DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 96/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 74/2023; Processo de Execução: 25000.038467/2023-58.
.
Item
Descrição
Do
Objeto
Unidade
De
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
METOTREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
F R A S CO - A M P O L A
378.527
8,84
3.346.178,68
.
2
METOTREXATO,
25
MG/ML, 
SOLUÇÃO
INJETÁVEL
COTA
RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 1
F R A S CO - A M P O L A
126.175
8,84
1.115.387,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BLAU FARMACÊUTICA S/A. Vigência: 21.09.2023 a 21.09.2024.
ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 97/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 77/2023; Processo de Execução: 25000.090296/2022-97.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Etofenproxi, concentração: 20% P/P, apresentação: pó molhável, número de
referência química: CAS 80844-07-1
Quilograma
35.000
217,00
7.595.000,00
.
2
Etofenproxi, concentração: 20% P/P, apresentação: pó molhável, número de
referência química: CAS 80844-07-1
Cota reservada ME/EPP de 17% (Item 1)
Quilograma
7.000
217,00
1.519.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Vigência: 22.09.2023 a 22.09.2024.
ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000029766202300 . Objeto: Aquisição de Imidacloprido, associado à
Praletrina, 3% (P/P) + 0,75% (p/p), Líquido Pulverizável. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração
de Inexigibilidade em 21/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 22/09/2023. ODILON
BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
34.804.575,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CLARKE MOSQUITO CONTROL PRODUC TS,
INC..
(SIDEC - 22/09/2023) 250005-00001-2023NE111111
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250023
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25007.000157/2022-10.
Dispensa.
Nº 16/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL DO
MS/MT.
Contratado:
603.807.051-68 -
ANTONIO
MARCOS
FLORENTINO DE
LIMA.
Objeto:
Prorrogação do contrato administrativo n°05/2022 de locação de imóvel para abrigar o
acervo arquivista e almoxarifado da superintendência estadual do ministério da saúde em
mato grosso - sems/mt.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250032
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25017.004277/2097-1#.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
07.446.868/0001-69 - DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2020, por 2 (dois) meses
e 25 (vinte e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2023 a
31/12/2023, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.597,50. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
898730/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitação de
Prorrogação de Vigência do Convênio 898730/2020 - Transferegov - Processo
25000.058001/2020-26. Valor Total: R$ 290.454,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
03/11/2020 a
13/10/2024.
Data
de Assinatura:
03/11/2020.
Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO
EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.111.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
850896/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
28/12/2017 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE
DUARTE PRATA, CPF nº ***.234.078-**.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.015915/2021-83.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no
CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do cuidado das cardiopatias congênitas, do feto ao
adolescente, para o território nacional.
VALOR APROVADO: De R$ 25.412.200,00 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e doze mil e
duzentos reais), para R$ 28.030.873,76 (vinte e oito milhões, trinta mil oitocentos e setenta
e três reais e setenta e seis centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: PARECER TÉCNICO Nº 21/2023 -
MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035796121).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.076785/2014-26
O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento
ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743,
de
18/04/2012, 
em
virtude
de 
impedimento
na
entrega
do 
OFÍCIO
Nº
290/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca a Sr.ª Eugênia Batista dos Santos - CPF nº
***.577.431-**, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº
19498, realizada na Drogaria Vitória - R & E Drogaria Ltda., para se quiser, apresentar justificativa
no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua
Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
Em 21 de setembro de 2023.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe da Seção de Auditoria
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 33407.007585/2013-06.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência da prestação de serviços de limpeza técnica em ambiente
hospitalar, conservação de bens móveis e imóveis; e conservação e manutenção de áreas
verdes, tais como: corte de grama, roçada, capina, extirpação de ervas daninhas,
manutenção de jardins e jardineiras; disponibilizando mão-de-obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais, insumos e equipamentos, das dependências do complexo do
hospital federal cardoso fontes do contrato nº 08/2018, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/11/2023. Vigência:
23/09/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.233.676,72. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 33408.158993/2019-01.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente aditivo tem
por finalidade, prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, atualizar
da dotação orçamentária para o exercício de 2023, conceder o reajuste pela
alíquota ist
e atualizar
a garantia
de execução..
Vigência: 02/10/2023
a
01/10/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.875,42.
Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).