DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados
por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos
pontos de presença da caixa (PPC) (Rede4 BA/SE) incluindo, ainda, a instalação,
manutenção e suporte em nível nacional; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71,
caput e Cláusula Décima Sétima - Alterações Contratuais Item II; Acréscimo total de R$
1.091.517,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 5.459.414,83. Data de
assinatura: 21/09/2023.
3º Termo de Aditamento do contrato 06289/2021, Processo nº 5688.01.0444.0/2021,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA
S/A,
CNPJ(MF) 42.563.692/0001-26;
Objeto:
prestação
de serviços
de
BackOffice,
contemplando portal de recepção de dados e documentos, a extração de dados, validação,
tratamento e análise de documentos e regras negociais, avaliação de autenticidade
documental e validação grafoscópica, com base em documentos digitalizados, dados
fornecidos pela CAIXA e disponibilização de informações obtidas em bases externas;
Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula contratual Sétima. A
CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses,
a contar de 23/09/2023 até 22/09/2024. Data de assinatura: 21/09/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Jardim Pérola/SP, na/o 2884 - Rua Açucar, 363, Jardim Pérola, Santa Barbara do
Oeste/SP, Cep 13454-178 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7063.01.035/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). LOCADOR:
DMTD BALDIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CPF/CNPJ: 09.089.092/0001-00.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. RUBRICA: 5704-01
Processo nº 5688.01.0786.1/2022;
Objeto: Prestação de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA
vinculadas à Região Norte Sul do Estado da Bahia; 3º Termo Aditivo de revisão de preços;
Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$443.329,26; Prazo de
Entrega/execução: 01/02/2023 a 31/01/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP nº 8000018696; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 15/09/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a reforma da decisão publicada no Diário Oficial da
União de 27/07/2023, seção 3, pág. 88, referente ao prazo de aplicação da penalidade de
Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, reduzindo-
o de 02 (dois) anos, para 01 (um) ano, à empresa BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E
SERVICOS LTDA., CNPJ (MF) 00.706.148/0001-46, em decorrência dos descumprimentos
contratuais referentes ao contrato nº 08791/2019, firmado em 16/08/2019, processo
administrativo nº. 7065.01.3510.01/2018, permanecendo inalterados os demais termos
publicados no referido extrato.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ 23.112.748/0001-81
DATA:
14/09/2023.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
NEGRO VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 3.060,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 31/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 18.777,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 30/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 13/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PM DE
OURO VELHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.739,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 15/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da a PREF MUNIC OLHO DAGUA DO CASADO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
258.539,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 18/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 15/09/2023.
OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 26/03/2021
para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE SANTANA DO
IPANEMA/AL. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.842,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 31/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 14/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
68.280,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 05/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa
a CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do FUNDO MUNIC PREV MARILUZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.072,46.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
22/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 31/08/2023. OBJETO fornecimento do
sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do INST DE PREV DOS SER MUN DE CAXIAS. VALOR G LO BA L
ESTIMADO: R$ 17.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/06/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 00.881.239/0001-06: 18/09/2022. OBJETO termo aditivo para
suplementação orçamentária do contrato assinado em 28/12/2020 para fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUN DE NOVA FRIBURGO E DO FUNDO PREV
SOCIAL DE NOVA FRIBURGO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 211.512,14.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 25/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPUTA ABERTA Nº 8069 / 2023
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora
Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O
edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 22.09.2023 a 25.10.2023, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional , na página da CAIXA no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro MARILAINE BORGES DE PAULA, situado no Av.
Braz Olaia Acosta, 727, Sls 506 a 510, 5º andar, Jd. California, Ribeirão Preto/SP - telefone:
(16) 3515-8000 / (16) 99717-6595 e no site www.confiancaleiloes.com.br. O certame
realizar-se-á 
em 
25.10.2023, 
10:00h, 
exclusivamente 
no 
site 
do 
leiloeiro 
-
www.confiancaleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 01.11.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/11/2023. Outras informações
nos telefones (16) 3515-8000 / (16) 99717-6595.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADOR
DISPUTA ABERTA Nº 8068 / 2023
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora
Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O
edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 22.09.2023 a 23.10.2023, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro LEONY GOMES SANTOS JUNIOR, situado no Av.
das Palmeiras esquina com Rua Vitória Régia, Qd 05, Lote 06, Bairro Jardim dos Buritis ,
Aparecida de Goiânia/GO - CEP 74.923.640 - telefone: (62) 3250-1500/ (62) 3250-1502 e no
site 
www.leiloesbrasil.com.br. 
O 
certame
realizar-se-á 
em 
23.10.2023, 
10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloesbrasil.com.br A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 30.10.2023, nos mesmos locais
onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
07/11/2023. Outras informações nos telefones (62) 3250-1500/ (62) 3250-1502.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 16/0223 CPA/RE
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 22/09/2023 até 31/10/2023, em horário bancário, nas
Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.spencerleiloes.com.br e no
escritório do (a) leiloeiro (a) SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI, no endereço Praça Pedro
Álvares Cabral, 94, Sala 01 Zona 02, Maringá PR, CEP 87010-310, telefones (44) 3026-4950
/ 99711-4950 / 99105-6323 / 99753-0760 / 99972-8717, no horário de segunda a sexta-
feira, das 09h00
às 12h00 e 13h30 às
18h00, spencer@spencerleiloes.com.br /
nicolas@spencerleiloes.com.br / eduardo@spencerleiloes.com.br. O Edital estará disponível
também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
24/10/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 01/11/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.spencerleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8071 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 25.09.2023 a 07.11.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro DOUGLAS JOSÉ
FIDALGO, situado no Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91, Vila Euthalia, São Paulo/SP, CEP
03.519-000 - telefone: (11) 2653-8583 / (11) 99990-7776 / (11) 2653-0553 e no site
www.fidalgoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 07.11.2023, 10:00h, exclusivamente
no site do leiloeiro - www.fidalgoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 14.11.2023, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 22/11/2023. Outras
informações nos telefones (11) 2653-8583 / (11) 99990-7776 / (11) 2653-0553.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0016/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 22/09/2023 até 31/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA

                            

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