DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO Nº 1.786/2023/MGI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 10154.149322/2023-51
RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE
A SUPERINTENDENTA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 4815, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 29 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público,
para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel de RIP SIAPA nº
78850100014-15 , localizado na Rua Leônidas Sechi, s/n, Quadra 06, lote F-377, Parque da
Fonte, Vila Zippin, município de São José dos Pinhais/PR, informa que recebeu durante o
processo seletivo propostas das seguintes 2 (duas) entidades: Associação A Força de Um
Poder Maior e Associação Esperança de um Novo Milênio - tendo sido selecionada a
Entidade Associação A Força de Um Poder Maior, conforme os critérios da Portaria nº
3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para
eventual apresentação de recurso por parte das Entidades não selecionadas.
CLEISE MARA BITTENCOURT
Em exercício
DESPACHO Nº 1.789/2023/MGI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 10154.149321/2023-14
RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE
A SUPERINTENDENTA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 4801, de 23 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 29 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público,
para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel de RIP SIAPA nº
78850100015-04 , localizado na Rua Leônidas Sechi, s/n, Quadra 06, lote F-380, Parque da
Fonte, Vila Zippin, município de São José dos Pinhais/PR, informa que recebeu durante o
processo seletivo propostas das seguintes 2 (duas) entidades: Associação A Força de Um
Poder Maior e Associação Esperança de um Novo Milênio - tendo sido selecionada a
Entidade Associação A Força de Um Poder Maior, conforme os critérios da Portaria nº
3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para
eventual apresentação de recurso por parte das Entidades não selecionadas.
CLEISE MARA BITTENCOURT
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 05014.000086/2002-13
INSTRUMENTO: Apostila de Ratificação de Termo de Entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - CNPJ:
**.*66.224/0001-**
OBJETO: Imóvel localizado na Rua São Bento, nº 385, Bairro São José, no Município de
Garanhuns, Estado de Pernambuco, cadastrado sob o RIP SPIUNET nº 2419.00039.500-2.
ÁREA DE TERRENO: 2.570,34 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 521,91 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.189.075,08 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil, setenta e
cinco reais e oito centavos)
FINALIDADE: Funcionamento da Vara do Trabalho de Garanhuns
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760/46
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/09/2023, no Livro nº 01 de Apostilamentos, às
folhas 120, da SPU/PE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 05014.000678/2003-16
INSTRUMENTO: Apostila de Ratificação de Termo de Entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Tribunal
Regional
Eleitoral
de
Pernambuco-CNPJ:
**.*09.018/0015-**
OBJETO: Imóvel situado na Praça Joaquim Sampaio, s/n, Lote 05-A, Quadra C,
Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco
ÁREA DE TERRENO: 1.926,00 m
ÁREA DA BENFEITORIA: 632,17 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$3.083.889,92 (Três milhões e oitenta e três mil e oitocentos e
oitenta e nove reais e noventa e dois centavos)
FINALIDADE: Ratificação da entrega do imóvel destinado ao funcionamento do Cartório
Eleitoral de Salgueiro.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, do Decreto-Lei nº 9.760/46
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DA APOSTILA: Em 22/08/2023, no Livro nº 01 de Apostilamento, às folhas
116, da SPU/PE
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal SE/MGI N° 3.172, DE 11 DE
ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 71, Seção 2, página 41, de 13 de abril de 2023, visando a regularização cadastral do Loteamento Jardim Rádio Clube, situado na cidade
de Santos/SP, perante à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), conforme Decreto-Lei 9760-46 e Lei 9.636/98, foram criados Registros Imobiliários Patrimoniais (RIPs) individuais
para todos os lotes do referido Loteamento, por meio de desmembramento de área maior, RIP Primitivo nº 7071.0005342-66. Seguem, abaixo, endereços e respectivos RIPs aos quais não
foi possível notificar sobre o procedimento, por meio dos CORREIOS, com a juntada de Aviso de Recebimento (AR). Os proprietários e/ou responsáveis pelos imóveis listados deverão agendar
atendimento pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sp ou, em caso de dificuldades de acesso à Internet, o agendamento poderá ser
solicitado pelo telefone (13) 3219-2600 de segunda a sexta-feira. No caso de eventuais contestações, deverão manifestar-se via requerimento administrativo, através do Portal:
https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br/#/ , em um prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da União.
.
