DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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82
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
em todo território nacional, no site www.spencerleiloes.com.br e no escritório do (a)
leiloeiro (a) SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI, no endereço Praça Pedro Álvares Cabral, 94,
Sala 01 Zona 02, Maringá PR, CEP 87010-310, telefones (44) 3026-4950 / 99711-4950 /
99105-6323 / 99753-0760 / 99972-8717, no horário de segunda a sexta-feira, das 09h00 às
12h00 e 13h30 às 18h00, spencer@spencerleiloes.com.br / nicolas@spencerleiloes.com.br
/
eduardo@spencerleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 24/10/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 01/11/2023, às
10h
(horário
de
Brasília),
ambos
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
www.spencerleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0017/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 29/09/2023
até 29/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.pestanaleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) LILIAMAR FÁTIMA
PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES, no endereço Avenida João Wallig, nº 1.800,
Conjunto 4005, 4º andar, Escritórios Boutique - Shopping Iguatemi, Porto Alegre/RS - CEP:
91349-900 Telefones (51) 3535-1000, no horário de segunda a sexta-feira, das 08:30 às
17:30hs, e-mail imoveis@pestanaleiloes.com.br O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 30/10/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 07/11/2023, às
10h
(horário
de
Brasília),
ambos
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
www.pestanaleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8070 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 25.09.2023 a
30.10.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território
nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro
ANDERSON LOPES DE PAULA, situado no Rua Narciso Nunes da Costa, 140, Jardim Nova
Aliança Sul - Ribeirão Preto/SP - CEP: 14.027-130 - telefone: (16) 99717-6540 / (11) 4372-
9034 e no site https://e-leiloeiro.com.br. O certame realizar-se-á em 30.10.2023, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - https://e-leiloeiro.com.br A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 07.11.2023, nos mesmos locais
onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
14/11/2023. Outras informações nos telefones (16) 99717-6540 / (11) 4372-9034.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARAN H ÃO,
situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP:
57073-470.
CONTRATANTE:
CN
PATRIMÔNIO
E
BENS
DE
TERCEIROS
EMPRESA
CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0064/2023 PROCESSO: 7077.0064/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA
DE ASSINATURA: 11/09/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do CONDOMINIO MAYRA ,
situado na Av. Átila Brandão nº 37, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-367. CON T R AT A N T E :
CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT
0065/2023 PROCESSO:
7077.0065/2023
VALOR:
R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FONO DOURADO E CLINICAS
INTEGRADAS
EIRELI,
CNPJ:
29.801.341/0001-48;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL,
FISIOTERAPIA
para
atendimento
exclusivamente de beneficiários portadores de Transtorno do Espectro Autista e Transtorno
Global de Desenvolvimento e NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RODRIGO CAMPOS COSTA,
CNPJ: 23.972.712/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em
serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA:
ENDODONTIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:ANESTESIA
SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 44.428.222/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NAVEGANTES CENTRO
MEDICO LTDA, CNPJ: 30.273.653/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA ,
PEDIATRIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, NEUROCIRURGIA, ORTOPEDIA ,
TRAUMATOLOGIA,
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA,
UROLOGIA,
PROCTOLOGIA,
ANESTESIOLOGIA, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA FACIG LTDA, CNPJ:
31.109.780/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de GERIATRIA, GERONTOLOGIA, PSIQUIATRIA, GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, PSICOLOGIA ,
ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ARACRUZ OCULAR LTDA,
CNPJ:
12.573.117/0001-43;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BITTENCOURT MARQUES
SERVICOS MEDICOS S/S, CNPJ: 28.899.167/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VIVAR CENTRO INTEGRADO
DE
SAUDE
LTDA,
CNPJ:
27.232.292/0001-44;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GERAL - MÉDICA ,
CIRUR.GERAL/
CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO, ENDOSCOPIA
DIGESTIVA,
ENDOSCOPIA
PERORAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:CRP
RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA DIGITAL 3D LTDA, CNPJ: 32.712.539/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A :
RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE
COMBATE AO
CANCER ALCENOR
ALMEIDA - HOSPITAL
SÃO MARCOS
- CNPJ
06.870.026/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente a INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE
COMBATE AO
CANCER ALCENOR
ALMEIDA - HOSPITAL
SÃO MARCOS
- CNPJ
06.870.026/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente
a
REAJUSTE
DE
TABELA
-
Saúde
CAIXA
-
PAMS;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CENTRO DE CONTROLE DA DOR LTDA - CNPJ
22.667.148/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CLÍNICA MÉDICA AREIA BRANCA - GRUPO
CEMERU SAÚDE - CNPJ 11.410.229/0002-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL
SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ 18.010.750/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
COOPERCATI,
CNPJ:
20.231.255/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 820
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em N U T R I Ç ÃO,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA para o município de VARZEA GRANDE/MT. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 26/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA
HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BE LO
JARDIM/PE
CNPJ
10.260.222/0001-15.
Objeto: Cláusula
2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL VILA BELA I APF 0485.707-99. Valor: R$ 315.000,00 (sem alteração). Vigência:
28/09/2023 a 27/09/2025. Data da assinatura: 20/09/2023. GILVANDRO ESTRELA DE
OLIVEIRA E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ALENQUER/PA - CNPJ 04.838.793/0001-73. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ESPERANÇA APF 0402.137-48. Valor: R$ 362.171,56 (sem alteração). Vigência:
08/12/2023 a 07/12/2024. Data da assinatura: 20/09/2023. HEVERTON DOS SANTOS SILVA
E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 923121/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de
Aparecida do Taboado/MS, CNPJ
03.563.335/0001-06; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: SOLICITAÇÃO DO
TOMADOR: OFÍCIO SEGOV Nº 286/2023 DE 16/08/2023. Data do distrato 21/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 887962/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Rio
Quente/GO,
CNPJ
24.852.675/0001-27; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 20/09/2023.
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