Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500158
158
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor unitário R$ 1.899,00; Sensor degelo e temperatura Split Cassete Hitachi. Mod.
RCI36B3P (30 UND), valor unitário R$ 99,90. Validade do Registro: de 25/09/2023 a
25/09/2024
Ata de Registro de Preço nº 136/2023. Processo nº 0001970-15.2023.6.04.000 0 - S AO
contratada: HOUSE LTDA, CNPJ 35.689.930/0001-89. Objeto: Compressor Rotativo 18.000
btus 220v R22 (05 UND), valor unitário R$ 899,00. Validade do Registro: de 25/09/2023 a
25/09/2024
Ata de Registro de Preço nº 137/2023. Processo nº 0001970-15.2023.6.04.000 0 - S AO
contratada: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 31.423.546/0001-89. Objeto: Gás refrigerante 410A (FREON) Fabricante: CHEMOURS,
homologado para sistema VRF DAIKIN, cilindro com 11KG (04 CL), valor unitário R$ 774,00;
motor ventilador condensador Carrier 12.000 btus. Mod. 38KC012S5 (30 UND), valor
unitário R$ 296,24; motor ventilador condensador Carrier 18.000 btus. Mod.
38KCK018515MC (30 UND), valor unitário R$ 339,00; Sensor de temperatura split Hi-wall
Carrier. Mod. 42MFCA12M5 (30 UND), valor unitário R$ 29,58; Tubo elastomérico, 100
metros (diâmetro interno com 25mm x parede espessura 18mm) (300 UND), valor unitário
R$ 48,75; Tubo elastomérico, 50 metros (diâmetro interno com 9mm x parede espessura
9mm) (150 UND), valor unitário R$ 48,75; Capacitor 2,5 uf 400vac (40 UND), valor unitário
R$ 7,69; Capacitor 5,0 uf 400vac (40 UND), valor unitário R$ 11,25; Compressor Rotativo
12.000 btus 220v R22 (05 UND), valor unitário R$ 961,00; Compressor Rotativo 18.000
btus 220v R410 (05 UND), valor unitário R$ 1.198,00; Relé de 30 amperes condensador
18.000 btus (30 UND), valor unitário R$ 118,00. Validade do Registro: de 25/09/2023 a
25/09/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 50/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 50/2023, em epígrafe, (SEI nº 9016-55/2023),
ADJUDICADO em favor das empresas DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS (CNPJ
nº 02.477.571/0001-47) nos itens 4, 5, 6, 41, 43, 48, 49, 72, 73, 77, 78, 85, 106, 116; A R
RODRIGUEZ &CIA LTDA (CNPJ nº 04.562.591/0001-41); nos itens 7, 20, 49, 50, 54, 114; W
N COMÉRCIO ODONTO CIRÚRGICO LTDA (CNPJ nº 17.119.265/0001-06) no item 60.
Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data da Autorização:
12/09/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Manaus (AM), 22 de Setembro de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 103/2022, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a empresa CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. OBJETO: Troca de
marca/modelo dos itens 10, 11, 15, 16 e 17 da ata para ELGIN/PEFI48B2NC, ELGIN/
PEFI60B2NC, 
ELGIN/PEFI36B2ND,
ELGIN/PEFI48B2NC 
e
ELGIN/PEFI60B2NC,
respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/2013 e artigo 60, c/c art. 65 da
lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI nº 0021038-14.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 22/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Elissandro Botelho da Silva,
pela fornecedora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Ceará, FAZ SABER que foi aplicada a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) mês, às empresas
STORZ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 10.921.851/0001-20, e VPX SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
39.339.482/0001-44. Fundamento: nos termos do art. 7º da Lei n.º 10.520/2002, c/c item
11.1 do edital do Pregão Eletrônico 12/2023, pelo descumprimento das obrigações
constantes da cláusula 4.7 do referido instrumento editalício e no que consta no Processo
SEI n.°2023.0.000004743-8. Assina: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE.
Data: 25/7/2023.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de aditamento ao contrato n° 16/2023, firmado em 21/09/2023, com a empresa
AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 22.233.581/0001-44); Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento a alteração da subcláusula 10.1 do Contrato Administrativo
nº 16/2023, que trata do prazo de vigência contratual; Processo SEI: 0005190-
21.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente
do TRE-DF, e Senhor ANTÔNIO CÉSAR FÉLIX DE SOUSA, representante da empresa AX4B
SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 8617-43.2023.6.27. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de aparelhos IP,
fontes de alimentação externa (para
telefones IP), aparelhos
telefônicos móveis (smartphones) e telefones celulares fixos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha,
Centro - São
Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 70005-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo
termo
aditivo
ao
Contrato nº.
02/2023,
referente
à
manutenção
do
estacionamento e execução do abrigo de veículos do Fórum Eleitoral de São Luís. SEI
0013336-05.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: M R EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº.
20.338.780/0001-91). Objeto do aditivo: prorrogação de execução. Data de assinatura
do último signatário: 22/09/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de
Almeida, Presidente do TRE/MA e Roberval Cantanhede Sampaio, Representante da
contratada.
Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 04/2021, referente à prestação de serviços de
solução de comunicação de dados para a interligação da sede do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão e as Unidades Eleitorais localizadas no Estado. SEI 0002737-
70.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratado: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (CNPJ nº.
41.644.220/0001-35). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, bem como
a supressão de um link de 5 (cinco) mbps e o acréscimo de 3 (três) links de 10 mbps.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano
Interno: TIC COMRED. Nota de Empenho nº. 2023NE00442. Data de assinatura do
último signatário:
21/09/2023. Signatários: Desembargador
Jose Luiz
Oliveira de
Almeida, Presidente do TRE/MA e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Representante
da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0003669-12.2022.6.12.8000
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi
APLICADA à contratada EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE
LIBRAS LTDA., CNPJ nº 09.475.334/0001-96, a penalidade de multa no valor de R$ 2.950,37
(dois mil novecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) pela inexecução parcial na
execução do Termo Contratual nº 17/2021 (ausência de indicação dos nomes dos
intérpretes previamente aos eventos; ausência de comprovação da habilitação técnica dos
intérpretes previamente às realizações dos eventos; ausência de autorização expressa dos
intérpretes para o uso de imagem e voz previamente aos eventos; e ausência de
comparecimento dos intérpretes nos eventos). Fundamento Legal: Termo Contratual nº
17/2021, Cláusula Contratual Décima Terceira, item 13.3., "a"; arts. 86 e 87, inciso II, da Lei
nº 8.666/1993, c.c., art. 7º da Lei nº 10.520/2012 e do art. 5º, inciso II da Resolução TRE-
MS nº 665/2019. Decisão proferida aos 18/09/2023, em juízo parcial de retratação, por
Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretoria-Geral, e mantida pelo Des. Sideni Soncini
Pimentel, Presidente em substituição do TRE/MS, em decisão de 21/09/2023.
TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES
Diretoria-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Objeto: registro de preços para fornecimento de materiais permanentes .
Empresas vencedoras e valores unitários dos itens: ALMEIDA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA
LTDA, CNPJ 31.927.243/0001-01: Item 14 - R$ 870,00; ANDRADE SOLUCOES EM BENS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 48.855.116/0001-39: Item 15 - R$ 3.599,00; BPMAQ EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 48.855.116/0001-39: Item 1 - R$ 1.649,00; CONSTRUMAQ INDUSTRIA DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.038.059/0001-83: Item 20 - R$ 4.500,00;
EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, CNPJ
32.005.178/0001-11: Item 25 - R$ 415,00; GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ
50.972.910/0001-04: Item 5 - R$ 595,93, Item 7 - R$ 1.382,13 e Item 12 - R$ 1.527,09;
GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.826.585/0001-80: Item 27 - R$ 2.000,00;
JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA, CNPJ 08.785.181/0001-10: Item 9 - R$ 849,00; JR2 COMERCIO
DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 39.236.457/0001-35: Item 26 - R$ 76,00; K.C.R.S. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03: Item 4 - R$ 1.820,00; LANCA PRODUTOS -
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 44.258.379/0001-00: Item 3 - R$ 478,00; LPK LTDA, CNPJ
00.535.560/0001-40:
Item 35
- R$
55,77; NOROESTE
COMERCIO, SERVICOS
E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 05.958.184/0001-10: Item 23 - R$ 4.100,00 e Item 24 - R$
2.035,00; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ 35.263.905/0001-39:
Item 31 - R$ 13.88,50; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68: Item 11 -
R$ 719,06 e Item 16 - R$ 4.375,98; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ 29.926.189/0001-20: Item 32 - R$ 303,97 e Item 34 - R$ 425,15; SORELLE COMERCIO
ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.045.363/0001-90: Item 28 - R$ 661,78; TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30: Item 10 - R$ 1.725,29. Os itens 17,
18, 19, 21 e 33 foram desertos. Os itens 2, 6, 8, 13, 22, 29 e 30 foram fracassados.. A íntegra
do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e
no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Objeto: aquisição de materiais gráficos (Revista do Biênio 2020/2022). Proc. Adm. n.º
0005027-75.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total do item: RB FLEXO LTDA - CNPJ:
50.447.623/0001-85: Item 1 - R$ 31,75. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está
disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0011533-40.2023.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 132/18;
Contratada: Oi S.A. - Em Recuperação Judicial; Vigência: A partir da data da assinatura;
Objeto: Rescisão do contrato com efeito retroativo a 15/02/2023; Valor: Não há;
Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 78, XII, c/c art. 79,
II,da Lei nº 8666/93 e Cláusula Treze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana -
Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos -
Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 14/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0003567-31.2020.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 142/20; Contratada:
Orion Telecomunicações Engenharia S.A.; Vigência: A partir da data de assinatura;
Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 15/12/2023 a 14/12/2024; Valor:
R$543.823,08;
Classificação: 
3390.39.16;
PT: 
02.122.0033.20GP.0031
e
02.122.0033.20GP.0001; NE: 2023NE001156 e 2023NE001157; Fundamento Legal: Art.
57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes
Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rodrigo Veloso Mizuno - Procurador, pela
Contratada; Assinatura: 14/09/2023.

Fechar