DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001316/2023-67.
Inexigibilidade
Nº
276/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado:
33.069.212/0008-50 -
MERCK
S/A.
Objeto: Aquisição
alicate,novaseal;
nm0043,merck.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
21/12/2023. Valor Total: R$ 41.292,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 261/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 261/2023. Foi vencedor dos itens
04,05,06,09 e 12 a licitante VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA no valor de R$
16.380,00 ( dezesseis mil trezentos e oitenta reais ). Foi vencedor dos itens 22 e 23 a
licitante no valor de R$ 1.585,00 ( mil quinhentos e oitenta e cinco reais ). Foi vencedor
dos itens 01,02,03,08,10,11,14,18,20 e 24 a licitante CASTRO E CASTRO COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA no valor de R$ 28.279,10 ( vinte oito mil duzentos e setenta e nove
reais e dez centavos ). Foi vencedor do item 13 a licitante J.L. DIGITAL SERVICO S
TECNOLOGICOS LTDA no valor de R$ 267.410,00 ( duzentos e sessenta e sete mil
quatrocentos e dez reais ). Foi vencedor dos itens 07,16,17 e 21 a licitante no valor de R$
2.693,36 ( dois mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos ). Foi vencedor
do iten 19 a licitante JANINE RAMOS DA SILVA no valor de R$ 7.134,00 ( sete mil cento e
trinta e quatro reais ). O total da licitação foi de R$ 323.481,46 ( trezentos e vinte três mil
quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos ). s ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2023) 254445-25201-2023NE800040
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001793/2023-22 - Objeto: Aquisição de itens da
marca Merck, Ata 425/2023, Contratada: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA ,
CNPJ: 00.398.022/0002-32, no valor total de R$ 370.087,60, Pregão Eletrônico SRP nº
265/2023, Data de Assinatura: 22/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última
assinatura da Ata
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001793/2023-22 - Objeto: Aquisição de itens da
marca Merck, Ata 426/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor
total de R$ 1.795.230,50, Pregão Eletrônico SRP nº 265/2023, Data de Assinatura:
22/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001793/2023-22 - Objeto: Aquisição de itens da
marca Merck, Ata 427/2023, Contratada: ALPAX COMÉRCIO DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA,
CNPJ: 65.838.344/0001-10, no valor total de R$ 370.087,60, Pregão Eletrônico SRP nº 265/2023,
Data de Assinatura: 22/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001867/2023-21 Objeto: Aquisição de itens da marca
VALLAIR.
Ata SRP
415/2023 -
Contratada: VALLAIR
AIRFLUID BOMBAS,
COMPRESSO R ES ,
INSTRUMENTAÇÃO E VALVULAS LTDA, CNPJ: 57.839.532/0001-34, no valor total de R$ 28.826,46; Data de
Assinatura: 22/09/2023, Pregão SRP: 276/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2023
Processo Nº 25386.000388/2023-97. Objeto: Contrato de Transferência de Know-How e
Fornecimento de Produto, Tecnologia Know-how relativo ao Processo Produtivo e de Controle de
Qualidade de matérias-primas e do Produto Teste Rápido COVID Ag. Fundamento legal: art. 24,
XXV da Lei 8.666/93 e art. 75, IV, "d", da Lei 14.133/2021. Justificativa: Transferência de
Tecnologia e informações confidenciais relativos ao Processo Produtivo e de Controle de
Qualidade de matérias-primas e do Produto Teste Rápido COVID Ag. Declaração de Dispensa em
19/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em
19/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
(Bio-Manguinhos). Contratada: Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003122/2023-56.
Dispensa Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "avaliação do pronon do pronas/pcd e aprimoramento dos programas para os
próximos anos fiscais- fase ii"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 1.422.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003122/2023-56.
Dispensa Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "avaliação do pronon do pronas/pcd e aprimoramento dos programas para os
próximos anos fiscais- fase ii"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 1.422.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003011/2023-40.
Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 07.587.030/0001-95 - SOFTEN INFORMATICA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de licença de software para implementação de
sistema de emissão de notas fiscais gerencie aqui (nf-e + sped fiscal efd icms
/ipi/pis/cofins).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 14.292,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 254420
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25380.102149/2019-44.
Dispensa.
Nº
248/2019.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, bem como a alteração
contratual com vistas à retificação da cláusula quarta do contrato nº 32/2020, (doc. Sei
0078267) e ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de
r$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com fulcro no inciso iv, do § 1º, do art.
57; inc. I, do art. 58; alínea "a", do inc. I e § 1º do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.".
Vigência: 23/09/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00.
Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de gases especiais, gelo e nitrogênio líquido,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023. Processo: 25028.000086/2023-
98. Ata nº 32/2023, Rhoma Produtos
e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ:
02.555.047/0001-47 Item: 01, 03 e 06. Valor Total R$ 31.789,50. Ata nº 33/2023, AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0033-04 Item: 02, 07, 08 e 09. Valor Total R$ 35.081,50. Ata
nº 34/2023, Nitrosemen Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ: 85.093.524/0001-27 Item: 04.
Valor Total R$ 79.900,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas:
22.09.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000685/2023-92.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para a manutenção, recarga e
teste hidrostático em extintores e mangueiras de incêndios, no escritório técnico da
Fiocruz Rondônia, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254462
Nº Processo: . 25389.000147/2023-18. A Comissão Permanente de Licitação da
COGIC-FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, conferida pela Portaria nº 168/2 0 2 3 - CO G I C,
faz saber que foi vencedora do item único do RDC-e 04/2023, a licitante R M 131
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 08.761.509/0001-69, com o valor global de R$
1.359.691,58 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e um
reais e cinquenta e oito centavos).
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I n° 179/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ
n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-
900, por intermédio do seu Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB e
as Instituições: JBLUE Laboratório, Med. E Repres. LTDA. C.N.P.J: 10.844.057/0001-20
com sede AV. QUEIROZ FILHO, 1700. CONDOMINIO VILLA LOBOS, TORRE D, VILA
HAMBURGUESA
-
São
Paulo/SP,
e
o
Instituto
PROALGA
BRASIL,
C.N.P.J:
30.794.871/0001-95, com Sede RUA EDUARDO CHAVES, 56, LUZ - São Paulo/SP. Objeto
Fomentar uma cadeia de produção nacional de insumos sustentáveis no âmbito da
economia azul, extraídos de bancos de
algas cultivadas no ambiente marinho,
direcionados para o desenvolvimento de bioprodutos ligados ao bem-estar, higiene e
saúde humana e animal. Assinatura: 22 de setembro de 2023. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2028. Signatários: CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI CPF 029. ***. ***-16
Diretor do ICTB e PAULO GUSTAVO MADUREIRA SCARPA JUNIOR, CPF: 042 *** *** -
09 e LUIZ ALBERTO SANTOS SILVA, CPF 317.***.***-68. Processo FIOCRUZ nº
25420.000342/2023-12.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 883157/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076,
Convenente: INSTITUTO TRAVESSIA, CNPJ nº 10271915000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.536.000,00, Valor de Contrapartida: 36.000,00, Vigência: 20/12/2019 a
06/05/2024. Data de Assinatura: 22/09/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Fabrício Ckless Tavares
da Silva, CPF XXX.563.900-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 55084/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final Plano de
Implementação, autuado sob nº 46958.001102/2008-08 - SIAFI nº 299722, nos termos da
Nota Técnica SEI nº 4300/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo,
a
ser
solicitada
pelo
telefone
(61)
2021-5252
ou
pelo
e-mail:
dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
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