DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500121
121
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4621/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 21 de setembro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
27.586.826/0001-30, MKI3255, EPSMA00309122022, 683-11; 060.519.458-06,
ODF6050,
EPSMA00308762018,
683-11;
31.096.483/0003-65,
RNB5H62,
EPSMA00308912022, 683-11; 29.106.483/0001-95, IIU0G57, EPSMA00306092019, 683-11;
041.796.669-52, RAG6F42, EPSMA00311912022, 683-11; 02.031.705/0001-00, PZL6076,
EPSMA00308752018, 683-11; 037.840.257-90, LNR6145, EPSMA00308932022, 683-11;
23.452.238/0023-69, KUI4J04, EPSMA00305112021, 683-11; 21.645.006/0001-96, IFQ5061,
EPSMA00307392022, 683-11; 02.405.002/0006-09, QRI7E14, EPSMA00312182021, 683-11;
030.648.500-16, IIA7G85, EPSMA00308732022, 683-11; 39.282.561/0001-66, GVJ4B75,
EPSMA00306342022, 683-11; 05.969.945/0006-44, MRN9E21, EPSMA00308852022, 683-12;
OVL9C09,
EPSMA00308102022,
683-12;
MTS4F57,
EPSMA00307922022,
683-12;
85.304.723/0008-03, MIP8740, EPSMA00310512019, 683-12; 59.557.124/0035-64, GDL1I46,
EPSMA00304632022, 683-12; FIV2H18, EPSMA00310142022, 683-12; 84.046.101/0237-20,
JCL0E80, EPSMA00307042022, 683-12; 55.967.608/0002-62, BAS8550, EPSMA00309202019,
683-12; 01.637.989/0002-92, HSI0658, EPSMA00305542018, 683-12; 33.443.937/0001-90,
GBK1F09, EPSMA00308862022, 683-12; 449.903.910-04, IKK4737, EPSMA00307772022, 683-
12; 39.378.237/0001-46, MPH5733, EPSMA00311092018, 683-12; 60.643.228/0563-48,
PPW5105,
EPSMA00309512018,
683-12;
OYF3312,
EPSMA00311542018,
683-12;
03.327.988/0004-39,
QAN4468,
EPSMA00307252021,
683-12;
OOM8I78,
EPSMA00308342023, 683-12; AOP5G66, EPSMA00305222023, 683-12; 040.074.561-51,
RAN1E26,
EPSMA00308172022,
683-12;
07.670.089/0007-38,
MKX8422,
EPSMA00311392022, 683-12; 25.154.067/0001-01, MKS7277, EPSMA00306732022, 683-12;
01.043.306/0002-79,
QCG0802,
EPSMA00306862019,
683-12;
14.043.025/0001-87,
NGB2889,
EPSMA00311912021,
683-12;
08.693.795/0013-06,
QJU9661,
EPSMA00307642022, 683-12; 26.628.598/0001-51, JAP5C20, EPSMA00310212022, 683-12;
06.697.090/0019-27,
NUB2G19,
EPSMA00309582022,
683-12;
09.576.958/0006-04,
RHP9J42,
EPSMA00311252022,
683-12;
18.481.635/0001-13,
BDW6C14,
EPSMA00305822022, 683-12; 05.469.162/0001-97, CMP9817, EPSMA00310852019, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4624/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília,
CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 21 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
016.406.957-70, LRR6674, EPSMA00294752022, 683-11; 33.453.598/0040-30,
RQS7J51, EPSMA00300502022, 683-11; RBG8E36, EPSMA00297672022, 683-11; RQS7J51,
EPSMA00299332022,
683-11;
RQS7J51,
EPSMA00299392022,
683-11;
RQS7J51,
EPSMA00299132022, 683-11; QRK1D95, EPSMA00292782022, 683-11; 01.661.510/0001-72,
PPW9659,
EPSMA00295832019,
683-11;
59.557.124/0035-64,
FJQ7I15,
EPSMA00298732023,
683-11;
FZQ8C96,
EPSMA00298612023,
683-12;
FTV9G77,
EPSMA00297012022, 683-12; 19.283.528/0001-43, PSL8F10, EPSMA00298082022, 683-11;
298.712.120-20, IXH9248, EPSMA00299922022, 683-11; 05.969.945/0006-44, QRH3G95,
EPSMA00297092022,
683-11;
QRJ2E11,
EPSMA00297612022,
683-12;
ODF0969,
EPSMA00297172022, 683-12; 94.890.266/0001-09, MLA8A91, EPSMA00303162022, 683-11;
007.567.294-40, GNG0083, EPSMA00298782021, 683-11; 03.282.301/0010-34, EQQ3E84,
EPSMA00294622022, 683-11; 08.009.681/0002-41, ISG9299, EPSMA00301722022, 683-11;
50.706.019/0018-74,
JXM8254,
EPSMA00294902022,
683-11;
04.463.344/0015-93,
QJO4533, EPSMA00295992022, 683-12; 12.006.181/0036-72, JRZ4858, EPSMA00294062019,
683-12; 03.902.129/0031-07, IXR0E40, EPSMA00303422022, 683-12; 11.234.954/0057-30,
RMI2G56, EPSMA00295952022, 683-12; 913.827.187-72, MRI2598, EPSMA00303852021,
