DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500157
157
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 28/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO do Contrato: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos elevadores do prédio anexo do TRF4. OBJETO do Termo Aditivo:
prorrogação da vigência contratual por mais por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de
28/09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de
Causas na Justiça Federal, naturezas da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e
3390.30 - Material de Consumo e reforço à Nota de Empenho n.º 2023NE500464. VA LO R
TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). PA: 0004334-
86.2020.4.04.8000. ASSINATURAS: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região
e Sr. Maximiliano Szelbracikoski Antunes e Sra. Aline Leal, pela Contratada, em 09/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 17/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO do Contrato: Prestação de serviços de
reparação, adequação e manutenção dos 10 elevadores localizados nas duas torres do prédio
sede do TRF4. OBJETO do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte)
meses, a partir de 22/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396
- Julgamento de Causas na Justiça Federal, naturezas da despesa 3390.39 - Outros Serviços de
Terceiros - PJ e 3390.30 - Material de Consumo e Nota de Empenho n.º 2023NE500364 e
2023NE500365. VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 143.506,04 (cento e quarenta e três mil
quinhentos e seis reais e quatro centavos). PA: 0002191-27.2020.4.04.8000. ASSINATURAS: Sr.
Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região e Sr. Maximiliano Szelbracikoski
Antunes e Sra. Aline Leal, pela Contratada, em 08/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 27/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO do Contrato: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças e componentes para a Central Telefônica. OBJETO do
Termo Aditivo: prorrogação de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 08/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento
de Causas na Justiça Federal; Naturezas da Despesas 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros
- PJ e 3390.30 - Material de Consumo e Reforço à Nota de Empenho n.º 2023NE500088,
datado de 18/09/2023. VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 204.780,12 (duzentos e quatro
mil, setecentos e oitenta reais,
doze centavos). PA: 0002809-69.2020.4.04.8000.
ASSINATURAS: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF4; Sr.
Anderson de Souza Merli e Sr. Marcos Antônio Alvim, pela Contratada, em 22/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO QUARTO AO CONTRATO nº 39/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: FREENET INFORMÁTICA LTDA. EPP. OBJETO do Contrato: Serviços de suporte
técnico em ambiente de armazenamento utilizando software Caringo SWARM. OBJETO do
Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de
26/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168400 - Ações de
Informática, Natureza da Despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PJ e Reforço à Nota de Empenho n.º 2023NE500825. VALOR TOTAL TERMO
ADITIVO: R$ 256.195,20 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e noventa e cinco reais e
vinte centavos). PA: 0006283-82.2019.4.04.8000. ASSINATURAS: Sr. Arnaldo Fernando
Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região e Sr. Humberto Quirino dos Santos Aicardi, pela
Contratada, em 12/09/2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 044/2023 de prestação de serviços continuados de conservação,
limpeza e copeiragem. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: X BELMAX SERVICE LTDA . OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem,
zeladoria com acúmulo de lavador de carro e auxiliares administrativos nas dependências
da Subseção Judiciária de Sete Lagoas. VIGÊNCIA: De 02/10/2023 a 02/10/2024. BASE
LEGAL: Processo SEI 0008250-66.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura:
Assinado em 21/09/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do
Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 22/09/2023, pela Sra. Jessica Cristina
Santos de Castro Marabeli Valim, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 043/2023 de prestação de serviços continuados de conservação,
limpeza, copeiragem, serviços gerais e apoio administrativo. CONTRATANTE: a União, por
meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: X BELMAX
SERVICE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e apoio administrativo nas
dependências da Subseção Judiciária de Manhuaçu. VIGÊNCIA: De 24/09/2023 a
24/09/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0001255-71.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de
assinatura: Assinado em 22/09/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e pela Sra. Jessica Cristina Santos
de Castro Marabeli Valim, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023 de prestação de serviços de apoio administrativo,
recepção e serviços técnicos junto ao TRF6. CONTRATANTES: a União, por meio do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região e por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . OBJETO: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
recepção e serviços técnicos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender às necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. VIGÊNCIA: De
22/09/2023 até 21/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de
Empenho 2023NE000179, Natureza de despesa 339037-01 e PTRES 205444 - JC/TRF6. BASE
LEGAL: Processo SEI 0004316-40.2022.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura:
