DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 920332/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Boa
Nova/BA, CNPJ 13.894.894/0001-52; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Vontade expressa pelo Contratado pelo distrato contratual, devido, segundo alegado pelo
Tomador, o projeto ter se tornado inviável do ponto de vista técnico e financeiro. Data do
distrato 20/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
A Caixa
Econômica Federal, representada pela
COMISSÃO JULGADORA
PERMANENTE - CJP/SP informa que em atenção ao CONVITE 001/2023 foram acatadas as
propostas para a retomada dos empreendimentos: Antártica I; Sítio do Campo IA; Sítio do
Campo IB; Sítio do Campo IC e Sítio do Campo II apresentadas pela construtora CREDLAR.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
FRANCIRENE DA MOTA SOARES
Coordenadora de Filial
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 04247.8056/2023-0. Objeto: Prestação
de serviços de editoração e impressão financeira printer dos documentos da Caixa
Seguridade a ser realizado em território nacional. Vigência: 12 meses. Data de assinatura:
19/09/2023. Valor global de R$ 13.167,00 (treze mil, cento e sessenta e sete reais).
Enquadramento: Art. 12, I, Pregão Eletrônico - Lei 10.520/2002 e Art. 80 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais da
Caixa Seguridade. Contratado: POWER FINANCIAL DO BRASIL S.A, CNPJ 13.057.174/0001-
32.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a Altera vigência: 31/03/2024 do
Contrato de Repasse nº 855286/17 Contratante CAIXA/MDICS, Contratado PM ALV O R A DA
DO SUL/PR publicada no DOU nº 181, de 21/09/2023, seção 3, pág. 102.
HENRIQUE MEN MARTINS
Gerente de Filial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2581 Campinas / SP,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica EPS - LOTERICA LAVAPES LTDA EPP, código
210148110, CNPJ nº 05.158.002/0001-27, localizada na Rua Dona Carolina, 202, Sala D,
Centro, BRAGANÇA PAULISTA / SP, CEP 12900-071, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.010/2023.
JOSE LUIZ PAVANELLI
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2647 Salvador / BA,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica AEROLOTO LOTERIAS E SERVIÇOS LTDA ,
código 030183189, CNPJ nº 00.933.164/0001-71, localizada na Av. Octavio Mangabeira,
106, Boca do Rio, SALVADOR / BA, CEP 41706-690, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.010/2023.
SAMIO CASSIO DE CARVALHO MELO
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO LUÍS - MA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2654 SAO LUIS / MA,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SOUSA SILVA LTDA, código
090253736, CNPJ nº 29.706.695/0001-03, localizada na Rua Lister Caldas, 17, Centro,
HUMBERTO DE CAMPOS / MA, CEP 65180-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
RYCHARD DENYS FULLY
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011311, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil
e a
empresa
LICIBRÁS
DISTRIBUIÇÃO LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
46.633.753/0001-35; Valor R$ 112.820,00; PDC nº 00011312, empresa IMPRI +
ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.309.252/0001-35; Valor R$
8.559,00; PDC n° 00011488, empresa IMPRI + ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 45.309.252/0001-35, Valor R$ 27.586,56; para aquisição de FITAS;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0059/2023; Amparo Legal: Lei nº
13.303/2016
e Regulamento
de Licitações
e
Contratos da
CMB; Processo
nº
18750.103050/2023-25; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos
Batista - Superintendentes.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Contrato nº 00011/2023. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Contratada: Reis Brandão Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ nº
07.790.649/0001-00. Objeto: Prestação de serviços advocatícios necessários ao patrocínio
de causas judiciais, extrajudiciais e administrativas, com atuação no POLO ATIVO e POLO
PASSIVO, e em eventuais demandas correlatas de interesse da EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A - EMGEA, doravante denominada simplesmente EMGEA, em caráter temporário,
não exclusivo e sem vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de
acordo com os critérios, termos, condições e lote. Vigência: 21.09.2023 a 15.04.2024. Data
da assinatura: 21.09.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e
Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Fabrício dos Reis Brandão.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165825/2023 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PST-2023/00003. Pregão Nº: 00852/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.973.083/0001-84 - OLLÁ
COMUNICIAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de circuito de dados. Data
da Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2026. Valor total: R$ 15.249,96.
REGIONAL BRASÍLIA
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00046
O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 30 (trinta) bens móveis em favor da
Instituição Rede Internacional de Proteção à Vítima Laço Branco - LAÇO BRANCO BRASIL,
inscrito no CNPJ/MF nº 42.000.086/0001-00. Relação de bens doados e demaisinformações
constam
no
referido
processo,
disponível
no
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens,
Brasília, 22 de setembro de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165869/2023 - UASG: 803080
Processo nº SERPRO-PPS-2023/00055. Inexigibilidade nº: 00943/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado: 04.120.312/0001-
90 - INSTITUTO DE PSICOLOGIA MORUMBI LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
06/09/2023 a 05/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 06/09/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/029
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa EMBRASG - EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 01.248.111/0001-84, foi vencedora da licitação
sob referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de limpeza e conservação, por m² (metro quadrado), com fornecimento de materiais e
equipamentos, para a Unidade do Banco da Amazônia no Estado de São Paulo, nos termos e
especificações técnicas do Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos.
ÉLCIO SOUSA FARIAS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/017
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa LP23 ENGENHARIA LTDA.
CNPJ:27.048.456/0001-88, foi vencedora da licitação sob referência, cujo objeto é a
contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de reforma na Agência
Capanema (PA), nos termos e especificações técnicas do Edital e seus Anexos que o integram
para todos os efeitos.
ROSILENE CUNHA GOMES MATOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2023/001
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a Sra. CRÍCIA ANTES SOUZA - CPF:
962.492.852-53 foi HABILITADA com a melhor proposta para os Lotes 01 e 02 no Chamamento
Público nº 2023/001, alienação de 04 (quatro) Imóveis de propriedade do Banco no município
de Rurópolis-PA, e os Lotes 03 e 04 resultaram fracassados.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03811 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação,
dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com
Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-
obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às
especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único:
EDIFÍCIO MACEIÓ - AL e EDIFÍCIO AG. ARAPIRACA - AL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/10/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1020561; Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
2023/03830 (7421) - CESUP
Contratações SP,
realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses,
para fornecimento e entrega de Cadeiras para Mesa de Copa para o Conglomerado
Banco do Brasil localizado em todo o território nacional, dividido em 2 (dois) lotes;
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br
até
05.10.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número de licitação 1020457; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável
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