DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023-UASG 170069 - GRA/SE
Número do Contrato: 03/2022.
Nº Processo: 10583.100341/2022-48.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 15.787.759/0001-33
- LABORAR
RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto:
Repactuação, a retirada do custos não renováveis e a prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 03/2022, por doze meses, passando a vigorar no período de
05/09/2023 a 05/09/2024.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.705,76. Data de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3/2023
UASG 170069 - GRA/SE
Número do Contrato: 06/2020.
Nº Processo: 10583.100914/2020-71.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 03 (três) meses, de 01/10/2023 a
01/01/2024, do contrato administrativo nº 06/2020, firmado entre as partes para
prestação de serviços de agenciamento e abastecimento de combustíveis, conforme
atendimento ao art. 57, parágrafo 2º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.520,00. Data de Assinatura:
18/09/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.103524/2022-57.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANE I R O.
Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para execução de adequações e melhorias
das instalações físicas da controladoria regional da união localizada no palácio da fazenda
rj,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 5.696.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170175
Nº 
Processo: 
10264103721202247. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de impermeabilização, incluindo todos os materiais
e ferramentais para a completa execução dos serviços, a serem executados nas lajes da
cobertura do edifício sede da Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIAN BELCHIOR ANTON
Administrador
(SIASGnet - 22/09/2023) 170175-00001-2023NE000029
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44103.015091/2022-19 Contrato e Pedido de Compras nº 01.035920.2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 866/2023. Contratada: PERSONAL ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 18.129.034/0001-46 Objeto: Contrato Elaboração de Laudos para Avaliação de
Imóveis de Interesse da DATAPREV. Valor Total: R$ 14.210,00 (quatroze mil, duzentos
e dez reais). Data da Assinatura: 10/09/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de
14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.
Processo nº 44103.015091/2022-19 Contrato e Pedido de Compras nº 01.035919.2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 866/2023. Contratada: PIR ENGENHARIA LTDA CNPJ:
11.059.081/0001-11 Objeto: Contrato Elaboração de Laudos para Avaliação de Imóveis
de Interesse da DATAPREV. Valor Total: R$ 34.260,00 (trinta e quatro mil, duzentos
sessenta reais). Data da Assinatura: 08/09/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de
14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 530001
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 59000.003580/2019-58.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR SER V I CO S
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
E
LIMPEZA
LTDA. Objeto:
Restabelecimento
de
20
postos
do item
1
(auxiliar
administrativo) anteriormente suprimido por aditivo contratual, a partir da data de
assinatura deste
instrumento.. Vigência:
22/09/2023 a
26/09/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.689.614,80. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920983/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPUTANGA, CNPJ nº
15023914000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 102.236,66,
Valor de Contrapartida: R$ 102.236,66, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ENILSON DE ARAUJO RIOS, CPF nº ***.499.061-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913204/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA, CNPJ
nº 01989813000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
125.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 125.833,33, Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ADEMAR DALBOSCO, CPF nº ***.068.200-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.002830/2023-51; Espécie: Termo de Contrato nº 026/2023/ANA -
PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; Contratado: O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Agência
Estadual de Recursos Hídricos - AGERH, CNPJ nº 19.481.436/0001-78, como Entidade
Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH; Objeto: Transferir
recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do
Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo
alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas
de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de
investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na
data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 4/9/2023.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2023
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno
da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 889ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2023, com fundamento no art. 9º da Lei nº
13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº
02501.000574/2022-86, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº
007/2023, conforme informações abaixo:
Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade sobre a proposta de
condições de operação do Sistema Hídrico do Rio Grande.
Período da Consulta: das 08 horas do dia 27/09/2023, às 08 h do dia
10/11/2023.
Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da
ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social
MAURÍCIO ABIJAODI
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2023
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno
da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 889ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2023, com fundamento no art. 9º da Lei nº
13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº
02501.000575/2022-21, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº
008/2023, conforme informações abaixo:
Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade sobre a proposta de
condições de operação do Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.
Período da Consulta: das 08 horas do dia 27/09/2023, às 08 h do dia
10/11/2023.
Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da
ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social
MAURÍCIO ABIJAODI
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CEST/MG - 120/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0011-15 e o
MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG, CNPJ 01.612.491/0001-94; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município de Miravânia/MG para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME KOHLER, SÉRIE 20/0592, CONFORME NOTA
FISCAL Nº 000009142 SÉRIE 2. BM 165.711, - Valor de aquisição R$ 13.200,00; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
22/09/2023; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas
Gerais e Elzio Mota Dourado, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000362/2023-76.
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 59415.000098/2022-90.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
2/2022,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2023 a 26/09/2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.580,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).