RIP
ENDEREÇO CONSTANTE NAS BASES DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
. 7071 0106839-73
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 1076 - QD 03 LT 02 - RÁDIO CLUBE - CEP 11088-300 - SANTOS/SP
. 7071 0107723-05
RUA KLEIBER FACUNDO LEITE, 454 - QD 24 LT 09 - RADIO CLUBE - CEP 11088-370 - SANTOS / SP
. 7071 0107730-26
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 320 - RADIO CLUBE - CEP 11088-360 - SANTOS / SP - QD 25 LT 02
. 7071 0107948-80
RUA SANTA RITA DE CASSIA, 321 - QD 31 LT 21 - RADIO CLUBE - CEP 11088-200 - SANTOS / SP
. 7071 0107990-92
RUA JOSÉ ALBERTO DE LUCA, 568 - QD 34 LT 02 - RADIO CLUBE - CEP 11088-170 - SANTOS / SP
. 7071 0108033-83
RUA CONTRA ALMIRANTE ESCULAPIO CESAR DE PAIVA, 76 - RADIO CLUBE - CEP 11088-320 - SANTOS / SP
. 7071 0108072-90
PRAÇA ARMANDO ERBISTI, 181 - RADIO CLUBE - CEP 11088-020 - SANTOS / SP - QD38 LT 07
. 7071 0108169-57
RUA LUIZ ALVES, 181 - CASA 1 E CASA 2 - QD 43 LT 23 - CASTELO - CEP 11088-050 - SANTOS / SP
. 7071 0108172-52
AVENIDA HUGO MAIA, 225 - RÁDIO CLUBE - CEP 11088-001 - SANTOS / SP - QD 45 LT 03
. 7071 0108197-00
RUA DOUTOR LEONEL FERREIRA DE SOUZA, 42 - QD 47 LT 14 - RÁDIO CLUBE - CEP 11088-210 - SANTOS/SP
. 7071 0108249-76
RUA DOUTOR ANIZ TRANJAN, 317 - QD 51 LT 01 - CASTELO - CEP 11088-060 - SANTOS - SP
. 7071 0108259-48
RUA JOSÉ LOBO VIANA, 154 - QD 51 LT 18 - CASTELO - CEP 11088-160 - SANTOS - SP
. 7071 0108270-53
RUA DOUTOR ANIZ TRANJAN, 147 - QD 52 LT 09 - CASTELO - CEP 11088-000 - SANTOS/SP
. 7071 0108277-20
RUA PROFESSOR EDMUNDO DE MENDONÇA, 120 - QD 52 LT 19 - CASTELO - CEP 11088-080 - SANTOS - SP
. 7071 0108278-00
RUA PROFESSOR EDMUNDO DE MENDONÇA, 110 - QD 52 LT 20 - CASTELO - CEP 11088-080 - SANTOS - SP
. 7071 0108286-10
RUA PADUA SALLES, 164 - QD 55 LT 08 - CASTELO - SANTOS / SP = CEP 11088-100
. 7071 0108287-00
RUA PADUA SALLES, 124 - CASTELO - SANTOS / SP - CEP 11088-100
. 7071 0108289-63
RUA PADUA SALLES, 104 - CASTELO SANTOS / SP - CEP 11088-100
. 7071 0108298-54
RUA PROFESSOR EDMUNDO DE MENDONCA, 133 - QD 55 LT 26 - CASTELO - CEP 11088-080 - SANTOS - SP
. 7071 0108324-80
RUA TENENTE DURVAL DO AMARAL, S/N QD 66 LT 08 - RADIO CLUBE CEP 11088-290 SANTOS, SP
. 7071 0108328-04
RUA DOUTOR ANTONIO ABLAS FILHO, Nº 171 - RADIO CLUBE - SANTOS / SP - CEP 11088-250
. 7071 0108345-05
RUA TENENTE DURVAL DO AMARAL, Nº 588 - QD 67 LT 17 - RADIO CLUBE - CEP 11088-290 - SANTOS/SP
. 7071 0108349-39
RUA TENENTE DURVAL DO AMARAL, Nº 13 - QD 67 LT 23 - RADIO CLUBE - CEP 11088-290 - SANTOS/SP
. 7071 0108391-40
RUA DOUTOR LEONEL FERREIRA DE SOUZA, 547 - QD 07 LT 21 - RADIO CLUBE - CEP 11088-210 - SANTOS/SP
CELSO SANTOS CARVALHO
DESPACHO Nº 1.763/2023/MGI, DE 20 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 10154.143050/2023-85
RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGE nº 4971, de 31 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 01 de setembro de 2023, que declarou de
interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o
imóvel de RIP nº 6291 05760.500-8, localizado na Rua Ary Barroso, s/n, Bairro
Taquaral, município de Campinas/SP, informa que recebeu durante o processo seletivo
propostas das seguintes 3 entidades: Vipcooper Cooperativa Habitacional; Associação
Esperança de um Novo Milênio; Associação de Política de Habitação e Regularização
Fundiária Habitar SP - tendo sido selecionada a Entidade Associação Esperança de um
Novo Milênio, conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de 2023,
publicada no DOU de 20 de julho de 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis,
contados a partir desta publicação, para eventual apresentação de recurso por parte
das Entidades não selecionadas.
CELSO SANTOS CARVALHO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170045
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10469.100100/2022-13.
Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE. Contratado: 14.540.677/0001-27 - FACILITEX SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do aditivo é o acrescimo de 17,98% (dezessete, virgula noventa e oito por cento) do
valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, no valor de
r$ 16.209,50 (dezesseis mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos), nos moldes
do art. 124, i, b e art. 125 da lei 14.133, de 01 de abril de 2021, ficando o valor total
do contrato em r$ 106.323,50 (cento e seis mil trezentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos), dentro da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 21/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.323,55. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
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