DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Vaga 2
Telcomp
Tomas Henrique Fuchs
Portaria de Pessoal nº 531, de 12 de abril
de 2022 (SEI nº 8313791)
Luiz Henrique Barbosa
Portaria de Pessoal nº 531, de 12 de abril
de 2022 (SEI nº 8313791)
vago
09.05.2022 a 08.05.2024
. Vaga 3
InternetSul
Fabiano André Vergani
Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18 de
setembro de 2023 (SEI nº 10876824)
Andrea Rebechi de Abreu Fattori
Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18 de
setembro de 2023 (SEI nº 10876824)
Ivonei Dores Lopes
Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18
de setembro de 2023 (SEI nº
10876824)
da data de publicação da
presente Portaria de Pessoal
até 08.05.2025
. Vaga 4
Abrasat
Sergio Mauro da Silva Maia
Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18 de
setembro de 2023 (SEI nº 10876824)
Mauro Wajnberg
Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18 de
setembro de 2023 (SEI nº 10876824)
Fabio Franco Costa de Alencar
Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18
de setembro de 2023 (SEI nº
10876824)
da data de publicação da
presente Portaria de Pessoal
até 08.05.2025
. Vaga 5
Abranet
Edmundo Antonio Matarazzo
Portaria de Pessoal nº 531, de 12 de abril
de 2022 (SEI nº 8313791)
Antonio Eduardo Ripari Neger
Portaria de Pessoal nº 531, de 12 de abril
de 2022 (SEI nº 8313791)
vago
09.05.2022 a 08.05.2024
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.097, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista as disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, bem como no Decreto
nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no Processo SEI nº 01400.017504/2023-13,
resolve:
Art. 1º Fica concedida ao servidor THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1850765, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do
Ministério da Cultura, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três)
anos, a partir de 16 de outubro de 2023, sem remuneração, de acordo com o art. 91 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, poderá
ser interrompida
a qualquer
tempo, a
pedido do
servidor ou
no interesse
da
administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 130, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor LEONARDO LESSA DE
MENDONÇA, autorizado por meio do Despacho MinC nº 123, de 15 de setembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023, seção 2, página 6
(Processo nº 01400.016622/2023-12).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.098, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e no §2º do
art. 8º da Lei nº 9.637 de 15 de maio de 1998, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria SECULT/MTUR nº 62, de 31 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2022, Seção 2, pág. 89, que institui
a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 1/2021, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art 2º...................................................................................
I - ..........................................................................................
a) Titular: Marcello Mundim Rodrigues, especialista;
b) Titular: Rodrigo Albuquerque Camargo, especialista;
c) Titular: Mauro Domingues de Sá, especialista;
d) Titular: Crounel Marins, especialista;
e) Titular: Leandro Finotti Pardí, especialista; e
f) Titular: Rafael de Luna Freire, especialista.
II - ................................................................................................
Art. 3º...........................................................................................
Art 4º A Secretaria do Audiovisual prestará o suporte operacional e a assessoria
técnica às reuniões e trabalhos da Comissão de Acompanhamento e Avaliação". (NR)
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 521, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o disposto no §2º e §5º, do
art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e demais informações
que constam do processo SEI nº 01450.005161/2023-59, resolve:
Art.
1º Conceder
Jornada de
Trabalho
Reduzida com
Remuneração
Proporcional, de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 6 (seis) horas
diárias e 30 (trinta) horas semanais, à servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA, matrícula
SIAPE n° 1209173, ocupante do cargo de Técnico I, em exercício na Coordenação de
Registro e Revalidação, do Departamento de Patrimônio Imaterial, deste Instituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência
até 23 de dezembro de 2023.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 522, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.006330/2023-78, resolve:
Designar o servidor PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES, matrícula SIAPE nº
3160925,
para o
encargo de
Chefe de
Divisão substituto,
da Divisão
Apoio
Administrativo do Gabinete da Presidência, deste Instituto, código CCE 1.07, no período
de 27 de
setembro de 2023 à
06 de outubro de
2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições,
dispensando a servidora LILIANE RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1998867,
no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 523, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18, Inciso V, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando os trabalhos referentes ao
Edital de Concurso nº 1/2023, referente à 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de
Andrade, conforme o disposto nos autos do processo nº 01450.002023/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão
Técnica da 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2023, sob a
presidência da primeira:
I - Clara Marques Campos, matrícula SIAPE nº 1506267, pelo Departamento de
Cooperação e Fomento;
II - Bruna Machado Ferreira, matrícula SIAPE nº 3128682, pelo Departamento
de Cooperação e Fomento;
III - Carlos Thiago Teixeira, matrícula SIAPE nº 1812755, pelo Departamento de
Cooperação e Fomento;
IV - Carolina Di Lello Jordão Silva, matrícula SIAPE nº 1083153, pelo
Departamento de Cooperação e Fomento;
V - Carolina Nascimento de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1742383, pelo
Departamento de Cooperação e Fomento;
VI - Ricardo Medeiros Coelho de Souza, matrícula SIAPE nº 3126945, pelo
Departamento de Cooperação e Fomento;
VII - Alana de Fátima Andrade Santos, matrícula SIAPE nº 3123912, pelo
Departamento de Patrimônio Imaterial;
VIII - Kátia Brasilino Michelan, matrícula SIAPE nº 3125889, pelo Departamento
de Patrimônio Imaterial;
IX - Fernando Eraldo Medeiros, matrícula SIAPE nº 1812908, pelo Departamento
de Patrimônio Material e Fiscalização;
X - Luiz Eduardo Sarmento Araújo, matrícula SIAPE nº 2841175, pelo
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização;
XI - Mário Antônio Ferrari Felisberto, matrícula SIAPE nº 1581297, pelo
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização;
XII - Vinicius Prado Januzzi, matrícula SIAPE nº 1026448, pela Superintendência
do Iphan no Distrito Federal.
Art. 2º A Comissão Técnica será responsável pela Análise Técnica das ações
classificadas para a Etapa Nacional da 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de
Andrade - 2023, a fim de selecionar as ações finalistas que serão classificadas para a
Análise de Mérito, observando o cumprimento dos requisitos e critérios de avaliação
previstos no Edital e em seus Anexos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 108, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
DESIGNAR LEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD, matrícula SIAPE nº 1.787.013,
para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e
Institucional, do Centro de Memória e Informação da FCRB, FCE 1.05, no período de
19/9/2023 a 23/9/2023.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19 do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1727630, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Gestão Interna, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria FCP nº 184, de 14 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 156 de 16 de agosto de 2023, seção 02, página 9.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.398, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art.
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a 1º Ten Dent (0112414776) CÁSSIA
AMARAL TRZECIAK, da Diretoria de Saúde (Brasília-DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

                            

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