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DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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115
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de 14 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem através
do presente, INTIMAR a empresa ISMAEL RIBEIRO DA SILVA, CNPJ: 37.045.935/0001-02 com
sede na Rua Travessa Monsenhor Melibeu, nº 24 - Bairro Liberdade - SANTA RITA/PB, nos
termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido,
a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 25 de setembro
de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus,
situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-
000, para tomar ciência do Ofício nº 596/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo
Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade.
Na impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de
documento oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 02 de outubro de
2023. Após o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos
em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá
resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção.
ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.268,00. Leia-se: Valor Total: R$ 16.340,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 71.953,06. Leia-se: Valor Total: R$ 359.765,30.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000411202273. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares (EMH) para estruturação das Unidades Básica de Saúde Indígena - da
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena UBSI e Casas de Apoio à Saúde Indígena
- CASAI - Parintins.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das
14h00 às
17h59. Endereço:
Rua Silva
Campos N°1433,
- Parintins/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVALDO BATISTA LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 257030-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257026
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 25000.135181/2021-58.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Suprimir e prorrogar a
vigência do contrato nº 87/2021 por mais 03 (três) meses, para atender o período de
23/09/2023 a 22/12/2023. Vigência: 23/09/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.586,32. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da
Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para
retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título
de diárias e ajuda de custo:
-
Theremilza Cristina
Santana Raposo,
CPF
334.***.***-72, Ofício
nº
897/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 06/06/2023;
-
Danielle
de
Carvalho 
Vallim,
CPF
106.***.***-62,
Ofício
nº
940/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 13/06/2023;
- 
Samia 
Laís 
Santos 
de
Souza, 
CPF 
004.***.***-66, 
Ofício 
nº
1131/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 30/06/2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação
deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.
Em 21 de setembro de 2023.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a VERTEX FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. - CNPJ:
21.798.065/0001-02.
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
renovação do registro do medicamento SYMDEKO (tezacaftor/ivacaftor + ivacaftor),
comprimido revestido, concentração (100 + 150) + 150 mg, processo25351.022290/2019-
10, no âmbito da Anvisa, nos termos do Art. 15 da RDC nº 215/2017.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua
assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023
SIGNATÁRIOS: NELIO CEZAR DE AQUINO, Gerente-Geral de Medicamentos, ANVISA; DENISE
BONAMICI, Responsável Legal, VERTEX FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
Processo: 25351.926245/2023-12
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou
Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no
art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33,
§ 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o(s) autuado(s) abaixo
discriminado(s), que não foi(ram) localizado(s) no endereço constante no cadastro da
Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados
a partir da publicação deste Edital, da DECISÃO proferida no(s) processo(s) abaixo
relacionado(s), instaurado(s) com base em Auto(s) de Infração Sanitária, da qual cabe
recurso, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução RDC/ANVISA n. 205/05, publicada
no DOU de 15/07/05.
Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de
Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP:
71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização
de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio
Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910.
Em 21 de setembro de 2023
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
CPF: XXX.271.927-XX
Processo: 25069.614362/2018-56 - AIS 125/2018
Arquivamento
Autuado: KIMBERLY CRISTINA FONSECA LIMA
CPF: XXX.213.848-XX
Processo: 25069.056200/2019-71 - AIS 032/2019
Arquivamento
Autuado: JULIMAR MORAES DE BARROS
CPF: XXX.206.756-XX
Processo: 25069.088958/2019-79 - AIS 047/2019
Penalidade de advertência
Autuado: JULIMAR MORAES DE BARROS
CPF: XXX.206.756-XX
Processo: 25069.088994/2019-32 - AIS 048/2019
Arquivamento
Autuado: MARCOS STRAPAZZON
CPF: XXX.400.179-XX
Processo: 25069.089061/2019-62 - AIS 079/2019
Arquivamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000477/2022-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 
11.232.743/0001-03 
- 
SOLAB 
CIENTIFICA 
EQUIPAMENTOS 
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para realização das
ações do programa de monitoramento da qualidade da água (mqai) nas aldeias de
abrangência do distrito sanitário especial indígena médio rio purus/am.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024.
Valor Total: R$ 9.390,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e obras nº 435/23, Processo nº 957/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ nº 32.484.125/0001-20,. Objeto: execução da reforma de duas salas cirúrgicas e
vestiário do bloco cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme
Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias,
cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições
constantes deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.065.100,00 (um
milhão e sessenta e cinco mil e cem reais), assim dividido entre material e mão-de-obra:
Materiais: R$ 691.855,95 (seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais e noventa e cinco centavos). Mão-de-obra: R$ 373.244,05 (trezentos e setenta e três
mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 5º aditamento 374/2023 ao contrato de locação de equipamento e fornecimento de
insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA
BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90. Objeto: refere-se ao acréscimo nos
quantitativos dos itens: 47 (código 20388), 51 (código 18118) e 69 (código 34398), a contar
da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo.
Em razão do acréscimo, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor total mensal de
R$ 280.581,35 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco
centavos) Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2023 - SRP
Aquisição de Medicamentos Quimioterápico Industrializados ou Manipulados
na 
ausência 
de 
industrializado 
(ABIRATERONA, 
ANAGRELIDA, 
CICLOFOSFAMIDA,
DASATINIBE DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze)
meses, para
o Hospital
Nossa
Senhora da
Conceição S.A.,
ABERTURA:
06/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2023 - SRP
Aquisição 
de 
Insumos 
Químicos
(ACIDO 
PERACETICO, 
CALDO 
BGBL,
DESINFETANTE, MEIO DE INCLUSAO RAPIDA, SOLUCAO BASICA C/BICARBONATO -
HEMODIALISE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo
Redentor,. ABERTURA: 15/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

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