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DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 913109/2021 PROCESSO 59800.000984/2021-99
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Campo Verde/MT CNPJ 24.950.495/0001-88 Objeto:
alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365
dias, até 22/9/2024. Data e Assinaturas: 21/9/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF
XXX.576.751-XX. Convenente: Alexandre Lopes de Oliveira, CPF XXX.236.231-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 910612/2021 PROCESSO 59800.001062/2021-07
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Várzea Grande/MT CNPJ 03.507.548/0001-10 Objeto:
alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, a
contar de 24/09/2023 até 23/9/2024. Data e Assinaturas: 21/9/2023. Concedente: Rose
Modesto, CPF XXX.326.201-XX. Convenente: Kalil Sarat Bacarat de Arruda, CPF XXX.133.901-XX.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 858618/2017
Processo nº 59335.000100/2017-53; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 858618/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO
DE CANGUARETAMA/RN, CNPJ/MF o nº 08.365.017/0001-54, 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF:
085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito
JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, Carteira de Identidade nº 1637125 - ITEP/RN e do
CPF/MF no 029.071.914-38, domiciliado no Município de Canguaretama/RN; 3) Resumo do
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 14 (quatorze) meses; 4) Prazo de vigência:
29 de novembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 22/09/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 43/2023
Processo n.º 59336.002521/2023-57; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 043/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a LVR Gestão
em Saúde Ltda, CNPJ nº 48.970.469/0002-60, tendo como interveniente a(o) Fundação de
Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA,
no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 2) Nomes dos signatários
e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF:
085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; LVR Gestão em Saúde
Ltda, CNPJ nº 48.970.469/0002-60, Valdester Cavalcante Pinto Júnior, (responsável legal),
CPF: 387.354.074-68, CI nº 358945 (SSP/AL), domiciliado em São Luís/MA, interveniente:
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Maranhão - FAPEMA, Nordamn Wall Barbosa de Carvalho Filho (Diretor-Presidente), CPF:
253.564.533-53, CI nº 617981 (SSP/MA), domiciliado em São Luís/MA); 3) Resumo do
Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL LVR
Gestão em Saúde Ltda, para a execução do PROJETO "Social Clube de Benefícios ",
conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação
de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão -
FAPEMA; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5)
Data da Assinatura: 22/09/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001732/2021-61.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.716.00/2021, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa,
Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a
aditar o Contrato nº 0.716.00/2021, visando reiniciar o contrato e prorrogar o seu prazo de
vigência e a ratificação das demais cláusulas e condições. DO REINÍCIO DO CONTRATO: O
contrato terá reinício a partir de 18/08/2023. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTR AT U A L :
Ao prazo do Contrato nº 0.716.00/2021 são acrescidos 12 (doze) meses, ficando seu termo
final previsto para o dia 01/10/2024. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do
Programa de Trabalho 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária. REFORÇO DE CAUÇÃO:
Para reforço de caução anteriormente prestada, a contratada recolherá, até o 5º dia da
assinatura do presente instrumento, na mesma modalidade prevista no Contrato ora aditado,
a importância correspondente a 5% (cinco por cento) do valor pactuado, caso a caução
prestada tenha perdido a sua validade. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste
Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES. Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. ANTÔNIO CARLOS DEL
CASTILHO - Sócio Administrador da Engefort Construtora e Empreendimentos Lt d a .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba
- CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº13/2023 - Pregão Eletrônico -
SRP, que tem por objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de válvulas e
ventosas em DeFoFo, para os condutores forçados e demais sistemas do projeto do
Pontal Norte, que foi considerada vencedora a empresa: BARBOSASANEAMENTO
LTDA.,CNPJ.:36.651.809/0001-20, paraos grupos 1 e 2, sendo para o grupo 1 pelo valor
de R$192.681,00(cento e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais);e o grupo
2 pelo valor de R$61.920,00(sessenta e um mil,novencentos e vinte reais), perfazendo
a ata de
SRP o valor global
de R$254.601,00(duzentos e cinquenta
e quatro
mil,seiscentos e um reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis em: www.codevasf.gov.br e comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 22/09/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002293/2023-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0644.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
município de
SÃO
JOÃO DO
PACUÍ/MG, CNPJ
nº
01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 22.228,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº***.444.736-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002089/2023-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0691.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRUDENTE DE MORAIS/MG, CNPJ nº
18.314.625/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA
DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO, CPF nº ***.436.206-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002309/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0692.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.379.446-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002305/2023-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0696.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES
DOS SANTOS, CPF nº ***.379.446-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002310/2023-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0697.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-
30. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº ***.991.966-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002311/2023-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0702.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-
30. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JO S EA N Y
CORDEIRO SANTOS, CPF nº ***.991.966-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002409/2023-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0708.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 186.473,90. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº ***.067.146-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002440/2023-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0717.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 308.873,90. DATA DA
ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº ***.555.426-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001753/2023-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1024.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-
30. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 85.200,00. DATA DA
ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº ***.991.966-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001459/2023-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1027.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001885/2023-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1031.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO:
DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº ***.555.426-**.

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