DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500084
84
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03825 (7421) - CESUP Contratações - São
Paulo - SP,
realizado por meio da
Internet; OBJETO: Registro de
Preços para
fornecimento e instalação de Sinalização Visual Externa em LED padrão Varejo/Estilo
2.0, e serviços comuns de engenharia complementares, para as dependências e/ou
imóveis de interesse do Banco do Brasil, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS: 
no
endereço 
https://licitacoes-e.com.br,
até
17/10/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1020083. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03826 (7421) - CESUP Contratações - São
Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: prestação de serviços de
engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de
empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de
Alagoas, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias,
incluindo ferramental
e instrumental técnico adequado,
uniformes, mão-de-obra,
encargos sociais,
seguros, administração,
deslocamentos, estadias,
material/peças,
cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário
para a prestação dos serviços - Lote 01 - Maceió e Arapiraca. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/10/2023 às 08h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1020093. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03812 - (7421) Cesup
Contratações - São Paulo - SP publicado no D.O.U. de 22.09.2023, Seção 3, Página 100,
onde se lê ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA, leia-se SILVIA HELENA NETO DE
OLIVEIRA .
SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00451/2023, firmado em 20/09/2023, Favorecido: CAPITAL BRASILEIRO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Objeto: locação de imóvel para a atividade de
call center, localizado em Avenida Luís Viana Filho, número 2155, bairro Paralela,
Salvador/BA. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29 Inciso V; Vigência:
60 (sessenta) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 35.400.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00050/2021, firmado em 08/04/2021. Favorecido:
SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: reajuste e repactuação do preço do
contrato e alteração de endereço da CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da
Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 276.470,17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00169/2023, firmado em 09.05.2023; Favorecido:
DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A; Objeto: prorrogação de vigência do contrato até
31.12.2024, acréscimo de aproximadamente 4,38% do valor global para a inclusão de
certificação para o posto de Operador de Teleatendimento Certificado, atualização de
cláusula de garantia e entrega de documentos da fiscalização e inclusão de cláusula na
Descrição de Atividades e de cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 71 e art. 81,
inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 56.484.562,72;
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 29.09.2023, do
Contrato DGCO 00014/2019, junto a Contratada ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA., CNPJ: 42.318.949/0013-18, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
Brasília, 22 de setembro de 2023.
MAURA MEDEIROS REZENDE
Gerente de Divisão
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão unilateral, em
21.09.2023, da ARP DGCO 00296/2022, junto a Contratada META COMERCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 27.518.373/0001-05, conforme Art. 69, Inc. VII
da Lei 13.303/2016.
Brasília, 22 de setembro de 2023.
MAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA
Gerente de Divisão
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 28.02.2023, do
Contrato DGCO 00046/2020, junto a Contratada VALEX EIRELI ME., CNPJ: 11.077.741/0001-
97, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
Brasília, 22 de setembro de 2023.
MAURA MEDEIROS REZENDE
Gerente de Divisão
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
A BB Tecnologia S.A torna público junto à RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI,
CNPJ: 07.187.598/0001-19, do Contrato DGCO 00133/2022, o termo de quitação com a
repactuação de preço do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº
13.303/2016. Valor: R$ 5.050,27.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
A BB Tecnologia S.A torna público junto à RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS
EIRELI, CNPJ: 07.187.598/0001-19, do Contrato DGCO 00152/2020, o termo de quitação
com a repactuação de preço do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº
13.303/2016. Valor: R$ 109.350,58.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
A BB Tecnologia S.A torna público junto à RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI,
CNPJ: 07.187.598/0001-19, do Contrato DGCO 00132/2020, o termo de quitação com a
repactuação de preço do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº
13.303/2016. Valor: R$ 98.225,93.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-459, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal
RN; CNPJ: 08.343.675/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Natal; Local:
Natal - RN e Região Metropolitana; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 06/12/2023; Data de assinatura: 31/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-38, firmado com Associação Comercial, Industrial e
de Serviços de Montes Claros; CNPJ: 22.677.702/0001-47; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto FENICS - Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços; Local: Montes
Claro - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00;
Prazo de vigência: 16/12/2023; Data de assinatura: 05/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-221, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes
Lojistas do Estado de Minas Gerais; CNPJ: 16.640.765/0001-26; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 27ª Convenção Estadual - Varejo 360º; Local: Belo Horizonte - MG;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência:
22/09/2023; Data de assinatura: 19/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-524, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Fortaleza; CNPJ: 07.293.038/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fortaleza
Liquida 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 07/12/2023; Data de assinatura: 30/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-356, firmado com Amanda Bernadete Eugênia da Silva
Costa; CNPJ: 17.066.726/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Harmonizando &
CO; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
5.000,00; Prazo de vigência: 10/02/2024; Data de assinatura: 17/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-562, firmado com ABEOC Ceará Associação das Empresas
de Eventos do Ceará; CNPJ: 02.182.071/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III
Summit Eventos Brasil; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2023; Data de assinatura: 08/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-547, firmado com Associação Nacional de Entidades de
Previdência dos Estados e Municípios - ANEPREM ; CNPJ: 02.869.624/0001-75; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 22º Congresso Nacional de Previdências da ANPREM 2023;
Local: Belo Horizonte - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2023; Data de assinatura: 04/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-531, firmado com Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes
-
Seccional
Piauí; CNPJ:
08.778.525/0001-64;
Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto Festival Gastronômico Maria Isabel; Local: Teresina - PI; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 09/12/2023;
Data de assinatura: 06/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-46, firmado com Única Eventos Corporativos; CNPJ:
47.406.634/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Feira de Avicultura e
Suinocultura Baiana; Local: Feira de Santana - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2023; Data de assinatura:
25/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-18, firmado com Oficinas Puravida Serviços
Ambientais e Consultoria; CNPJ: 19.411.513/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Apoio ao Lançamento do Aplicativo INFOCAMP Brasil; Local: Jacobina - BA, Caém - BA,
Saúde - BA, Serrolândia - BA, Mirangaba - BA e Várzea Nova - BA; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 11.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2024; Data de
assinatura: 30/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-495, firmado com Associação Comercial e Industrial de
Jacobina; CNPJ: 13.914.585/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FEBAN - Feira
Baiana de Negócios; Local: Jacobina - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 19/01/2024; Data de assinatura: 24/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-268, firmado com CDL Recife Serviços aos Associados;
CNPJ: 22.317.405/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Grande Recife
2023; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
30.000,00; Prazo de vigência: 07/10/2023; Data de assinatura: 13/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-353, firmado com Sindicato das Indústrias Químicas,
Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará; CNPJ:
11.334.513/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Ceará Química 2023; Local:
Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00;
Prazo de vigência: 14/12/2023; Data de assinatura: 06/09/2023.