DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500111
111
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato N 34/2023 UASG 511679
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.258966/2023-64- Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIRITIBA-BA ,
inscrito no CNPJ 13.221.494/0001-86, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIRITIBA-BA, vinculado à CONTAG,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e
Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto
Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Nivaldo dos Santos
Cunha, Presidente do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIRITIBA-BA, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO, publicado no D.O.U, de 13/09/2023, Seção
3, Edição 175, Página 158. Onde se lê: William do Amaral Machado, Gerente Executivo de
Teresina. Leia-se Tyago Rodrigues da Silva, Gerente Executivo Substituto de Teresina.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.335689/2023-11.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionado tipo "split system", centrais de ar condicionado tipo "self contained",
aparelhos de ar condicionado de janela, limpeza e higienização de dutos de ar
condicionado e ventilação com análise microbiológica, química e física, para equipamentos
instalados nas unidades vinculadas à gerência executiva do inss em manaus/am..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 651.042,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo: 35014.054889/2023-75. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
para requerimento de serviços do INSS na modalidade de atendimento à distância. PARTES:
Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e Município de Parisi/SP,
CNPJ: 59.858.134/0001-90. OBJETO: permitir que a Acordante viabilize, em favor dos
usuários da área de abrangência desta municipalidade, a prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer
ou não
o
direito
à percepção
de
benefícios
e serviços
requeridos.
MODALIDADE: Atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015. DA VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Bruno Veroneze
Fernandes - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e Oclair Barão Bento
Prefeito de Parisi/SP. Data de Assinatura do Acordo: 20/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.241742/2021-51.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 01.526.218/0001-47 - TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de manutenção preventiva em condicionadores de ar e atividades correlatas
para atender as necessidades das unidades operacionais vinculadas à Gerência Executiva
do INSS em Duque de Caxias e à Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro - Norte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 798.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.294032/2023-96.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/03/2026. Valor
Total: R$ 34.445,40. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.294032/2023-96.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/03/2026. Valor
Total: R$ 34.445,40. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 35014.446924/2021-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A repactuação de preços conforme
convenções coletivas de trabalho de 2022 e 2023 dos empregados de segurança e
vigilância com abrangência territorial da gerência executiva de campos dos goytacazes/rj e
promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela recomposição do índice sat
(seguro de acidente do trabalho) de 3,0477 % (2022) para 3,3423% (2023). Formalizar a
alteração da unidade administrativa do órgão contratante, da superintendência regional
sudeste ii - srse-ii para a superintendência regional sudeste iii - srse-iii, tendo em vista a
nova estrutura regimental, criada pelo decreto nº 10.995, de 14/03/2022, a qual passa a
gerir o presente, em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do
regimento interno (portaria pres/inss nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022) e portaria srse-
iii/inss nº 70, de 09 de maio de 2022, que implantou as centrais de atividades nas áreas
de apoio/suporte no âmbito da referida superintendência. A, bem como alteração do foro
do contrato em epígrafe. Vigência: 22/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.476.771,56. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 35014.446924/2021-17.
Pregão. 
Nº
3/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
SUDESTE 
III.
Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A repactuação de
preços conforme convenções coletivas de trabalho de 2022 e 2023 dos empregados de
segurança e vigilância com abrangência territorial da gerência executiva de campos dos
goytacazes/rj
e 
promover
o
reequilíbrio
econômico-financeiro 
contratual 
pela
recomposição do índice sat (seguro de acidente do trabalho) de 3,0477 % (2022) para
3,3423% (2023). Formalizar a alteração da unidade administrativa do órgão contratante,
da superintendência regional sudeste ii - srse-ii para a superintendência regional
sudeste iii - srse-iii, tendo em vista a nova estrutura regimental, criada pelo decreto
nº 10.995, de 14/03/2022, a qual passa a gerir o presente, em face da avocação do
procedimento administrativo, nos termos do regimento interno (portaria pres/inss nº
1.532, de 8 de dezembro de 2022) e portaria srse-iii/inss nº 70, de 09 de maio de
2022, que implantou as centrais de atividades nas áreas de apoio/suporte no âmbito
da referida superintendência. A, bem como alteração do foro do contrato em epígrafe.
Vigência: 22/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.476.771,56. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/10/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores
tipo sedan para integrar a frota oficial do Escritório de Representação no Rio de Janeiro do
Ministério das Relações Exteriores.
ANDRE DA MOTTA PAIVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/09/2023) 240003-00001-2023NE800001
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240001
Nº Processo: 09001000053202390. Objeto:
Aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos,
para
atender
as necessidades
da
Primeira
Comissão
Brasileira
Demarcadora de Limites - PCDL. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Jose Malcher, Nº 349 - Bairro
Nazaré, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240001-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA
Chefe da Pcdl
(SIASGnet - 22/09/2023) 240001-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240010
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 09010.000017/2021-55.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
5/2021,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
8.217.219,11. 
Data 
de 
Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).