DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.004477/2023-48.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição
para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 104.600,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 08240.003884/2019-51.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AM.
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA.
Objeto: Realizar a suplementação
orçamentária do item 2 (repasse - voos domésticos) do contrato nº 14/2019-SR / P F/ A M ,
celebrado com a empresa ideias turismo Eireli, inscrita no CNPJ: 02.676.310/0001-56,
conforme previsto no no art. 60, §2º da Lei nº 4.320, de 1964, bem como no §8º do art.
65, da Lei nº 8.666, de 1993; assim, o valor do contrato será recomposto consoante
demonstração da necessidade no despacho SELOG/SR/PF/AM (sei nº 31530872). Vigência:
29/08/2019 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.437.490,62. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.006744/2023-52.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 00.215.234/0001-56 - REALIZA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Locação de veículo para atender as necessidades do órgão em conformidade com
as especificações e condições gerais estabeleci
das no termo de referência e na proposta comercial apresentada pela contratada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a
21/01/2024. Valor Total: R$ 12.444,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430000690202343. Objeto: Execução de reforma do 3º
pavimento do prédio da Av. Paraná nº 991 em Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga,
1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00008-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/09/2023) 200372-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08455.003378/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze)
meses nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/10/2023 a
12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.137,28. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 08508.008517/2019-66.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência da contratação de serviços continuados de conservação e manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, com fornecimento (mediante
ressarcimento) e substituição de peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou
superiores
às
peças
utilizadas
na
fabricação
e
componentes
originais
e/ou
recomendados pelo fabricante dos elevadores (maquinismo, equipamentos e acessórios
novos), para atender as necessidades da delegacia de polícia federal em ribeirão preto
- sp (dpf/rpo/sp). Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.919,96. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662006267202323. Objeto: Aquisição de água mineral, gás
GLP, café, açúcar e adoçante para a sede da SPRF-GO, 07 (sete) delegacias e 15
(quinze) unidades operacionais.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd
64,
Lote
22/23.
St.
Marista.,
Setor
Marista
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Prf em Goiás
(SIASGnet - 21/09/2023) 200121-00001-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO Nº 5/2023.
A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO OU DE PENALIDADE, conforme
o caso, decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no decreto nº 96.044/88, atualizado pela Resolução nº 3665/2011 ANTT, Resolução nº 5848/2019 ANTT ou
Resolução nº 5947/21 ANTT, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos e suas atualizações.
O interessado poderá interpor DEFESA DE AUTUAÇÃO OU RECURSO DE PENALIDADE, conforme o caso, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br), ou - ainda - ser feito por
peticionamento eletrônico no site https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico. Ao requerimento deverá ser juntado os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando
a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante de interesse prioritário, em razão de idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme lei nº 12.008/2009.
O processo encontra-se à disposição para vista na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, no seguinte endereço: Av. Jaguarari, S/N,
Bairro Lagoa Nova, CEP 59054-500, Natal/RN, Fone: (84) 3215-1587 - correio eletrônico: npi.rn@prf.gov.br
.
PROCESSO SEI
AI Nº
I N F R AT O R
CNPJ/CPF
T I P I F I C AÇ ÃO
. 08664.009188/2020-10
P1540661160720081002
PG TRANSPORTES LTDA
28.665.717/0001-71
Art. 42, I, d, 9, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.009542/2020-06
P1535055140920223004
TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE
PERNAMBUCO S/A
02.639.582/0008-52
Art. 42, II, b, 6, Res. 5848/19 ANTT
ASS ANDERSON DA SILVA COSTA
Chefe da Seção de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200119
Nº Processo: 08660014909202388. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação dos serviços de tratador de animais, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Estados, 1545,, Anchieta
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200119-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANDERSON NUNES DOS SANTOS
Superintendente
(SIASGnet - 22/09/2023) 200119-00001-2023NE000024
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000160202320
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas.
O
interessado
poderá
interpor
DEFESA
DA
AUTUAÇÃO
nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade
administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços
disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes
documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou
por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
01937440000302, G001682358, 23/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 21/11/2023;
00950001001845, G001682359, 23/07/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 21/11/2023;
01937440000302, G001682360, 23/07/2023, art. 43, §2°, XVIII - Res. 5998/22
ANTT, 21/11/2023;
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