DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54-PS/2023/0001
Espécie: 1º Termo Aditivo ao TC nº 0062-PS/2023/0001. Contratada: I4 PROCESSAMENTO
E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 07.708.128/0001-53. Objeto: Acréscimo
contratual de 25% referente à inclusão do serviço de "Análise de Mídia", a partir de
22/09/2023, e Alteração da razão social
da contratada, passando-a para I4
PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA. Valor do TA: R$ 9.817,60. Fonte de
Recursos: 001.31107.001-6.20114-9. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-SF/2023/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: MEGALINK SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 12.419.721/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO COM NO MÍNIMO 20 MBPS DE VELOCIDADE,
COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA
ATENDER O AEROPORTO DE LINHARES - SNLN. Valor global: R$ 4.498,70. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 114/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31106006-7.19814-1.
Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/MNSM-2/SEDE/2023 e 023/MNSM-2/SEDE/2023
Processo LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 115/ADLI-3/SEDE/2023: Vencedoras: I. BORDIGNON
PNEUS EIRELI, CNPJ N° 19.891.740/0001-93, LOTES 1 e 2, valor total: R$ 567.838,19 e
LE'ANNAS COM. DE PEÇAS E EQUIP. ELETRÔNICOS, CNPJ Nº 17.956.680/0001-14, LOTE 3,
valor total R$ 860.000,00 respectivamente. vigência 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br e tel.: (61) 3312-3904, ARTHUR HENRIQUE GOMES
MOTTA, Gerente de Suprimentos de Manutenção
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA
DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Union Assistência Funeral Ltda, CNPJ Nº 27.719.287/0001-
60. RESUMO DO OBJETO: Alteração da titularidade do contrato, passando de "Union
Assistência Funeral Ltda. FUNDAMENTO: art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, no RILC da
CDC e na Autorização do Diretor de Administração e Finanças, de 27/07/2023. P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000109/2022-95. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA Nº 6/2023
Objeto: Obra de recuperação e reforço estrutural da plataforma do Cais
Comercial - parte alargada no Porto Organizado de Salvador - Ba. VALOR ESTIMADO: R$
11.789.560,43. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de
25/09/2023, às 08h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2023, às 10h, INÍCIO DA SES S ÃO
DE LANCES: 18/10/2023, às 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-
e.com.br, Licitação nº 900029769. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário
das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico copel@codeba.gov.br .
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Coordenador de Disputa
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 50905.002237/2021-42.
Pregão Eletrônico Nº 22/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.040.981/0001-50 - AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar de 26/09/2023. Fundamento Legal: Art. 71, Lei n° 13.303/2016. Vigência:
26/09/2023 a 25/09/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 41.475,00. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50905.007990/2021-24.
Pregão Eletrônico Nº 15/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.577.007/0001-40 - CONSERV SERVIÇOS E
ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 51/2022
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1° de novembro de 2023.
Fundamento Legal: Art. 71, Lei n° 13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025.
Valor deste Termo Aditivo: R$ 564.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194020
Número do Contrato: 279/2021.
Nº Processo: 08752.000630/2021-26.
Pregão. 
Nº 
1/2021. 
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DE 
CAMPO
GRANDE/MS. Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
279/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e
artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 194027
Nº Processo: 08773000574202343 . Objeto: Prestação de serviço de conexão com a
internet (tráfego de dados), através de fibra ótica, na Coordenação Técnica Local de
IRAI/RS, jurisdicionada a esta Coordenação Regional de Passo Fundo, cuja despesa foi
obtida mediante contratação direta, através de Dispensa de Licitação, com base no inc. II
do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/09/2023. RAFAEL OLIVEIRA DE
AVILA. Chefe do Seplan. Ratificação em
22/09/2023. MARIA INES DE FREITAS.
Coordenadora Regional. Valor Global: R$ 6.594,00. CNPJ CONTRATADA : 13.367.770/0001-
19 SPEEDRS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 22/09/2023) 194035-19208-2023NE000206
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194075
Número do Contrato: 339/2020.
Nº Processo: 08767.000074/2020-48.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a retificação do valor do contrato nº 339/2020, informado no
3º termo aditivo (5227989), cuja publicação possui uma diferença no valor a menor de r$
1.570,56 (um mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.796,88. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194010
Nº Processo: 08748000252202310. Objeto: Contratação de serviços continuados
sem dedicação exclusiva de mão de obra de administração e controle de frota, com
gerenciamento de despesas de abastecimento e manutenção em geral, por meio da
implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão
de frota no âmbito da Coordenação Regional do Centro-Leste do Pará e Renda do
Patrimônio Indígena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h30
às 17h30. Endereço: Trav.
Pedro Lemos -1003, -
Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os percentuais de desconto a
serem aplicados durante a execução contratual sobre o total faturado relativo a
manutenção veicular e a aquisição de combustíveis serão apurados mediante lances nos
itens nº. 3 e 5, respectivamente, portanto não deverão ser efetuados lances nos itens nº.
1, 2 e 4, cujos valores deverão ser repetidos na proposta final. .
JONATHAS GOMES ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2023) 194010-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Coordenação Regional do Rio Negro torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº001/2023,para 
o
qual
sagrou-se
vencedora 
a
empresa:
GOLDEN
CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº 10.565.121/0001-34. O
certame foi realizado no dia 13 de setembro de 2023.
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2023) 194035-19208-2023NE000044
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 - UASG 194035
Nº Processo: 08620.003230/2022-59.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops),equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 71.140,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 - UASG 194035
Nº Processo: 08620.003230/2022-59.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações
de
trabalho
(desktops),equipamentos
móveis (notebooks)
e
monitores,
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos notermo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 83.996,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).