DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002102202357. Objeto: Execução de obras/serviços de
pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas, nos
municípios de Buritizeiro e Pirapora, situados na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º
483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-
00031-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas
do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras,
que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital
social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf,
por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/09/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001317202331 . Objeto: Contratação de empresa através de dispensa
de licitação para fornecimento e instalação de 2 painéis elétricos e reforma estrutural no
anexo da sede com instalação de 2 portas e 3 divisórias de sala com o objetivo de atender
as demandas da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 23/08/2023.
JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 19/09/2023. HARLEY XAV I E R
NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 16.735,00. CNPJ CONTRATADA :
17.764.062/0001-72 CONSTRUTORA E SERVICOS BAHIA LTDA.
(SIDEC - 22/09/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 5952000120420233e. Objeto: Elaboração de projeto básico para
captação do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade do Quilombo Lagoa das
Piranhas, no município de Bom Jesus da Lapa, localizado no Estado da Bahia. As licitantes
deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela
Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social
mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 22/09/2023) 195004-11201-2023NE520009
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000945/2023-61. Termo de Doação nº 4.0503.00/2023, firmado
entre
a
Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São Francisco
e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado
Genipapo, município de São Miguel do Aleixo/SE, CNPJ nº 02.439.494/0001-30. OBJETO:
Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA
DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO
4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75,
CHASSI: NHNTT475ZNG618447, MOTOR: 374703DT, SÉRIE: NN7R3404311, Tombamento nº
319.326-0, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01 (uma) GRADE
ARADORA , GAC245 1626 ME, 14 DISCOS DE 26" - DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE
REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, COR VERMELHO, ANO/MODELO:
2023/2023, SÉRIE: 23/0017, Tombamento nº 318.841-9, no valor de R$ 24.331,80 (vinte e
quatro mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$
194.331,80 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos).
RECURSOS: Emenda de Bancada nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e William da Mota Oliveira/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000696/2023-12. Termo de Doação nº 4.0257.00/2023, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F,
CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Meia
Légua, no município de Boquim /SE, CNPJ Nº 16.455.008/0001-82. OBJETO: Doação de 01
(um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE
PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM
UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI:
NHNTT475ZNF613470, MOTOR: 370462DT, SÉRIE: NN7R3404302, Tombamento nº 319.315-0,
no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais); 01 (um) PULVERIZADOR ATOMIZADOR
2.000LT, SÉRIE: 11879, Tombamento nº 318.513-1, no valor de R$ 52.470,00 (Cinquenta e
dois mil, quatrocentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 222.470,00 (duzentos
e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº
7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
20/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Cerisvaldo Cruz dos Santos/Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195015
Nº 
Processo: 
59580000994202328. 
Objeto:
Contratação 
dos 
serviços
continuados de limpeza e conservação em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para o asseio, conservação e
higienização das instalações da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em
São Luís - MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire Nº 48 - Areinha, Areinha - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00007-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso
de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto
Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital,
prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/09/2023) 195015-11201-2023NE059393
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000487/2023-05-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0574.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO PIANCÓ E REGIÃO NORTE. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 10 (dez) kits de irrigação localizada por
microaspersão 1 ha, avaliados em R$ 109.410,00 (cento e nove mil quatrocentos e dez
reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000437/2023-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0585.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01
(um) sulcador, tombamentos nº 315.931-6, 296.536-7, 315.611-7 e 296.601-4, avaliados em
R$ 260.889,36 (duzentos e sessenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis
centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª
SR da Codevasf.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ABELARDO
VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000575/2023-07-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0577.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
GUARAÍTA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) trator agrícola, tombamento nº 315.919-6, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e
oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000475/2023-72-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0535.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ITAPIRAPUÃ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) grade aradora, tombamentos nº 315.961-
5 e 297.408-8, avaliados em R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000584/2023-90-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0584.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PETROLINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) sulcador, tombamento nº 296.602-1, avaliado em R$ 8.035,25 (oito
mil trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
21/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000505/2023-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0558.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PETROLINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) carreta agrícola e 01 (uma) grade aradora,
tombamentos nº 315.929-9, 296.534-3 e 296.598-9, avaliados em R$ 236.200,00 (duzentos
e trinta e seis mil e duzentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba
- CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 04/2023 - Pregão Eletrônico -SRP,
que tem por por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos
sedan,
por sistema
de
registro
de preços
-
SRP,
destinados a
atender
11ª
Superintendência daCodevasf situada em Macapá - Amapá, que foi considerada
vencedora a empresa AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA,com Ata no valor global de
R$ 546.900,0000 (quinhentos e quarenta e seis mil novecentos reais), conforme
documentos 
de 
realização 
do
pregão 
eletrônico, 
disponíveis 
nos
sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente
Dias: 21/09/2023 , 22/09/2023 E 25/09/2023
(SIDEC - 22/09/2023)