DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o) Ministério do Turismo (MTur)
RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (Titular)
SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA (Suplente)
p) Ministério da Saúde (MS)
RICARDO ANTÔNIO BARCELOS (Titular)
NÍNIVE AGUIAR COLONELLO (Suplente)
q) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)
CMG 00.0626.42 FABIANO JOSÉ FERREIRA LEAL (Titular)
CC 85.0775.85 DIOGO DE BARROS GUEDES (Suplente)
r) Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN/MB)
CMG 86.9747.34 PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR (Titular)
CF 03.0339.61 CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA BORBA (Suplente)
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 55/SECIRM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo
I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021 resolve:
Art..1º.Designar o 1º.SG-ES 99.1995.30 SIDNEY DE ANDRADE MOTA para realizar
missão no exterior: Missão: realizar atividades de apoio à pesquisa de campo, em proveito
das atribuições da Coordenação Embarcada, no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da
Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: de 14 a 30 de outubro de 2023, desatracando no dia 8 de outubro de
2023, embarcado no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande
(RS) como último no País, quando desatraca em 14 de outubro de 2023, e desembarca em
Punta Arenas (Chile) no dia 30 de outubro de 2023, retornando ao País na mesma data, por
meio de aeronave da FAB, no 1º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLII.
Art. 2º.A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I
e alínea b, do inciso II, do art. 3º, inciso VI e alínea c, do §1º do art. 5º, alínea c, do inciso
III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6º Revisão).
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO OESTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de
dezembro de 2022 - Art. 112- Publicado no DOU 30/12/2022,Edição 246, Seção 1, Página
35, 
e 
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.040479/2020-06, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR-30/Nº 1.837, de 19 DE OUTUBRO DE
2020, publicada no Diário Oficial da União do 21 de outubro de 2020, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a RAIMUNDO CARVALHO SABÓIA, no cargo de Assistente
Administrativo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718915 , para considerá-lo
aposentado com fundamento no Art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte,
permanecendo inalterado os demais termos do referido ato.
JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos
Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de
2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ERICK BRIGANTE DEL
PORTO, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste
Ministério, para compor
a delegação
brasileira como
representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - MDS no 3º Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - CDESC, a realizar-se na cidade de
Genebra, na Confederação Suíça, no período de 27 a 29 de setembro de
2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 de setembro
a 1º de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério,
conforme Processo 71000.068903/2023-31.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROGÉRIO SCHMIDT CAMPOS,
Coordenador de Projeto do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, para compor a
delegação brasileira como representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS no 3º Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - CDESC, a realizar-se na cidade de Genebra, na
Confederação Suíça, no período de 27 a 29 de setembro de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 de setembro a 1º de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.070182/2023-29.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 599, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.071251/2023-11, resolve:
Designar o servidor VINÍCIUS BRANDÃO PRADO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 600, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U, de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U, de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.065663/2023-12, resolve:
Designar a servidora ANDRÉA BARRETO DE PAIVA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, do Departamento de Economia do
Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, no
período de 25 a 29 de setembro de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.109391/2023-88, resolve:
Designar JOÃO GEOVANE FERNANDES COSTA, matrícula Siape nº 1071768, para
exercer a função de Chefe de Divisão da Indústria de Petróleo da Coordenação-Geral da
Indústria de Petróleo e Gás do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos
e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.019, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102217/2023-99, resolve:
Designar DAVY FREDERICO SOUZA, matrícula Siape nº 1141822, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Negociação em Convergência Regulatória da Coordenação-Geral
de Convergência Regulatória e Barreiras às Exportações do Departamento de Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando
a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023,
bem como o disposto no Processo nº 19972.102210/2023-77, resolve:
Designar PATRICIA DE LIMA FAVARETTO, matrícula Siape nº 1004461, para exercer
a função Coordenador de Promoção das Exportações da Coordenação-Geral de Promoção das
Exportações e Assuntos Internacionais do Departamento de Promoção das Exportações,
Cultura Exportadora e Facilitação de Comércio da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA