DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.1.15.2 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por
cargo/especialidade/UF de vaga, nota final e classificação final no concurso público por
cargo/especialidade/UF de vaga.
[...]
10054052, Romualdo Nunes Figueiredo, 75.00, 9
[...]
4.2
Resultado
final
no
concurso
público,
na
seguinte
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação,
nota
final
e
classificação
final
no
concurso
público
por
cargo/especialidade.
[...]
4.2.2 CARGO 2: TÉCNICO DO MPU - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
[...]
4.2.2.2 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por
cargo/especialidade, nota final e classificação final no concurso público por
cargo/especialidade.
[...] 10054052, Romualdo Nunes Figueiredo, 75.00, 365
[...]
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Subprocuradora-Geral da República
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1908/2019
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA
DE SAÚDE MENTAL MARCELLE RODRIGUES LTDA. Objeto: alterar o RAZÃO SOCIAL e incluir a
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. Data de Assinatura:
20/09/2023. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora
Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado
MARCELLE NEVES RODRIGUES - Representante Legal. Processo nº 1.14.000.001813/2019-94.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.590/2022
Termo de Credenciamento nº 1590/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ:
77.858.611/0001-08 Objeto: prestação de Serviços de Operadora de Plano de Saúde.
Processo: 1.33.000.001946/2023-91. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 15/09/2023. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada:
GABRIEL GUSTAVO LONGO e AMILTON CARNIEL GUIMARÃES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.071/2023
Termo de Credenciamento nº 2071/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e INSTITUTO MARINGÁ DE IMAGEM LTDA, CNPJ 80.615.412/0001-75 , para
prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.25.000.004837/2023-06. Vigência: 19/09/2023 a
18/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
ÉRICO DINIZ DA SILVA (Responsável Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.012/2023
Termo de Credenciamento n° 2012/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e VIDA FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.799.946/0001-62 para prestação
de serviços Paramédicos. . PGEA: 1.28.000.000851/2023-11. Vigência 30/08/2023 a
29/08/2028. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA
DE ARAÚJO e pelo Credenciado VIVIANNY DE MEDEIROS LOPES e GILVAN ARAUJO LOPES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.070/2023
Termo de Credenciamento nº 2070/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e INSTITUTO CARLOS AMÉRICO DE IMAGEM LTDA, CNPJ 78.847.563/0001-07 , para
prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.25.000.004498/2023-50. Vigência: 19/09/2023 a
18/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
ÉRICO DINIZ DA SILVA (Responsável Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.014/2023
Termo de Credenciamento nº 2014/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MADALENA LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos
aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 19/09/2023.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinatura:
Sandra Cristina de Araujo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da
Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU, Bruno Santos Haddad, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.194/2023
Termo de Credenciamento nº 2194/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e
PHD ODONTO E BUCOMAXILO LTDA Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de
19/09/2023. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei
8.666/93. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-
Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU, Daniela
Guimaraes de Melo Nogueira, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2111/2023
Termo de Credenciamento nº 2111/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e
UNIDADE DE DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA Objeto: Prestação de serviços
médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas
do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a
partir de 19/09/2023. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei
8.666/93. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-
Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU, Vera
Bezerra Coutinho Ferreira Lima e Taciana Maria Lyra Novais, pelo Credenciado.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e o Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional
- CFOAB-ESA Nacional. OBJETO: Implementação de ações conjuntas que assegurem a
realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda,
comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. DATA DE ASS I N AT U R A :
21/09/2023. VIGÊNCIA: 21/09/2028. PROCESSO: 984/2023-38. Assinaram: Alcides Martins,
pela ESMPU, e José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, pela CFOAB-ESA Nacional.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Convênio nº 26/2023). Processo SEI MPDFT N.º
19.04.3109.0043706/2023-18. Partícipes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios -
MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do
Distrito Federal - SEAPE/DF, CNPJ: 37.309.919/0001-71. Objeto: estabelecer critérios de acesso
recíproco e interoperabilidade de sistemas corporativos informatizados da Secretaria de
Administração Penitenciária do Distrito Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, sendo o acesso via webservice ou senha de acesso, bem como aprimorar,
desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas
pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia no desempenho das atribuições do MPDFT e
SEAPE por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias,
experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e
análise de dados, gestão de casos, entre outras ações conjuntas. Vigência: 60 (sessenta) meses,
de 1º/9/2023 até 31/8/2028. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA
SEGNEUR, Procurador-Geral de Justiça. SEAPE/DF: WENDERSON SOUZA E TELES, Secretário de
Estado de Administração Penitenciária. Data de assinatura dos partícipes: 1º/9/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios e a empresa OXFORD BUSINESS MASTERS NO BRASIL LTDA. - ME. Processo:
19.04.3135.0012439/2023-34. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
natureza predominantemente intelectual de consultoria técnica visando à mentoria de
Marcos Barros para implantação e acompanhamento de gestão por OKRs (Objectives and Key
Results), com 4 fases de oficinas divididos da seguinte maneira: Planejamento e Preparações
para a Implantação; Capacitações e Implantação; Gestão de Prioridades com OKRs;
Desenvolvimento de Habilidades Pessoais do OKR Master para integrantes do MPDFT. Valor
total estimado: R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais). Fundamento
Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/21. Autoridade
Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 21/09/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
004/SG/MPDFT/2023.
Processo
nº
19.04.5503.0002296/2023-46. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios -
MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93. Contratada:
INOVVE
TURISMO LTDA.;
CNPJ:
45.339.142/0001-16. Objeto: acrescer 25% ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com
o disposto no Parágrafo Sétimo da Cláusula Primeira do contrato original, bem como alterar a
razão social da contratada de FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS para INOVVE TURISMO
LTDA., tendo em vista a Alteração Contratual nº4 da Sociedade FPM PEDRA BRANCA TURISMO E
IDIOMAS LTDA., de 18/4/2023, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos
anexos do edital. Valor Estimado: R$ 109.650,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA
TOMELIN, Secretária-Geral. CONTRATADA: MATHEUS ALEXANDRE GRANDO, Sócio Proprietário.
Data de assinatura MPDFT: 20/09/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 22/09/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/SG/MPDFT/2022. Processo nº
19.04.4980.0022339/2023-36 (SEI). Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TECNICALL
ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 72.581.283/0001-13. Objeto: Repactuar os preços praticados no
contrato em 0,918%, a contar de 1º/9/2022, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da
Repactuação do Contrato, na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 - entre o
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF, registrada sob o nº MTE DF00653/2022, com amparo nos arts.
54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do
Decreto n.° 9.507/2018; e repactuar os preços praticados no contrato em 2,162%, a contar
de 1º/11/2022, por início de eficácia ao que determina as Cláusulas Terceira e Quarta da
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 - entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA e o SINDICATO DA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF, registrada sob o nº MTE DF000257/2022 e com amparo nos
arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12
do Decreto n.° 9.507/2018. Valor Total: R$ 5.345.659,41. Programa de Trabalho:
03062003142610053, Elemento de Despesa: 339037. Notas de Empenho: 2023NE000104,
de 18/1/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários:
MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: HELDER NORONHA
BARROS, Sócia. Data de assinatura MPDFT: 22/9/2023. Data de assinatura CONT R AT A DA :
14/9/2023. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2023. Processo SEI do MPDFT nº
19.04.4210.0012210/2023-83. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AT CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ:
18.365.821/0001-97. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo
prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais odontológicos (itens 2,
3, 4, 16, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 48, 49, 50, 51, 56, 62, 63, 78, 79),
conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante
desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 42/2023. Vigência: de 21/9/2023
até 20/9/2024. Valor Global: R$ 9.180,02. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN,
Secretária-Geral; CONTRATADA: ANDRÉ GUERREIRO TAUIL, Sócio. Data de assinatura
MPDFT: 20/9/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 21/9/2023.
ASS CLAUDIA BRAGA TOMELIN - CAR Secretária-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 047/2023. Processo SEI do MPDFT nº
19.04.4210.0012210/2023-83. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ELISVANDIA MATOS DONINI
LTDA..; CNPJ: 13.547.970/0001-53. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de
Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais
odontológicos (itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 29, 41, 42, 43, 45, 46, 58, 61, 64,
65, 81), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte
integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 42/2023. Vigência: de
22/9/2023 até 21/9/2024. Valor Global: R$ 4.659,80. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA
TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ELISVÂNDIA MATOS DONINI, Sócia. Data de
assinatura MPDFT: 20/9/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 22/9/2023.
ASS CLAUDIA BRAGA TOMELIN - CAR Secretária-Geral.
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