DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500156
156
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
Resultado
final
no
concurso
público,
na
seguinte
ordem:
cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, nota final classificação final na cidade de classificação,
classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região.
[...]
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - BRASÍLIA/DF
[...]
Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice considerados
negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final
classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e
classificação geral na Primeira Região.
[...] 10141673, Rafael Oliveira de Moraes, 96.62, 41, 41, 183.
[...]
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023
Processo
0090514-55.2021. Pregão
Eletrônico
n.
29/2022. Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MILANFLEX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 86.729.324/0002-61.
Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas, incluindo assistência técnica
da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 25/09/2023 a 04/01/2029. Data
de assinatura: 20/09/2023. Valor: R$ 14.190,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante,
o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo
Contratado, o Senhor GILMAR FRANCISCO MILAN, Representante.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25,
caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006.
Processo
Administrativo
PAe
0020305-90.2023.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
18971427 Credenciada: Indoor Empresa de Assistência Médica Domiciliar Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de internação domiciliar (home care), fornecimento e distribuição de
Dietas Enterais, Parenterais, suplementos e correlatos nutricionais de forma padronizada e
individualizada aos pacientes em home care; infusão de medicamentos; bem como
consultas em Geriatria, Nutrologia, Reumatologia e Infectologia, aos beneficiários do
Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e
Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da
6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 22/09/2023. Assina
pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Ciro
Antonio do Amaral Soares, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 0018616-45.2022. Pregão Eletrônico 32/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto:
Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência; Revisão de parcelas.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 21.563.030,40. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Data de assinatura: 20/09/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e
pelo Contratado, o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0005531-
70.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 019/2014 (19014213).
Credenciado: Christiane Santiago Contreiras - ME. Objeto: A inclusão da Cláusula Quinta-A
- Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 19/2014 (0116723, p.
43), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e
atualização das demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de
cláusulas do Anexo deste instrumento, de forma consolidada.. Vigência desde 22/09/2023.
Data da Assinatura 22/09/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra,
Diretor-Geral e, pela empresa, Christiane Santiago Contreiras, Administradora.
EXTRATO APOSTILA AO CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e
homologada pelo
Conselho de Administração,
sessão de
22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo
Administrativo PAe 0023820-75.2019.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira
Apostila ao Termo de Credenciamento 10038361 (19023024) da empresa Sociedade
Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II). Objeto: Alterar no
Termo de Credenciamento 10038361, firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília
II), o endereço da filial, de SHIS QI 15 Lote O SN Anexo - Lago Sul - Brasília - DF para Rua
Copaíba Lote 01, Sala 2101 A 2114 Torre B, Norte, Águas Claras - Brasília/DF, em
conformidade com a Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada, subitem 4.4. Assina
pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos
Reis de Souza, Administrador.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº
28/2023 publicada no D.O.U de
20/09/2023, Seção 3, Pág. 169 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em
15/09/2023. JOSE GALEBIO DE AGUIAR ROCHA. Diretor da Substituto da Secretaria de
Gestão
Administrativa.
Leia-se:
Ratificação
de
Inexigibilidade
em
15/09/2023.
AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor daSecretaria de Gestão Administrativa.
(SIDEC - 22/09/2023) 090027-00001-2022NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do contrato celebrado através da nota de empenho n.º
2023NE000105, entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa STARK
SOLUÇÕES INTEGRADAS ltda.
OBJETO: Aquisição de uniformes para Agentes da Polícia Judicial do TRF 2ª RG, conforme
constante do P.A. n.º TRF2-EOF-2022/00038.06.
DA RESCISÃO: Fica rescindido, unilateralmente, o contrato celebrado, quanto aos itens não
entregues, no valor de R$ 51.090,00, com fulcro no artigo 77 e 78, inciso I c/c 79, inciso
I, todos da Lei nº 8.666/93, diante das informações que instruem os autos.
DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante:
TRF-2ª
RG;
Contratada:
Seal
Telecom
Comércio
e
Serviços
de
Telecomunicações Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses e proceder à revisão do preço pactuado;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 15/09/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-
2019/00222; Contrato nº: 048/2020.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Participes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a interveniência da Escola de
Magistratura Regional Federal da 2ª região (EMARF) e o Instituto Universitário do Rio de
Janeiro, mantenedor da Faculdade Instituto do Rio de Janeiro - FIURJ; Objeto do 1º Termo
Aditivo: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica (Cláusula Terceira), em
conformidade com as normas legais vigentes; Data da assinatura: 19/09/2023; Proc.nº:
TRF2-ADM-2021/00072; Contrato nº: TRF2-ACC-2021/00021.
AVISO DE CANCELAMENTO
Objeto: O TRF - 2.ª RG torna público o cancelamento, em 18/09/2023, da Ata
de Registro de Preços n.º TRF2-ARP-2022/00104, publicada no Diário Oficial da União -
Seção 3, de 04/01/2023 - pág. 129, firmada com a empresa STARK SOLUÇÕES INTEGR A DA S
ltda., objeto do Pregão Eletrônico/SRP n.º 019/2022, com fulcro no art. 20, inciso I, do
Decreto nº 7.892/2013.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de material de consumo - gêneros de alimentação - açúcar refinado,
correspondente ao Pregão n.º 73/2023, homologado em 12/09/2023, com vigência de
22/09/2023 a 22/09/2024, conforme subprocesso n.º TRF2-EOF-2023/00140.01. Foi
celebrada a ata TRF2-ARP-2023/00034, no valor global de R$ 13.200,00, cuja íntegra pode
ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-
contratos/?orgao=T2.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000397, emitida em 08/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: CIPLAC COMÉRCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA. Objeto: Aquisição de placas
de aço inoxidável escovado com estojo preto - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00085. Modalidade
de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 155,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00129.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000411, emitida em 19/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Alex Moreira Alves. Objeto: Ministrar aulas no "Programa de Reciclagem para
APJs do TRF - T02/2023, Módulo de Atendimento Pré-Hospitalar Tático", nos dias 25 e
26/09/2023, na modalidade presencial. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei
14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de
despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00254.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000405, emitida em 18/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Rhadix Vidraçaria Ltda.. Objeto: Aquisição de diversos tipos de tampos de
vidro para proteção de móveis e espelhos. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02
c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
41.260,50. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00228.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0011144-02.2023.4. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para fornecimento de solução de internet móvel para conferir
acesso à internet, via Link e Infraestrutura de Redes WiFi e Rede Física, em eventos
realizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos estados de São Paulo e
Mato Grosso do Sul, com instalação e desinstalação, bem como suporte técnico à
utilização durante o evento. Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO -
SPEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/09/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/10/2023,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIDEC - 22/09/2023) 090029-20901-2023NE000100
Fechar