683-12; 00.389.587/0004-15, IUH6413, EPSMA00300292018, 683-12; 03.720.738/0002-00,
OUL1599, EPSMA00299082018, 683-12; FPE3290, EPSMA00294512018, 683-12; FEI1434,
EPSMA00295092018,
683-12;
FVD2611,
EPSMA00294732018,
683-12;
EJV7507,
EPSMA00296262018, 683-12; 20.186.102/0003-12, GCC0C37, EPSMA00294942022, 683-12;
07.161.867/0006-82, IVZ5248, EPSMA00304592022, 683-12; 037.629.646-10, HIV8836,
EPSMA00298162018, 683-12; 12.196.020/0001-69, AED6630, EPSMA00296242019, 683-12;
16.532.772/0001-04, HBZ4I19, EPSMA00303762021, 683-12; 32.683.777/0001-94, BBV3J42,
EPSMA00303062019, 683-12; 08.054.270/0004-30, FPT5197, EPSMA00301322019, 683-12;
04.914.521/0002-96, HIV0166, EPSMA00304402021, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4625/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 23 (vinte e três). BRASÍLIA, 21 de
setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
11.817.991/0001-16,
QWQ2B42,
FRMEP00119882023,
683-12;
24.682.378/0001-80, JBB6E20, FRMEP00120232023, 683-12; 24.453.676/0001-07, ICS8839,
FRMEP00123302023, 683-12; 04.400.329/0001-09, FIX0C65, FRMEP00123942023, 683-12;
13.183.198/0001-38,
SDP5G88,
FRMEP00125932023,
683-12;
12.106.914/0001-10,
QCS7107,
FRMEP00127122023,
683-13;
QCZ6064,
FRMEP00130502023,
683-13;
32.839.958/0001-67,
OMG8E30,
FRMEP00127652023,
683-12;
19.168.207/0001-06,
BBJ3E32, FRMEP00128032023, 683-12; 07.213.191/0001-19, QJJ0144, FRMEP00129162023,
683-13;
45.079.139/0001-00,
QRK3J52,
FRMEP00130512023,
683-13;
BAY5I77,
FRMEP00130532023, 683-13; QRK4A07, FRMEP00131572023, 683-13; 23.373.000/0013-76,
JBW5G03,
FRMEP00130722023,
683-12;
78.732.427/0001-71,
MLG6C66,
FRMEP00131682023, 683-12; 07.484.214/0001-20, RBF2H32, FRMEP00121412023, 683-12;
04.335.814/0003-08,
MTW3I14,
FRMEP00128332023,
683-12;
33.899.204/0001-65,
PKS1667,
FRMEP00135032023,
683-13;
36.376.804/0001-37,
PPX9189,
FRMEP00134712023, 683-12; 07.298.131/0001-46, QHB7D98, FRMEP00136562023, 683-12;
270.614.260-04, IJX2E84, FRMEP00135742023, 683-11; 02.184.341/0002-70, RBH9B77,
FRMEP00136992023, 683-12; 42.089.536/0001-75, QXB3J55, FRMEP00137082023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4626/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 28 (vinte e oito). BRASÍLIA, 21 de
setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
08.374.123/0001-02, JAC4J13, FRMEV00461872023, 606-82; 16.775.837/0001-
42,
QCS6I56,
FRMEV00464012023,
606-82;
30.615.068/0001-46,
BCM7E44,
FRMEV00465922023, 606-82; 418.251.011-91, AOE7F15, FRMEV00467442023, 606-82;
84.696.178/0001-09,
MFN8H44,
FRMEV00466352023,
606-82;
MFN8H44,
FRMEV00465962023, 606-82; MHF5648, FRMEV00467102023, 606-82; 10.570.494/0001-01,
QIJ0050,
FRMEV00470182023,
606-82;
32.840.601/0001-07,
QIQ5G56,
FRMEV00470432023, 606-82; 32.086.767/0001-71, RYF6I02, FRMEV00471132023, 606-82;
24.145.453/0001-74, JAX1G12, FRMEV00471432023, 606-82; 29.733.407/0001-00, RZF1J37,
FRMEV00466232023, 606-82; 85.304.723/0001-37, RXQ7G44, FRMEV00462152023, 606-82;
RAI3H30,
FRMEV00468052023,
606-82;
RAH5G40,
FRMEV00468082023,
606-82;
10.783.431/0001-25,
OGN9991,
FRMEV00473942023,
606-82;
02.664.774/0001-42,
IQX9068,
FRMEV00473872023,
606-82;
17.910.909/0001-80,
RBV0I91,
FRMEV00482862023, 606-82; 05.107.955/0002-47, PIU9D36, FRMEV00477962023, 606-82;
246.935.109-04, BSV7A56, FRMEV00458982023, 606-82; 08.380.518/0001-00, QJZ0468,
FRMEV00486402023, 606-82; 072.404.599-69, OCS7D64, FRMEV00485042023, 606-82;
OCS7D64,
FRMEV00484972023,
606-82;
28.208.160/0001-40,
GED1E65,
FRMEV00484412023, 606-82; 30.385.540/0001-00, RLZ2H46, FRMEV00484132023, 606-82;
18.226.672/0001-85, RLL3C41, FRMEV00488832023, 606-82; 39.152.408/0001-14, BEA0E95,
FRMEV00488922023, 606-82; AVK5A10, FRMEV00488872023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4627/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
Fechar