DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PUBLICAÇÃO - RFI 2023/004
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, divulga documento denominado
REQUEST FOR INFORMATION - RFI, que objetiva conhecer soluções de Digitalização e
Indexação de Acervo Audiovisual. As empresas interessadas deverão encaminhar a
descrição das soluções para comunicacao8@bnb.gov.br, até 24/10/2023. Dúvidas sobre a
RFI deverão ser encaminhadas a comunicacao8@bnb.gov.br, com o termo RFI
DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE ACERVO AUDIOVISUAL - 2023/004, no campo de assunto
do e-mail. A RFI poderá ser acessada em www.bnb.gov.br, seção Acesso à Informação >
Licitações e Contratos > Consultas e Audiências.
DEYSE LENE SANTOS DE MOURA
Gerente de Ambiente de Comunicação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/447. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de Ferragens Diversas e Acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro
Administrativo
Presidente
Getúlio
Vargas
- CAPGV,
Passaré,
Fortaleza
-
CE
e,
eventualmente, em outras Unidades do Banco, localizadas na Grande Fortaleza,
conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº
5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00069-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/314. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de Tijolos, Telhas e acessórios, para serem usados na manutenção das edificações do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme
especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00070-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes
foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a realização da
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 com o objetivo de discutir a modelagem de registro de
preços para a contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista,
incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de
transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a
presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos
com linhas de trabalho no âmbito do Grupo. A documentação pertinente está disponível
em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-
publicas e na página do PARTICIPA + BRASIL.
A Sessão Pública Híbrida da Audiência Pública será realizada presencialmente,
no dia 05/10/2023, às 14:30h (horário de Brasília), no Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Auditório Térreo, e
transmitida
no
canal
do
Youtube
da
Pasta
com
acesso
no
link
https://www.youtube.com/@gestaogov_br.
Os
interessados
poderão
enviar
questionamentos,
por
envio
de
mensagem
eletrônica
para
central.estrategia@economia.gov.br, de 25/9/2023 a 11/10/2023.
Documento assinado eletronicamente
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes
foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a realização da
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 com o objetivo de discutir a modelagem de registro de
preços para a contratação de serviços de organização de eventos para a realização das
reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil,
reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do
Grupo.
A documentação pertinente está disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas e na página do PARTICIPA +
BRASIL.
A Sessão Pública Híbrida da Audiência Pública será realizada presencialmente,
no dia 05/10/2023, às 14:30h (horário de Brasília), no Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Auditório Térreo, e
transmitida
no
canal
do
Youtube
da
Pasta
com
acesso
no
link
https://www.youtube.com/@gestaogov_br.
Os
interessados
poderão
enviar
questionamentos,
por
envio
de
mensagem
eletrônica
para
central.estrategia@economia.gov.br, de 25/9/2023 a 11/10/2023.
Documento assinado eletronicamente
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 02/2023
Ata de Registro de Preços nº 05/2023
Processo: 19974.100540/2019-21; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2023; Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica BPMS para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de Software como
Serviço (SaaS), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento,
e integrações com plataformas GOV.BR, capazes de atender a órgãos e entidades da Administração Pública Federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços
administrativos por eles prestados, conforme condições e especificações contidas constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 02/2023; Órgão Gerenciador:
Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: SYDLE SISTEMAS LTDA. - CNPJ 07.322.276/0001-
35; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 22/09/2023. Preços registrados:
. GRUPO 2 - PLATAFORMA DE AUTOMAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BPMS
. Item
Catser Descrição do Produto/Serviço
Unidade
(A)
(B)
(C = A x B)
.
Quant. para 36 meses
Valor Unitário
Valor Total (36 meses)
. 4
26077 Disponibilização de solução tecnológica BPMS para automação de serviços públicos e serviços administrativos
Etapas Executadas
110.419.496
R$ 0,08
R$ 8.833.559,68
. 5
27596 Adequação e automação de serviços públicos e serviços administrativos com o uso da solução tecnológica BPMS
HSTA
207.113
R$ 108,90
R$ 22.554.605,70
. 6
3840
Treinamento específico para utilização da solução tecnológica BPMS
Horas-aula
8.805
R$ 126,60
R$ 1.114.713
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 3/2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no
art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 003/2023, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em
12/09/2023, e adjudica o objeto na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Avenida Augusto Aparecido Arroyo Marchi, 4045, Parque Industrial II
- Votuporanga/SP - (Fração ideal de 31,6371%). Houve apenas uma proposta para o item,
no valor de R$ 1.224.230,86 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta
reais e oitenta e seis centavos), realizada por LUIS ANTONIO PALADINI, inscrito no CPF sob
o nº ***.505.908-**, tendo a proposta sido declarada vencedora.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
AVISO DE SELEÇÃO
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.798, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para
fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União, classificado como nacional
interior, localizado na Rua Numa Pompílio Bittencourt, s/n, Loteamento Jardim Nova Brasília,
Quadra 02, Lote 08, bairro Pernambués, município de Salvador, Estado da Bahia, informa que
foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859 de 19
julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, e Portaria SPU/MGI
nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2023, sendo selecionada a entidade União por Moradia Popular-BA (UMP-BA), CNPJ
**.*48.776/0001-**.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
AVISO DE SELEÇÃO
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.655, de 15 de agosto de 2023, publicada no DOU,
seção 1, em 17 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins
de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União situado na Rua Máximo
Rosa Gomes nº 01, Bairro Bom Jardim, no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais,
informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI
nº 3.859 de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023,
e Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade Central de Movimentos
Populares do Vale do Aço - CMPVA, CNPJ **.*55.606/0001-**.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
AVISO DE SELEÇÃO
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais
e considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.656, de 15 de agosto de 2023, publicada no
DOU, seção 1, em 17 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público,
para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União denominado
Gleba 01B da Fazenda Frutuoso, logradouro na Rodovia BR 040, S/N, município de
Paracatu, Estado de Minas Gerais, informa que foi encerrado o processo seletivo
ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859 de 19 julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, e Portaria SPU/MGI nº 4.776, de
22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023,
sendo selecionada a entidade Agência de Desenvolvimento Econômico e Social
Sustentável do Vale do Rio Paracatu - AGEVALE, CNPJ **.*53.964/0001-**.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
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