DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 37/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 12049-40.2022.6.15.8000; CON T R AT A N T E :
TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: INDOC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 
18.522.294/0001-87;
OBJETO: 
prestação 
de
serviços 
de
digitalização 
de
aproximadamente 210 mil páginas de documentos; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 17/2023 - TRE/PB, na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e na Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023; VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 31.340,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Daniel
Falcão de Oliveira, pelo Contratado.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços, sob demanda, de
audiodescrição, transcrição de áudio para texto e intérprete de Libras (Língua Brasileira de
Sinais) das sessões colegiadas do TRE-PB, bem como em eventos abertos ao público
externo, pronunciamentos oficiais, vídeos institucionais e demais manifestações públicas.
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 22/09/2023) 070009-00001-2023NE000220
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0543 emitida em 18/09/2023. SEI nº
0010614-40.2023.6.17.8000. CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Valor: R$ 281,12.
OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº
15/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 14/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661.
Elemento de despesa: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2023NE000432, emitida em 19/09/2023. Pregão Eletrônico nº
20/2023.
Ata
de
Registro
de
Preços nº
14/2023.
Processo
SEI
nº
0012364-
50.2023.6.18.8000. CONTRATADA: VPX TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 37.557.245/0001-24.
OBJETO: aquisição de equipamentos de Tecnologia de Informação (switches e transceivers).
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 170.092,80 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022. Elemento de Despesa 4.4.90.52.
R E T I F I C AÇ ÃO
SEI nº 0010843-70.2023.6.18.8000. No EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 84/2020 publicado no DOU nº 177, de 15/09/2023, Seção 3, p.205. Onde se
lê: Vigência: 15/09/2023 a 05/11/2024. Leia-se: Vigência: 21/09/2023 a 05/11/2024. Onde
se lê: Assinatura: 13/09/2023. Leia-se: Assinatura: 19/09/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01520/2022.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Alteração parcial da especificação do item 1 do lote 1 do objeto do termo de
referência do pregão eletrônico nº 9/2022-tre/rn. Vigência: 14/09/2023 a 05/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.680,50. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 8107/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de cortinas rolo, tela solar 5%, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora Geral em Substituição
(SIASGnet - 22/09/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº2020.0.000052934-7. Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023, de prestação
de serviço de operador de copiadora (escâner). CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S/A.
CNPJ: 08.247.960/0001-62. OBJETO: transferência de todos os direitos e obrigações
contratuais da empresa REAL JG FACILITIES LTDA. para a empresa REAL JG FACILI T I ES
S/A, em virtude da transformação de Sociedade Empresária Limitada (LTDA) em
Sociedade Anônima (S/A), conforme documentação juntada aos autos nos docs.
3287121, 3303266 e 3319592, que passam a integrar o presente termo aditiv
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 4º Termo Aditivo à Carta-Contrato TRE-RO 18/2021, assinado em
22/09/2023. Locador: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, CPF ***.106.849-** (*Dados suprimidos
em razão da LGPD). Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência da Carta-Contrato
18/2021/TRE-RO por mais 2 meses, a partir de 04/10/2023, com término em 03/12/2023.
Valor do aditivo: R$ 10.651,60. Fundamentação: Cláusula Quinta do Contrato originário c/c
artigo 51 da Lei 8.245/91. Fonte de Recurso 1000000000 e Natureza da Despesa 33.90.36,
consoante Nota de Empenho 2023NE000185-Reforço, de 12/09/2023. Ato de Autorização
DESPACHO 1096/GABDG, de 19/09/2023. Signatários: pelo Locatário, LIA MARIA ARAÚJO
LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pelo Locador, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. Processo SEI
0002983-75.2021.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de
Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
veículos automotor, tipo Pick-UP, categoria média, cabine dupla, tração 4x4 com
quilometragem livre, para resolver a demanda de transporte de pessoas em serviços,
materiais e equipamentos necessários as atividades operacionais do Tribunal Regional
Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima.
JECKSON SOUZA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2023) 070028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 0005214-64.2021.6.26.8000 - PEF 129/2022 - CONTRATADA: UNI V E R S I DA D E
PATATIVA DO ASSARÉ, C.N.P.J. N.º 05.342.580/0001-19 - 1º TERMO ADITIVO - OBJETO:
consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de
01/02/2024 a 31/01/2025, no valor de R$ 89.378,40 (oitenta e nove mil, trezentos e
setenta e oito reais e quarenta centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal
8.666/93, bem como a alteração qualitativa da contratação, consubstanciada na majoração
do valor da bolsa-auxílio dos estagiários, que passa a ser de R$ 1.000,00 (um mil reais)
mensais, a partir de setembro/2023. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV,
o Parágrafo 1º e o Parágrafo 4º da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VI, bem como o item
9.2, do Termo de Referência (Anexo I do Edital PEF 129/2022). - DATA DE ASSINATURA:
15/09/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Francisco
Palácio Leite, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na identificação do ato, publicado no DOU de 22-9-2023, Seção 3, página 161,
onde se lê: Aviso de Adesão a Registro de Preços nº 70/2023; Leia-se: Aviso de Registro de
Preços nº 70/2023.
(p/Codou)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 070027
Nº Processo: 0012250-04.2019.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
TOCANTINS. Contratado: 23.105.301/0001-85 - JUDA ADMINISTRADORA DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, de forma amigável, nos termos
do inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93, o contrato nº 19/2020, o qual teve por objeto
a prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração),
compreendendo o cargo de psicólogo, mediante alocação de posto de trabalho. Por força
da presente rescisão, em 05/10/2023, as partes dão por terminado o contrato em tela.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0001689-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no-break da marca LEISTUNG,
modelo NEWAVE UPSCALE*MOD de 120-5X20 S6UP006, com fornecimento de peças e
banco de baterias, conforme especificações e condições contidas no Anexo I, parte
integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00060-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 70027-00001-2023NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0002228-42. Objeto: Aquisição de computadores de mão tipo
Tablet, por meio de registro de preços, conforme especificações e condições contidas no
Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado,
Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00061-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 70027-00001-2023NE000256