DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 49/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com o candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do
Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 049/2023 - Projeto: "Modelo de Projeções Macroeconômicas e
Previdenciárias de Médio e Longo Prazo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para
Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Cristiano da Costa da Silva
Doutor - 1º Lugar
Brasília-DF, 22 de setembro de 2023
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 48/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 048/2023 - Projeto: "Núcleo de Informações Sociais (NINSOC)",
no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento
- PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Pedro Romero Marques
Doutor - 1º Lugar
. Marcelo Araújo Castro*
Doutor - 2º Lugar
*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar.
Brasília-DF, 21 de setembro de 2023
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000063/2022-64.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de certificação digital a3 (e-cpf) em
token criptográfico, válido por 36 (trinta e seis) meses, para o programa de certificação
digital dos sistemas estruturantes da administração pública federal, representados
neste processo por: siape; comprasnet; siasg, siconv; scdp; siapa e outros, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital do pregão eletrônico (srp) n° 019/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 7.999,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000063/2022-64.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de certificação digital a3 (e-cpf) em
token criptográfico, válido por 36 (trinta e seis) meses, para o programa de certificação
digital dos sistemas estruturantes da administração pública federal, representados
neste processo por: siape; comprasnet; siasg, siconv; scdp; siapa e outros, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital do pregão eletrônico (srp) n° 019/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 7.999,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 45142.000332/2021-85.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência deste para o período de
24/09/2023
a 
23/09/2024
conforme
cláusula
segunda 
do
contrato;
Alterar
quantitativamente o objeto contratual, conforme tabelas constantes no anexo I do
presente termo, o que representa a supressão de 0,021% do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a r$ 69,92 (sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) nos
moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula segunda -
preço, em função da supressão. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 336.462,93. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23118.000075/2022-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
09.322.877/0001-73 - M O CARVALHO DA SILVA. Objeto: Prorrogação. Vigência:
25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.753,98. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 03629.002410/2013-29.
Dispensa. Nº 18/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 415.761.525-53 - WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS. Objeto: Décimo aditivo
ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do ibge, situado na rua dois de
maio, nº 165-a, térreo, bairro dois de julho, camaçari, bahia.. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.800,00. Data de Assinatura:
02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 03650.000134/2023-69. Termo de Doação nº 001/2023. DOADOR: FUNDAÇ ÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40,
representado por sua Superintendência Estadual no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº
33.787.094/0033-27. DONATÁRIO: Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo
Grande, CNPJ nº 26.824.425/0001-09. Objeto: Doação de bolsas de treinamento avaliados
como inservíveis por terem sua recuperação antieconômica, constantes do Termo de
Doação e avaliados em R$ 1.829,24. Data da assinatura: 14/09/2023.
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000681/2023. Objeto: Contratação de serviços 4 postos de
apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Oliveira, 523, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/114618-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Um posto de secretária e três
de apoio/contínuo. .
MARIA ANTONIA ESTEVES DA SILVA
Superintendente do Ibge em Minas Gerais
(SIASGnet - 22/09/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÙBLICO
PARA
LOCACAO
DE
IMOVEL 
COM
A
FINALIDADE
DE
INSTALACAO
DA AGENCIA DO IBGE EM TOLEDO/PR N.o 4/2023
A Superintendencia Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
(IBGE), busca imovel residencial ou comercial em Toledo/PR, com vistas a futura
locacao de espaco para instalacao da agencia responsavel pela coleta de dados
estatisticos e geocientificos naquele municipio e seus arredores, com vigencia inicial
prevista de 60 meses e inicio previsto para 01 de novembro de 2023. O imovel deve
dispor de area util minima de 120m2, sendo destes, ao menos 70m2 para instalacao
de estacoes de trabalho, somados a, pelo menos, 50m2 distribuidos entre banheiros,
refeitorio, area para armazenamento de materiais e equipamentos, alem de ambiente
para realizacao de reunioes e treinamentos. Tambem devera comportar no minimo 04
(quatro) vagas de garagem para a guarda das viaturas oficiais. Em atendimento a
Portaria Interministerial 323/2020, deve garantir o transito de pessoas com
necessidades especiais, com acesso por rampa ou elevador, e ao menos um banheiro
acessivel. Os imoveis apresentados devem estar com toda a documentacao
regularizada, certidao RGI e matricula atualizada, comprovando a propriedade do
proponente. As propostas poderao ser enviadas para os enderecos eletronicos
felipe.burlamaqui@ibge.gov.br e yana.tavares@ibge.gov.br ate o dia 05 de outubro de
2023. Fundamento legal: lei 14.133/2021, Instrucao Normativa SEGES/ME 103/2022,
Portaria Interministerial 323/2020 e Lei 8.245/1991.
Curitiba, 25 de setembro de 2023.
ELIAS GUILHERME RICARDO
Superintende Estadual do IBGE no Parana