Assinado em 20/09/2023, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho
e pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pelos
Contratantes e em 22/09/2023, pelo Sr. Guilherme Leite Castello Branco, pela Contratada.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90059
Nº Processo: 60569620234068000. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) estações
de alta performance - workstations. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, Santo
Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 22/09/2023) 90059-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº
15/2021; 
Processo 
SEI 
nº 
0006418-
44.2023.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores
combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 15/2021; Partes: União, através do TRE/AL,
e a empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ sob–– n° 13.343.833/0008-73;
Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a
ter como data final da vigência o dia 24/09/2024; Valor mensal: R$ 102.437,76 (cento e
dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos); Valor total do
contrato: R$ 1.229.253,12 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta
e três reais e doze centavos); Assinatura: 22/09/2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0007663-90.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo -
toner para multifuncional HP LASERJET PRO M428FDW, Original HP, CF258A, cor Preta,
para 3.000 páginas, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na
manutenção de suas atividades no exercício de 2023, conforme especificações e condições
assentadas no ANEXO I do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/09/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Contrato nº 11/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União,
através do TRE-AP e a empresa MINISTER SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de
Assessoria de Comunicação. Valor do contrato: R$ 567.930,46 (quinhentos e sessenta e
sete mil e novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a
partir de sua assinatura. Data de assinatura: 22/09/2023. Signatários: Francisco Valentim
Maia, representante do TRE/AP, e Bartira dos Santos Brito, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Contrato nº 12/2023, para execução indireta de prestação de serviços de fornecimento de
carimbos. PARTES: União, através do TRE-AP e FÁBIO ROCHA SIQUEIRA. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento de carimbos. Valor do contrato: R$ 13.694,00 (treze mil e
seiscentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir de sua assinatura.
Data de assinatura: 22/09/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do
TRE/AP, e Fábio Rocha Siqueira, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 134/2023. Processo nº 0001970-15.2023.6.04.000 0 - S AO
contratada: ALTO VALE ELETRO EIRELI, CNPJ 43.102.373/0001-86. Objeto: Sensor degelo e
temperatura 15k Split Cassete Carrier. Mod. 40KWCC24C5 (30 UND), valor unitário R$
27,00; Sensor degelo e temperatura 5k Split Cassete Elgin. Mod. KEFI36B2NC (30 UND),
valor unitário R$ 60,00; Fita PVC branca de acabamento (com 10m X 100mm) (100 UND),
valor unitário R$ 4,50; Capacitor duplo 30+2,5 uf 380vac (50 UND), valor unitário R$ 18,00;
Capacitor duplo 35+2,5 uf 380vac (50 UND), valor unitário R$ 19,00; Capacitor duplo
45+2,5 uf 380vac (50 UND), valor unitário R$ 20,00. Validade do Registro: de 25/09/2023
a 25/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 135/2023. Processo nº 0001970-15.2023.6.04.000 0 - S AO
contratada: ANA CARLA PEREIRA SILVA, CNPJ 50.849.240/0001-33. Objeto: Atuador da
válvula de expansão para evaporador Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN (05 UND), valor unitário
R$ 744,00; Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod. FXEQ63AVE / DAIKIN
(05 UND), valor unitário R$ 999,00; Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod.
FXFQ80PVE9 / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 999,00; Bomba de drenagem para
evaporador mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 869,00; Bomba de
drenagem para o evaporador mod. FXEQ63AVE / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$
629,00; Bomba de drenagem para o evaporador mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN (05 UND),
valor unitário R$ 848,00; Corpo de válvula de expansão Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN (05
UND), valor unitário R$ 589,00; Motor de swing para evaporador Mod. FXEQ63AVE /
DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 574,00; Motor de swing para evaporador Mod.
FXFQ80PVE9 / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 569,00; Motor de swing para
evaporador Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 319,00; Placa de
circuito impresso Mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 3.279,00; Placa
de circuito impresso Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN (20 UND), valor unitário R$ 550,00; Placa
de circuito inverter de condensador Mod. RXYQ12PTL8 / DAIKIN (05 UND), valor unitário
R$ 7.740,00; Termistor (líquido) para evaporador Mod. FXEQ63AVE / DAIKIN (15 UND),
valor unitário R$ 109,00; Termistor (líquido) para evaporador Mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN
(15 UND), valor unitário R$ 109,00; Termistor (líquido) para evaporador Mod.
FXKQ32MAVE / DAIKIN (15 UND), valor unitário R$ 109,00; Termistor (R2/4/5/6/7T) para
condensador Mod. RXYQ18PTL8 / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 369,00; motor
ventilador condensador Elgin 48.000 btus. Mod. OUFE48B3L (15 UND), valor unitário R$
429,90; motor ventilador condensador Hitachi 36.000 btus. Mod. RAP36B3L (05 UND),

                            

Fechar