DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374012650/20222. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Grade de Equipos e Extensores para suprir a demanda do Hospital Federal de
Bonsucesso (processo 33374.012650/2022-22). Em substituição à IRP 42/2022. Os
descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do
CATMAT. PODERÃO MANIFESTAR INTERESSE SOMENTE HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA e
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio
04
5 Andar
Bonsucesso
Rio
de Janeiro,
Bonsucesso
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 33367.083832/2020-13.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 22/2020, prestação de serviços
contínuos especializados em guarda de documentos, prontuários médicos e boletins de
emergência (BAM - boletins de atendimento médico) dos pacientes do Hospital Federal do
Andaraí, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a
01/12/2024.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.406,50. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 145/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013194/2022-26.
Pregão Nº 195/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Cessão, nos
termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, de um 1 gerador de micro-
ondas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 11/08/2024. Data
de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 245/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqy=uisição de Gases medicinais. ( PROCESSO:
25410.001185/2023-73 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 209/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública
a
alteração no
resultado
do
pregão
em
epígrafe: a
empresa
ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 02. Os demais itens
permanecem itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 243/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25410.007429/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gel Antisséptico (Processo
25410.007429/2023-21).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 202/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROCARE -
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015585/2022. Objeto: Contratação de serviço continuado de
locação de aparelhos purificadores de água refrigerados, com instalação de dispositivo que
regule a pressão (quando necessário), incluindo a instalação, realocação, desinstalação e a
manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de componentes, peças e insumos
para os Edifícios e Unidades do Instituto Nacional de Câncer - INCA.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00259-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 22/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007429/2023. Objeto: Aquisição de Gel Antisséptico. (
PROCESSO: 25410.007429/2023-21 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00260-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 22/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008040/2022-99.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE
SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/09/2023 a
23/12/2023. Valor Total: R$ 3.499,20. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 1.069,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 742/2022 - Processo nº 25057.018603/2021-76
- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção na quantidade
do Item 03, Ata de Registro de Preços nº 742/2022, Empresa: BELBI COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, Onde se lê: QUANTIDADE-600, Leia-
s e : Q U A N T I DA D E - 6 . 0 0 0 .
JUSTIFICATIVA: Erro Material na quantidade do Item 03.
Pregão Eletrônico nº 160/2021.
Data da Assinatura: 21/09/2023.
GERMANA LYRA BAHR - Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 535/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cristiano
Ricardo Martins Teixeira, inscrito no CPF: 037.***.***-26, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7469/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2536/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.163864/2019-81, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 19 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 536/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Arkangel de
Jesus Ruiz de Medina, inscrito no CPF: 065.***.***-99, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7702/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2594/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.212970/2019-03, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900
Em 19 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 537/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Anderson
Ferreira de Souza, inscrito no CPF: 886.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7711/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2599/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.188858/2019-36, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900
Em 19 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO