
MS
Fundo Municipal de Saúde de Natal/RN
Altera contrap: R$ 11.164.432,49
T Aditivo:21/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0323.0/2023, Pregão Eletrônico 324/2023; Contrato nº 7.622/2023;
Objeto: Fornecimento de microcomputadores móveis tipo ultrafino, contemplando os
serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local
e garantia, em todo território nacional, além de serviços eventuais não incluídos na
garantia.; 
Contratante: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL, 
CNPJ: 
00.360.305/5614-83.
Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77; Valor Global: R$
178.928.669,79 (cento e setenta e oito milhões, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos
e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos); Data de assinatura: 20/09/2023.
Vigência 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do contrato pela Caixa.
CONTRATO NÚMERO: 7772/2023 OBJETO: Patrocínio do projeto XIII ENCONTRO NACIONAL
DA MULHER
CONTABILISTA ; EMPRESA
CONTRATADA: FUNDAÇÃO
BRASILEIRA DE
CONTABILIDADE; CNPJ: 02.428.413/0001-05; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CNPJ 00.360.305/0001-04; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1197.01/2023; MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016;
VALOR: R$ 70.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/09/2023; VIGÊNCIA:
20/09/2023 a 21/12/2023
CONTRATO NÚMERO: 7488/2023 OBJETO: Patrocínio do projeto O TJC e a Justiça do
Trabalho: Direito se Conquista com a Educação ; EMPRESA CONTRATADA: ASSOC DOS
MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRAB DA 10 REGIAO; CNPJ: 03.636.768/0001-44;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ 00.360.305/0001-04; NÚMERO DO
PROCESSO: 5688.01.1147.01/2023;
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação
Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 30.000,00; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2023; VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 18/01/2024.
CONTRATO NÚMERO: 7717/2023 OBJETO: Patrocínio do projeto FLORESTA ENCANTA DA ;
EMPRESA CONTRATADA: VJ SUAVE LTDA; CNPJ: 13.438.630/0001-94; CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
NÚMERO 
DO
PROCESSO:
5688.01.1190.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 373.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 19/09/2023; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 04/04/2024.
Processo: 5688.01.0873.2/2023; Contrato nº 7660/2023; Registro de Preços de serviços
comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, na área de
abrangência dos estado de Amapá (Item 2); Contratada: ARSS Construções Ltda, CNPJ:
23.706.563/0001-03 (SAP 900473499); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 194.741,04 (cento e noventa e quatro mil,
setecentos e quarenta e um reais e quatro centavos); Pregão Eletrônico nº 0413/5688-
2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações.; Data de assinatura 18/09/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.747/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: REINALDO PAPADOPOLI IMOVEIS, 20.999.190/0001-00,
contrato 07786/2023; Credenciamento 0014/2021.
Proc. Adm 5688.01.1376.745/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: ADRIANA SOARES DE ALMEIDA; 205.511.488-37, contrato 07751/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
EXTRATO
DE
CONTRATO
Contrato nº:
07548/2023.
Processo
Administrativo
nº:
5688.01.1024.0/2023; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de
667,65m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado na praça
Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, nº 239, Centro, Afogados da Ingazeira/PE, CEP
56.800-000, Matrículas 11.614 do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Afogados da
Ingazeira/PE, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16
e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. AFOGADOS DA
INGAZEIRA/PE; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador:
YNOVAÇÃO CONSTRUÇÕES E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 18.670.289/0001-11, representado
por Patrícia Feitosa dos Santos Oliveira, CPF 205.203.478-11; Valor Mensal da Locação: R$
14.811,00; Valor Global: R$ 888.660,00; Data de assinatura: 19/09/2023; Prazo de Vigência:
60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.1376.748/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: PORTIMOVEL
IMOBILIARIA LTDA;13.034.827/0001-68, contrato 07693/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 853165/ 2017/ MDASCF / CAIXA, PM São Bernardo
do Campo/SP, DOU de 03/12/2020, seção 3, página 231, onde se lê Altera Vigência:
31/08/2020, leia- Altera Vigência: 31/08/2021. T. Aditivo: 25/11/2020