DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.003443/2023-42.
Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado:
23.139.865/0001-39 -
THUTOR -
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
E
LIDERANCA - EIRE. Objeto: Ação de capacitação fechada - realização de 5 (cinco)
palestras sobre potencialização cultural, com carga horária total de 10 horas em
cronograma definido pela agência em comemoração ao mês do servidor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
21/09/2023 
a 
21/03/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
112.366,53. 
Data 
de 
Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.003443/2023-42.
Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado:
23.139.865/0001-39 -
THUTOR -
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
E
LIDERANCA - EIRE. Objeto: Ação de capacitação fechada - realização de 5 (cinco)
palestras sobre potencialização cultural, com carga horária total de 10 horas em
cronograma definido pela agência em comemoração ao mês do servidor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
21/09/2023 
a 
21/03/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
112.366,53. 
Data 
de 
Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500002367202358. Objeto: Aquisição de café do tipo Superior,
torrado moído e com demais especificações conforme o Termo de Referência da
contratação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Sgan
603 
Modulo
j,
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS CAMPOS DA COSTA NETO
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Substituto
(SIASGnet - 21/09/2023) 323028-00001-2023NE800006
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610215081202393. Objeto: A contratação visa à manutenção de
estoque mínimo dos produtos de higiene, destinados à manutenção das atividades
administrativas para os próximos 12 (doze) meses, considerando-se as necessidades
corporativas de bem-estar e de funcionamento da instituição. . Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº
65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 323031-32205-2023NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG: 495130
Objeto: Aquisição de reagentes de alto grau de pureza para análise de mercúrio em águas subterrâneas em atendimento a Agência Nacional de Mineração - ANM,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
.
ITENS
Empresa
CNPJ
Valor Total
.
01
DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA
32.578.926/0001-55
R$ 4.756,40
.
02
DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA
32.578.926/0001-55
R$ 5.706,00
.
03
DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA
32.578.926/0001-55
R$ 6.291,40
.
04
DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA
32.578.926/0001-55
R$ 8.550,00
.
VALOR TOTAL
R$ 25.303,80
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032.000428/2023. Objeto: Aquisição e renovação de licenças
perpétuas de uso de software para atender as necessidades do Serviço Geológico do
Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00119-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 495130
Nº 
Processo: 
48086.003684/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação dos serviços de auditoria independente para emissão de
parecer sobre as Demonstrações Contábeis, do Balanço Social e do Relatório Anual de
Gestão na forma de Relato Integrado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais,
para atender as necessidades da CPRM, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1126/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: 
GEDECM2023080024.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para realização de Avaliação de Conformidade e Operacionalidade (ACO)
relativo aos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), da
Barragem de Rejeitos (BAR) e Barragem D4 (BD4) da Unidade em Descomissionamento de
Caldas (UDC), a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada
no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Presidente 
Dutra, 
Km 
330 
b, 
Engenheiro 
Passos 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01126-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
suplementos 
referentes
a 
esta
licitação 
estarão
disponíveis 
no
site 
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1124/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMTM2023070061. Objeto: Fornecimento parcelado de até
4.200 (quatro mil e duzentas) toneladas de ácido sulfúrico concentrado, grau industrial, a
granel, sendo um consumo estimado mensal de 350 toneladas a ser entregue na Unidade
de Concentração de Urânio da Indústrias Nucleares do Brasil, no município de Caetité,
estado da Bahia. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no
site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro
Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01124-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA:
Por se tratar de fornecimento de insumo, a INB se beneficia do crédito do ICMS, PIS,
COFINS E IPI (se houver), neste sentido o valor da Proposta a ser informado no Sistema
deverá ser GLOBAL SEM A INCLUSÃO DO ICMS, PIS, COFINS E IPI (se houver). **Após o fim
da cessão de disputas a empresa arrematante informará no chat o valor dos impostos
retirados da proposta durante a disputa para que sejam somados ao valor a ser adjudicado
e contratado pela INB. .
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1130/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMC.F2023020023. Objeto: Fornecimento estimado de 30.000
(trinta mil) litros de Gasolina Comum e de 75.000 (setenta e cinco mil) litros de Óleo Diesel
Combustível B - S10, pelo período de 24 (vinte e quatro)meses, posto CIF na unidade da
INB, localizada no município de Caldas/MG, conforme condições, quantidades e
características estabelecidas Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
Km 336, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01130-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2023) 113206-11504-2023NE000001